Gustavo Felippin Biral

Processos do Advogado

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2. Processo 00062985220238190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando a alegada conexão entre a presente demanda e o processo nº 0029156-53.2018.8.19.0210, em trâmite perante este Juízo, determino o apensamento dos autos, nos termos do art. 55, §1º, do CPC, para julgamento conjunto, por versarem sobre a mesma causa de pedir, o que recomenda a tramitação conjunta a fim de se evitar decisões conflitantes. Após, voltem ambos conclusos.
3. Processo 10082931720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008293-17.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adilson Ramos de Oliveira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos etc. Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA a ação que Adilson Ramos de Oliveira moveu contra AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se, em favor do(a) autor, guia de levantamento referente aos valores depositados. (página 146). Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA FERNANDES (OAB 163916/RJ)
4. Processo 10013403020258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001340-30.2025.8.26.0666 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - D.A.C.R. - Vistos. Inicialmente, registro que em consulta ao sistema verifica-se que a guia DARE foi inutilizada, nos termos do artigo 1.093, §7º das NSCGJ. No mais, para análise acerca de potencial prejuízo a terceiros com as alterações pretendidas, determino a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim juntar aos autos, em relação à requerente, os seguintes documentos: 1. Certidão (negativa) de protesto, dos últimos 10 (dez) anos, das Comarcas dos seus últimos domicílios; 2. Certidões de distribuição: Cíveis, Execuções Fiscais, Criminais e de Execuções Criminais da Justiça Estadual Comum e respectivo Juizado Especial (Cível e Criminal), bem como da Justiça Federal e respectivo Juizado Especial (Cível e Criminal); além da Certidão da Justiça do Trabalho e Eleitoral; e Certidões Negativas de Débitos Federais, Estadual e Municipal. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FELIPPIN BIRAL (OAB 163916/SP)
5. Processo 10217895020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021789-50.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.M.S. - B.M.S. - Ao apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1010, §1º, NCPC). Após vista ao M.P., se o caso. Na sequência,certificar a serventia quanto à existência de mídia digital arquivada em Cartório. Após, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso de apelação interposto nos autos, com as cautelas de praxe. - ADV: GUSTAVO FELIPPIN BIRAL (OAB 163916/SP), IDELMA CARINA JORDÃO (OAB 256246/SP), ROBERTO CARLOS CARDOSO LINS (OAB 255248/SP)
6. Processo 00321305120078260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0032130-51.2007.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A - Interessado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Mario Antonio de Moraes Biral - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP) - Daniel de Souza (OAB: 150587/SP) - Elaine Evangelista (OAB: 224891/SP) - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Gustavo Felippin Biral (OAB: 163916/SP) - Ipiranga - Sala 03
7. Processo 00321305120078260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0032130-51.2007.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A - Interessado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Mario Antonio de Moraes Biral - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP) - Daniel de Souza (OAB: 150587/SP) - Elaine Evangelista (OAB: 224891/SP) - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Gustavo Felippin Biral (OAB: 163916/SP) - Ipiranga - Sala 03
8. Processo 10060057420248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006005-74.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Rodolfo Fernando Polidoro - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Faculto que as partes esclareçam, de maneira clara e objetiva, no prazo comum de 15 (quinze) dias: A) quais as questões de fato e de direito que entendem controvertidas e pertinentes ao julgamento da lide; B) quais as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, cuja pertinência deverá ser justificada, sob pena de indeferimento; C) se concordam com a realização de audiência telepresencial, ante o disposto no art. 3°, da Resolução 354/2020, do CNJ. Caso seja requerido o depoimento pessoal da parte contrária, deverá a parte, à exceção dos beneficiários da justiça gratuita, recolher desde logo a taxa postal ou diligência do oficial de justiça. O silêncio será interpretado como desinteresse na dilação probatória, e serão indeferidos, na forma do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, os requerimentos de provas inúteis ou meramente protelatórias, bem como daquelas cuja pertinência não for justificada. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. Valinhos, 02 de julho de 2025. - ADV: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA FERNANDES (OAB 163916/RJ)