Karina Panuncio Baptista De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00104400620108260099
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010440-06.2010.8.26.0099 (090.01.2010.010440) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Petropol Mauá Indústria e Comércio de Polímeros Ltda. - Plasinjet Indústria e Comércio Ltda. - Soeli Aparecida do NAscimento - - JOSÉ OSMAR DE SOUZA ALVES e outro - Para publicação do edital, necessária à adequação da minuta apresentada, uma vez que Plasijet industria e comercio já se encontra representada nos autos. Ademais, deverá constar o valor atualizado do debito. - ADV: KARINA PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 163926/SP), ISRAEL PACHIONE MAZIERO (OAB 221042/SP), CARLA BALESTERO (OAB 259378/SP), LARISSA DANIELLA REIS DE LIMA (OAB 431585/SP), LARISSA DANIELLA REIS DE LIMA (OAB 431585/SP)
3. Processo 10029437920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002943-79.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Família - R.D.S. - Vistos Nomeio perito a Dra. Geórgia Santos de Paiva Neves (georgiaspneves@hotmail.com). Encaminhe-se e-mail para ciência da nomeação. Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos, observando-se os já apresentados pelo Ministério Público e pela curadoria especial às págs. 21/22 e 150/151. Após, intime-se a senhora perito para estimar honorários e, em seguida, intime-se o curador para depósito. Oportunamente, independentemente de nova conclusão, encaminhem-se os quesitos e intime-se o perito, por e-mail, para designação de data para realização da perícia. Com a designação, intimem-se as partes, via imprensa. Int. - ADV: KARINA PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 163926/SP), FABIANA MARQUES SUPPIONI (OAB 150517/SP)
4. Processo 00010058520228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001005-85.2022.8.26.0099 (apensado ao processo 1009701-06.2016.8.26.0099) (processo principal 1009701-06.2016.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Moya e Motta Sociedade de Advogados Ltda - Algon Geologia e Tecnologia Ambiental Ltda - Vistos. Pág. 192: Arquivem-se. Págs. 193/195: Ciência as partes. Intime-se. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), GABRIEL JOSÉ MARCATTO (OAB 415021/SP), KARINA PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 163926/SP)
5. Processo 10033049620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003304-96.2024.8.26.0309 - Inventário - Dissolução - R.D.S. - Vistos. Fls. 228/229: Diante da concordância do representante do Ministério Público às fls. 237, defiro o pedido subsidiário, e determino a transferência dos valores pertencentes à viúva-meeira (interditada), para conta judicial vinculada aos autos da interdição (processo n.º 1002943-79.2024 em trâmite perante a 1.ª Vara de Familia e Sucessões local). Providencie a serventia. No mais, expeça-se o Formal de Partilha eletrônico, se comprovado o pagamento da taxa legal. Após, nada mais sendo requerido no prazo de 10 dias, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABIANA MARQUES SUPPIONI (OAB 150517/SP), KARINA PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 163926/SP)
6. Processo 10102186420238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010218-64.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Centofante Locações de Andaimes e Ferramentas - Maikon Augusto Centofante - Constem - Comercio Construcoes e Servicos Ltda - Fica a Dra.Karina Panuncio Baptista de Oliveira devidamente intimada que foi nomeada para atuar nos autos na qualidade de Curadora Especial para defender os interesses da ré Constem - Comércio Construções e serviços Ltda. que foi citada por edital. - ADV: DANIELLE GRANCONATO LEOPOLDINO (OAB 410199/SP), KARINA PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 163926/SP)
7. Processo 00020387620238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002038-76.2023.8.26.0099 (processo principal 1000378-69.2019.8.26.0099) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Rescisão / Resolução - Regina Camillo Mendes - Addere Engenharia Ltda - Me - Vistos. Pág. 350: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias requerido. No silêncio, intime-se a perita judicial nomeada, Sylmara Pereira Garcia de Oliveira, por e-mail, para imediata entrega do laudo pericial. Intime-se. - ADV: RODRIGO SPROESSER NOVAS (OAB 314176/SP), JOÃO PAULO GUERZONI VIDIRI (OAB 262083/SP), KARINA PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 163926/SP)
8. Processo 00030026920238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003002-69.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1000514-08.2015.8.26.0099) (processo principal 1000514-08.2015.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.M. - B.E.M. - Vistos. A parte exequente comunicou a satisfação do acordo (fls. 87) e pediu a extinção da ação. O Ministério Público anuiu com o pedido (fl. 90). Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil , diante da declaração de satisfação do exequente. O executado é beneficiário da gratuidade de justiça, em que pese não ter constado da sentença homologatória do acordo, eis que houve requerimento, conforme o entendimento da Corte Especial do Colendo Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual "presume-se o deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita não expressamente indeferido por decisão fundamentada, inclusive na instância especial" (AgRg nos EAREsp 440.971/RS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, CORTE ESPECIAL, DJe de 17/03/2016). ANOTE-SE o benefício em relação ao executado. Desse modo, não há custas finais. A comunicação de satisfação da execução é incompatível com o interesse de recorrer. Assim, esta sentença transita em julgado nesta data, ficando dispensada a certificação. EXPEÇA-SE certidão de honorários à patrona da exequente. Com as cautelas de praxe, Dê-se ciência ao Ministério Público e ARQUIVEM-SE na sequência, com as cautelas de praxe. P. I.C. - ADV: RENAN MUNIZ FERREIRA DA SILVA (OAB 409369/SP), MERCIA APARECIDA MOLISANI (OAB 71474/SP), PAULA ROBERTA DE LACERDA PALO (OAB 250825/SP), KARINA PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 163926/SP)