Laureano Castanho Xavier Rabello

Processos do Advogado

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2. Processo 10111272120248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011127-21.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - I.C.P. - W.P. - HOMOLOGO a acordo entabulado entre as partes e JULGO EXTINTA A AÇÃO com base no artigo 487, inciso III, alínia "b", do CPC, e DETERMINO ao Senhor Oficial do Registro Civil a RETIFICAÇÃO do assento de nascimento da autora, que doravante passa a se chamar ISABELA CASAGRANDE. Sendo a celebração do ajuste ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000, parágrafo único, CPC), fica reconhecido o trânsito em julgado a partir desta data, dispensando-se a elaboração de certidão. Cópia da presente SENTENÇA, digitalmente assinada, servirá como MANDADO E OFÍCIO, devendo a requerente providenciar sua impressão e protocolo, acompanhado das cópias necessárias. - ADV: LAUREANO CASTANHO XAVIER RABELLO (OAB 163927/SP), JOSÉ CARLOS PEREIRA (OAB 280565/SP), ANDRE HEDIGER CHINELLATO (OAB 210611/SP)
3. Processo 10011001820208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001100-18.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001100-18.2020.8.26.0019; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: B. C. e S. de C. e M. LTDA E.; Advogada: Natalia Sanchez (OAB: 281698/SP); Apelado: R. B. E. C. de A.; Advogado: Laureano Castanho Xavier Rabello (OAB: 163927/SP); Advogado: Claudio Luiz Bonaldo (OAB: 332575/SP); Apelado: O. S. A. E.; Advogado: Luís Carlos Duarte (OAB: 401818/SP); Apelado: J. A. S. B.; Advogado: Anderson Urbano (OAB: 157844/SP); Apelado: M. de S. B. D. O.; Advogada: Luciene Cristina de Sene Bargas (OAB: 300416/SP) (Procurador); Advogada: Rosangela Oliveira Miranda (OAB: 165992/SP) (Procurador)
4. Processo 10011001820208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001100-18.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001100-18.2020.8.26.0019; Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: B. C. e S. de C. e M. LTDA E.; Advogada: Natalia Sanchez (OAB: 281698/SP); Apelado: M. de S. B. D. O.; Advogada: Luciene Cristina de Sene Bargas (OAB: 300416/SP) (Procurador); Advogada: Rosangela Oliveira Miranda (OAB: 165992/SP) (Procurador); Apelado: O. S. A. E.; Advogado: Luís Carlos Duarte (OAB: 401818/SP); Apelado: J. A. S. B.; Advogado: Anderson Urbano (OAB: 157844/SP); Apelado: R. B. E. C. de A.; Advogado: Laureano Castanho Xavier Rabello (OAB: 163927/SP); Advogado: Claudio Luiz Bonaldo (OAB: 332575/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10066607520228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006660-75.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Elza Lopes Sena - Localiza Fleet S/A - - Matheus Marinho Aguiar - Vistos, Publique-se novamente a decisão da página 722, tendo em vista que o advogado do correquerido Matheus não foi intimado. Intimem-se. - ADV: JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 18316/BA), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), BEATRIZ APARECIDA SENA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 258057/SP), GABRIEL ARCANJO DE ALMEIDA PINTO SILVA (OAB 163927/MG), DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO (OAB 13250/MA)
6. Processo 10066607520228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006660-75.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Elza Lopes Sena - Localiza Fleet S/A - - Matheus Marinho Aguiar - Vistos, Para dirimir a questão da alegação de incompetência relativa, comprove a autora por documentação atual que reside nesta cidade, considerando que o acidente ocorreu no Maranhão. Sem prejuízo, desde já digam as partes se foi instaurado inquérito policial por lesões corporais e ação penal e se foi realizada alguma modalidade de perícia nestes. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ APARECIDA SENA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 258057/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), GABRIEL ARCANJO DE ALMEIDA PINTO SILVA (OAB 163927/MG), JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 18316/BA), DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO (OAB 13250/MA)
7. Processo 50186807420184036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA DESPACHO Defiro o pedido formulado pela parte executada. Tendo em vista o recebimento de embargos à execução, remetam-se os autos ao arquivo suspenso sem baixa na distribuição enquanto aguarda julgamento dos autos nº 5030930-66.2023.4.03.6182. Cumpra-se. São Paulo, 30 de junho de 2025.
8. Processo 10069914420258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006991-44.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Âncora Administradora de Consórcios S.a. - Daniela Tatiane Tombolato - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para, reconhecido o pedido pelo réu, declarar a purgação da mora do réu, consolidando a propriedade e posse do bem mencionado na inicial ao réu. Levante-se, ainda, eventual bloqueio do veículo no sistema RENAJUD. Cumpra a requerida a decisão de fl. 97, no prazo de 5 (cinco) dias, para apreciação do pedido de gratuidade da justiça. P.I. - ADV: ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/PR), LAUREANO CASTANHO XAVIER RABELLO (OAB 163927/SP)