Lígia Maria Salgado Ferro Caetano

Processos do Advogado

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2. Processo 08978721319998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0897872-13.1999.8.26.0100 (583.00.1999.897872) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Espólio de Angelina Arruda Batista - - Espólio de Joanilson Diamantino Batista - Haspa Habitação São Paulo Imobiliária S/A - - Larcky Gestão e Participação Ltda - Intimo a parte exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada das informações apresentadas pela Receita Federal. - ADV: RICARDO DE MOURA CECCO (OAB 225849/SP), IRENE DE OLIVEIRA MARZULLO (OAB 185486/SP), AMÁLIA FERRO CAETANO (OAB 403319/SP), RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER (OAB 434932/SP), BRUNO PEREIRA PRIMA (OAB 188776/RJ), BRUNO PEREIRA PRIMA (OAB 188776/RJ), ÁLVARO VICENTE CAETANO (OAB 354746/SP), IRENE DE OLIVEIRA MARZULLO (OAB 185486/SP), PEDRO FREITAS TEIXEIRA (OAB 166395/RJ), LÍGIA MARIA SALGADO FERRO CAETANO (OAB 164038/SP), LÍGIA MARIA SALGADO FERRO CAETANO (OAB 164038/SP)
3. Processo 01141460220108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0114146-02.2010.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Marie Madeleine Zadeh Mitre - Apelado: Elias Antonio Zadeh Mitre - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 18 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Lígia Maria Salgado Ferro Caetano (OAB: 164038/SP) - Ipiranga - Sala 03
4. Processo 01141460220108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0114146-02.2010.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Marie Madeleine Zadeh Mitre - Apelado: Elias Antonio Zadeh Mitre - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 18 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Lígia Maria Salgado Ferro Caetano (OAB: 164038/SP) - Ipiranga - Sala 03
5. Processo 10249347520188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024934-75.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria da Conceição Mascena Santos - Paula Iamonico Mogadouro e outros - Vistos. Fls. 393/400: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo terceiro interessado. Alegou, em síntese, omissão, pois não analisadas todas as razões e documentos apresentados. Requereu o acolhimento dos embargos com efeitos infringentes a fim de reformar a sentença. É o relevante. Não há obscuridade, contradição ou omissão a ser dirimida. A insurgência do embargante não tem fundamento em incorreções da própria sentença, mas sim no seu resultado final. Na verdade, o embargante/terceiro demonstra seu inconformismo com a sentença e pretende sua reforma, o que não se admite, pois no âmbito dos embargos de declaração não é possível debater o mérito do que foi decidido. Ademais, constou expressamente na sentença o indeferimento do seu pedido de habilitação como terceiro interessado. Ante o exposto, conheço dos embargos, pois tempestivos, todavia nego-lhes provimento. Int. - ADV: LEONARDO ROBERTO HAFNER DE SOUZA MARQUES (OAB 491579/SP), IRENE DE OLIVEIRA MARZULLO (OAB 185486/SP), TELMA ARAUJO BOCATO (OAB 177886/SP), LÍGIA MARIA SALGADO FERRO CAETANO (OAB 164038/SP), JOÃO VITOR BRAZ SOARES (OAB 464649/SP)
6. Processo 01141460220108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0114146-02.2010.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Marie Madeleine Zadeh Mitre - Apelado: Elias Antonio Zadeh Mitre - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 18 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Lígia Maria Salgado Ferro Caetano (OAB: 164038/SP) - Ipiranga - Sala 03
7. Processo 10157735020238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015773-50.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amália Ferro Caetano - Fls. 313: ciência ao autor. - ADV: LÍGIA MARIA SALGADO FERRO CAETANO (OAB 164038/SP), IRENE DE OLIVEIRA MARZULLO (OAB 185486/SP)
8. Processo 08978721319998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0897872-13.1999.8.26.0100 (583.00.1999.897872) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Espólio de Angelina Arruda Batista - - Espólio de Joanilson Diamantino Batista - Haspa Habitação São Paulo Imobiliária S/A - - Larcky Gestão e Participação Ltda - Vistos. Em reiteração, oficie-se à Receita Federal do Brasil determinando que disponibilize neste processo cópia da escrituração contábil fiscal atualizada das sociedades executadas Haspa Habitação São Paulo Imobiliária S/A (CNPJ nº 61.684.551/0001-06) e Larcky Gestão e Participação Ltda. (CNPJ nº 35.945.542/0001-11). CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO, A SER ENTREGUE DIRETAMENTE PELA PARTE INTERESSADA, QUE DEVERÁ COMPROVAR O(S) DEVIDO(S) PROTOCOLO(S) NO PRAZO DE 10 DIAS. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: LÍGIA MARIA SALGADO FERRO CAETANO (OAB 164038/SP), AMÁLIA FERRO CAETANO (OAB 403319/SP), RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER (OAB 434932/SP), BRUNO PEREIRA PRIMA (OAB 188776/RJ), BRUNO PEREIRA PRIMA (OAB 188776/RJ), ÁLVARO VICENTE CAETANO (OAB 354746/SP), RICARDO DE MOURA CECCO (OAB 225849/SP), IRENE DE OLIVEIRA MARZULLO (OAB 185486/SP), IRENE DE OLIVEIRA MARZULLO (OAB 185486/SP), LÍGIA MARIA SALGADO FERRO CAETANO (OAB 164038/SP), PEDRO FREITAS TEIXEIRA (OAB 166395/RJ)