Paulo Eduardo Busse Ferreira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 15008548020188260650
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500854-80.2018.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - C.M.P.B. - Vistos. Tome-se ciência da juntada das declarações de imposto de renda e da carta rogatória oriunda da Espanha.Abra-se vista às partes para manifestação Int. Valinhos/SP, 01 de julho de 2025. - ADV: CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA (OAB 407744/SP), RAFAEL FORATO SIMON (OAB 299263/SP), PAULO EDUARDO BUSSE FERREIRA FILHO (OAB 164056/SP), PAULO EDUARDO BUSSE FERREIRA FILHO (OAB 164056/SP)
3. Processo 10038446820238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003844-68.2023.8.26.0281/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargte: Associação Mercy For Animals Brasil - Embargte: Sinergia Animal - Embargdo: Laticínios Atilatte Ltda - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DE OFÍCIO RECONHECEU A NECESSIDADE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO E EXTINGUIU A AÇÃO CIVIL PÚBLICA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, IV E 114, DO CPC, RESTANDO PREJUDICADO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELAS AUTORAS EMBARGANTES FACE A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. DESCABIMENTO. ALEGAÇÃO POR MEIO DA QUAL SE ALMEJA O MERO REEXAME DO JULGADO. NÃO CONSTITUI CONTRADIÇÃO SE O ENTENDIMENTO DA PARTE DIFERE DO APLICADO NO JULGADO. NÃO HÁ SE FALAR EM NOVA PROVOCAÇÃO DA CORTE PARA ACESSO À INSTÂNCIA SUPERIOR (ART. 1.025 DO CPC). DESNECESSÁRIA A CITAÇÃO NUMÉRICA DE DISPOSITIVOS. BASTA QUE A MATÉRIA TENHA SIDO DECIDIDA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Eduardo Busse Ferreira Filho (OAB: 164056/SP) - Paula Cardoso de Mello Tucunduva Margarido (OAB: 306332/SP) - Gabriela Rudge Machado (OAB: 426654/SP) - Debora Nicolau Lot (OAB: 300266/SP) - Marco Antonio Rocha Calabria (OAB: 126729/SP) - Fernanda Cristina Villa Gonzalez (OAB: 148678/SP) - Tatiana Quintela de Azeredo Bastos (OAB: 174980/RJ) - 1° andar
4. Processo 00094662120174036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0009466-21.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: M. P. F. -. P., A. R. R. D., E. G. D. S., J. C. D., V. M. D. O. J., M. P. S. Advogados do(a) APELANTE: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371-A, E. G. D. S. - SP293038-N, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976-A Advogados do(a) APELANTE: DEMIS BATISTA ALEIXO - SP158644-A, ROBERTO FRANCO DE AQUINO - SP57704-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079-A, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914-A, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891-A Advogados do(a) APELANTE: CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA - SP407744-A, CARLOS ERIK DE AZEVEDO USBERTI - SP366820-A, MARINA SILVA CARAMURU - SP352483-A, PAULO EDUARDO BUSSE FERREIRA FILHO - SP164056-A APELADO: V. M. D. O. J., M. P. S., J. C. D., M. P. F. -. P. Advogados do(a) APELADO: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079-A, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914-A, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891-A Advogados do(a) APELADO: DEMIS BATISTA ALEIXO - SP158644-A, ROBERTO FRANCO DE AQUINO - SP57704-A Advogados do(a) APELADO: CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA - SP407744-A, CARLOS ERIK DE AZEVEDO USBERTI - SP366820-A, MARINA SILVA CARAMURU - SP352483-A, PAULO EDUARDO BUSSE FERREIRA FILHO - SP164056-A “ATO ORDINATÓRIO” COMUNICADO COMUNICADO 03/2025 – PRESIDÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA a todos os interessados o CANCELAMENTO da Sessão Ordinária de julgamento da Décima Primeira Turma designada para o dia 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em razão da falta de quórum decorrente da ausência justificada do Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, nos termos do Despacho nº 12084834/2025-PRESI/GABPRES, e do Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA, em licença médica. COMUNICA também a designação de Sessão Extraordinária da Décima Primeira Turma para o dia 15 de julho de 2025, a partir das 9h30, na modalide presencial, para o julgamento dos feitos pautados para a sessão cancelada e outros que venham ser apresentados em mesa. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DÉCIMA PRIMEIRA TURMA São Paulo, 24 de junho de 2025.
5. Processo 00240644820228160013
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 18) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00240644820228160013
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 18) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10034527420258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003452-74.2025.8.26.0050 - Notificação para Explicações - Calúnia - XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A - JOÃO PAULO DOS SANTOS PACÍFICO - Fls. 69/76: dê-se ciência à interpelante. Após, arquive-se. - ADV: PAULO EDUARDO BUSSE FERREIRA FILHO (OAB 164056/SP), FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI (OAB 399990/SP), MARCELA RODRIGUES CALIXTO (OAB 463173/SP)
8. Processo 10034125020238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003412-50.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carla Cristina Fernandes Diamante - Cloudwalk Meios de Pagamentos e Serviços Ltda e outro - Vistos. Recurso(s) de apelação ora juntado(s): ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. O exame de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP), ALINE APARECIDA FONSECA DE LIMA (OAB 190676/MG), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), BÁRBARA MAGALHÃES PINTO BRASIL GONTIJO (OAB 164056/MG)