Amilcar Machado Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10009707620255020502
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1000970-76.2025.5.02.0502 RECLAMANTE: DANIELE MUNIZ MIGUEL RECLAMADO: NUCLEO EDUCACIONAL MILLENNIUM S/S LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d338fe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juiz(a) do Trabalho. TABOÃO DA SERRA/SP, 03 de julho de 2025. WAGNER GARCIA GARCEZ, servidor. DESPACHO Vistos etc. A petição apresentada pela autora não veio acompanhada dos documentos apontados. Concedo à reclamante o prazo de 48 horas para que efetue a juntada dos seguintes documentos: - Documento de identificação pessoal da parte reclamante com CPF (de preferência colorido). Mantenho, contudo, a data da audiência já designada. TABOAO DA SERRA/SP, 04 de julho de 2025. JULIANA HEREK VALERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIELE MUNIZ MIGUEL
3. Processo 10009707620255020502
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000970-76.2025.5.02.0502 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417585857700000408772362?instancia=1
4. Processo 10712783820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071278-38.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.R.L. - E.R.S.S. - Fls. 294/296: Manifeste-se a parte exequente. Após, conclusos. Int. - ADV: ERICK DE PAULA PONTES (OAB 417924/SP), AMILCAR MACHADO FILHO (OAB 164102/SP), ROSÂNGELA NOGUEIRA NACHREINER MACHADO (OAB 170309/SP)
5. Processo 00000926320018260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000092-63.2001.8.26.0609 (609.01.2001.000092) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Sistema Financeiro da Habitação - Transcontinental Empreendimentos Imobiliarios e Adm de Creditos Sa - Vanderci da Silva e outro - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Por envolver interesse de pessoa falecida, há diretrizes a serem seguidas para a correta formação da relação jurídico-processual. Inicialmente, é necessário saber se há processo de inventário em trâmite. Em caso positivo, e ainda não tenha ocorrido a respectiva conclusão, com a partilha de bens, a legitimidade é do Espólio, o qual deverá ser representado pelo inventariante. Nessa hipótese, aliás, caso o inventariante seja dativo, devem ser intimados todos os sucessores do falecido, nos termos do art. 75, § 1.º, do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Na hipótese de não ter processo de inventário e partilha de bens e consequentemente também não haver inventariante , a legitimidade também é do Espólio, o qual deverá ser representado pelo administrador provisório, aplicando-se os arts. 1797 do CC e 614 do CPC. Por fim, caso já se tenha encerrado o processo de inventário e partilha de bens, a legitimidade passa a ser dos sucessores, limitada eventual responsabilidade à força da herança. Nessa hipótese, registre-se, não se vislumbra, a princípio, o dever de formação de litisconsórcio passivo necessário com todos os sucessores. Deveras, em uma ação de cobrança, por exemplo, o credor pode cobrar apenas a dívida do falecido proporcional ao quinhão recebido por um dos sucessores ou de todos, se preferir. Estabelecidas essas premissas, deve a parte autora esclarecer e indicar, comprovando documentalmente se possível, quem deve figurar no polo passivo da demanda. Prazo: 15 dias úteis. Com a manifestação, ou esgotado o prazo concedido para tanto, tornem os autos conclusos. Intime-se. Taboão da Serra, 19 de maio de 2025 - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), AMILCAR MACHADO FILHO (OAB 164102/SP), ROSÂNGELA NOGUEIRA NACHREINER MACHADO (OAB 170309/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP)
6. Processo 10712783820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amilcar Machado Filho (OAB 164102/SP), Rosângela Nogueira Nachreiner Machado (OAB 170309/SP), Erick de Paula Pontes (OAB 417924/SP) Processo 1071278-38.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. R. L. - Exectdo: E. R. S. de S. - Peças sigilosas de fls. 01/03: Antes de mais nada, providencie a parte exequente a planilha de cálculo devidamente atualizada. Após, fica deferida nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado via SISBAJUD, com reiteração automática, até o limite do valor em execução, consoante planilha de cálculo a ser elaborada pela parte exequente. Cumprida a esta decisão, retire-se o sigilo das peças. Int.
7. Processo 10012341220205020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001234-12.2020.5.02.0715 : ANTONIO APARECIDO OLIVEIRA : CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e6dedf proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MELISSA PESSOTTI TAVEIRA STEFANI   DECISÃO   Vistos. Id 81d7c80: Dê-se ciência ao exequente.  No mais, renovo a suspensão da ação pelo prazo de 6 meses, nos termos da fundamentação de id. 4ae7d8e, devendo o reclamante informar nos autos quando do recebimento da última parcela do acordo.  Intimem-se as partes.   SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO APARECIDO OLIVEIRA
8. Processo 10012341220205020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001234-12.2020.5.02.0715 : ANTONIO APARECIDO OLIVEIRA : CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e6dedf proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MELISSA PESSOTTI TAVEIRA STEFANI   DECISÃO   Vistos. Id 81d7c80: Dê-se ciência ao exequente.  No mais, renovo a suspensão da ação pelo prazo de 6 meses, nos termos da fundamentação de id. 4ae7d8e, devendo o reclamante informar nos autos quando do recebimento da última parcela do acordo.  Intimem-se as partes.   SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL