Gerson João Borelli

Processos do Advogado

1. Processo 00724136620048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0072413-66.2004.8.26.0100 (583.00.2004.072413) - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Banco Volkswagen S/A - Vitória Motor Ltda. - - E.A.S. - Alberto Ivan Zakidalski - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda e outro - Ciência à parte exequente acerca da juntada aos autos do boleto expedido pelo OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE. - ADV: ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS (OAB 012310/PE), ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS (OAB 012310/PE), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB 39274/PR), GERSON JOÃO BORELLI (OAB 164174/SP)
2. Processo 03001809820168240175
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0300180-98.2016.8.24.0175/SC (originário: processo nº 03001809820168240175/SC) RELATOR : YHON TOSTES APELANTE : VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO (OAB SP196382) ADVOGADO(A) : MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB SP138688) ADVOGADO(A) : GERSON JOAO BORELLI (OAB SP164174) ADVOGADO(A) : ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO (OAB SP149104) APELADO : EDSON MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA (OAB SC015800) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 21 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
3. Processo 00226595720158160001
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 9ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535.9and - https:balcaovirtual.tjpr.jus.br/meeting-9VJ-E - Centro Cívico atendimento 12h as 18 h - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4102-1060 - Celular: (41) 98494-8456 - E-mail: curitibacartorio9varacivel@gmail.com Autos nº. 0022659-57.2015.8.16.0001 Processo:   0022659-57.2015.8.16.0001 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa:   R$100.000,00 Exequente(s):   SLOT LOGISTICA LTDA Executado(s):   Incomatti Madeiras Ltda. 1. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que é exequente SLOT LOGISTICA LTDA e a pessoa jurídica executada INCOMATTI MADEIRAS LTDA. 2. Depreende-se dos autos que, o exequente foi intimado diversas vezes para se manifestar quanto ao prosseguimento do curso do processo na pessoa de seu advogado. Ademais, foi expedida carta de intimação pessoal o exequente (mov. 293.1), porém, mesmo devidamente intimado quedou-se inerte. 3. De tal modo, considerando que o processo não pode se eternizar ao longo dos anos, e ainda, pelo fato do exequente não ter se manifestado desde abril de 2024, mesmo após ter sido intimado para dar continuidade ao feito, deve ser julgado extinto o presente feito. De rigor salientar que, a teor do previsto no artigo 771 do Código de Processo Civil, aplicam-se, subsidiariamente, à execução as disposições pertinentes ao processo de conhecimento, de forma que cabível a extinção do feito por abandono, ainda que em sede de feito executivo. Logo, inaplicável no caso concreto a regra do §6º do artigo 485 do Código de Processo Civil, bem como a Súmula n.º 240 do STJ. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, III, DO CPC/2015. SUPOSTO ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO ADEQUADA. OBSERVADA A REGRA DE NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE EXEQUENTE, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. INTIMAÇÃO QUE OCORREU POR A.R. NO ENDEREÇO CADASTRADO PELA EXEQUENTE NO PROJUDI. VALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (TJPR - 7ª C.Cível - 0000196-65.2017.8.16.0094 - Iporã - Rel.: DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR - J. 23.07.2021) Execução de título extrajudicial. Extinção sem julgamento do mérito por abandono da causa. Artigo 485, III, do CPC. Inércia da exequente em dar prosseguimento do feito, mesmo depois de intimada por seu advogado e pessoalmente. Parte ré que não foi citada. Inaplicabilidade do disposto no § 6º, do art. 485 do CPC. Extinção devida. Sentença mantida. Apelação conhecida e não provida. (TJPR - 15ª C.Cível - 0009911-31.2018.8.16.0019 - Ponta Grossa - Rel.: DESEMBARGADOR HAMILTON MUSSI CORREA - J. 09.08.2021) APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ABANDONO DA CAUSA. DUPLA INTIMAÇÃO - DO PATRONO POR PUBLICAÇÃO E DA PARTE PESSOALMENTE. AVISO DE RECEBIMENTO ENTREGUE NO ENDEREÇO DOS AUTOS POR FUNCIONÁRIO IDENTIFICADO. TEORIA DA APARÊNCIA. VALIDADE. REQUERIMENTO DOS EXECUTADOS. DESNECESSIDADE. 1. Apelação interposta da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, inc. III, do CPC/1973. 2. Tendo em visa a Teoria da Aparência, reconhece-se a validade da intimação, via postal, com Aviso de Recebimento (AR), entregue no endereço da pessoa jurídica que consta dos autos, ainda que recebida por pessoa sem poder expresso que apõe sua assinatura, sem fazer nenhuma ressalva. 3. Correta a sentença que extingue o processo por abandono da causa pelo autor se, após prévia intimação do advogado pelo Diário Oficial e da parte autora, pessoalmente, esta se queda inerte, não providenciando o andamento do feito. 3. Para a extinção do processo de execução, por abandono da causa pelo autor, não há necessidade de requerimento dos executados que, embora citados não apresentaram embargos à execução e, além disso, posteriormente não foram encontrados no endereço dos autos. Inaplicável, na hipótese, a Súmula 240 do STJ. 4. Recurso conhecido e não provido. (TJ-DF 20130111105828 0028817-51.2013.8.07.0001, Relator: CESAR LOYOLA, Data de Julgamento: 10/05/2017, 2ª TURMA CÍVEL, Data de Publicação: Publicado no DJE : 25/05/2017 . Pág.: 442/457) (Grifos e omissões aditados). APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ABANDONO DA CAUSA, ART. 485, III DO CPC/15 – IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE – IMPROCEDÊNCIA - INÉRCIA CONFIGURADA – PROCURADOR DA PARTE AUTORA QUE RESTOU DEVIDAMENTE INTIMADO – AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO – DE IGUAL FORMA, RESTOU CONSTATADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXEQUENTE PARA DAR SEGUIMENTO AO FEITO – AVISO DE RECEBIMENTO POSITIVO – DESÍDIA CARACTERIZADA – ABANDONO VERIFICADO - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 240 DO STJ - DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO DA PARTE CONTRÁRIA QUANDO NÃO OPOSTOS EMBARGOS À EXECUÇÃO – PRECEDENTES. sentença mantida. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - 0004375-67.2016.8.16.0194 - Curitiba - Rel.: Desembargador Fernando Antonio Prazeres - J. 11.11.2019) 4. Ante o exposto, haja vista que o exequente deixou de praticar os atos necessários ao regular andamento e seguimento do processo, permanecendo inerte para adotar as providências necessárias ao impulso processual por mais de 30 (trinta) dias, apesar de devidamente intimada, declaro, em consequência, extinto o processo, com fundamento no prescrito pelo inc. III do art. 485, do CPC. 5. Condeno o exequente ao pagamento das custas remanescentes, nos termos do art. 485, §2°, CPC. Deixo de fixar honorários advocatícios por ensejar em dupla punição ao exequente. 6. Uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, devidamente observadas as formalidades legais e regulamentares incidentes e aplicáveis à espécie, adotando-se as diligências que se fizerem necessárias. P.R.I. Demais diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital     José Eduardo de Mello Leitão Salmon Juiz de Direito       y
4. Processo 25225632020248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - JOSE FELIPE ZANIN; Recorrido(a)(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Remessa para contrarrazões RECORRIDO (A) Adv - ANDREA PEROLLA, FABIO DIAS DE ALMEIDA, FERNANDO LUIZ ULIAN, GERSON JOAO BORELLI, JOSE FELIPE ZANIN, MARCELO PEREIRA DE CARVALHO, SALOMAO ASSIS DE PADUA.
5. Processo 50003365920208210097
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000336-59.2020.8.21.0097/RS RELATOR : DANIEL DA SILVA LUZ AUTOR : ISLOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINA FERREIRA DE SOUZA NOLL (OAB RS060312) RÉU : SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO SARNO GOMES (OAB SP203990) RÉU : SUVESA SUPER VEICULOS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : GRAZIELA RODRIGUES LAKS (OAB RS094010) ADVOGADO(A) : ROBERTO HARUDI SHIMURA (OAB SP157920) ADVOGADO(A) : ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO (OAB SP149104) ADVOGADO(A) : GERSON JOAO BORELLI (OAB SP164174) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 240 - 26/06/2025 - Juntada de Alvará pago
6. Processo 50034391220198130686
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5003439-12.2019.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Juros] AUTOR: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA CPF: 06.020.318/0005-44 RÉU: JOAO PEREIRA DA FONSECA CPF: 272.521.326-68 DESPACHO Cadastre-se a advogada Danielle Cordeiro de Figueiredo nos autos (ID 9604070749) e descadastre-se o antigo patrono do executado. Alegou o executado no ID 9604070747: (...) ocorrera o bloqueio online da conta poupança nº 00016625-1, agencia: 3662, operação 013 (c0nta poupança pessoa física) do Banco: Caixa Econômica Federal, da importância devidamente descrito no ID9527208568. A conta acima citada e que foi realizado bloqueio é a conta onde o Executado recebe seu beneficio de aposentadoria por idade no valor de um salario mínimo e ainda por ser motorista as vezes surge algum “BICO” para que ele possa prestar algum serviço, e onde é depositado o valor, sendo todo o rendimento para a subsistência do executado e de sua familia, o que resta devidamente comprovado nos extratos que ora anexa. Ainda excelência, somente pode contratar as subscritoras porque são cunhada e sobrinha, senão nem isso poderia, afinal não possui renda suficiencite para arcar com o pagamento de honorários de advogado, o valor bloqueado, representa suas pequenas economias para caso de doença ou memso despesas extras, o que pode acontecer em qualquer familia. (...) Tais valores, constritos, portanto, são originários de aplicação em conta poupança do Executado, cujo valor constrito não supera a quantia equivalente a 40 (...) salários mínimos (...) A exequente obtemperou-o (ID 9630033972). A arguida nulidade por falta de intimação para o cumprimento de sentença restou afastada por decisões anteriores (IDs 9567837919e 9650406667). Sobre a arguida impenhorabilidade, do Superior Tribunal de Justiça adveio este precedente: “A garantia da impenhorabilidade é aplicável automaticamente, no patamar de até 40 (quarenta), ao valor depositado exclusivamente em caderneta de poupança. Se a medida de bloqueio/penhora judicial, por meio físico ou eletrônico (Bacenjud), atingir dinheiro mantido em conta-corrente ou quaisquer outras aplicações financeiras, poderá eventualmente a garantia da impenhorabilidade ser estendida a tal investimento - respeitado o teto de quarenta salários mínimos -, desde que comprovado, pela parte processual atingida pelo ato constritivo, que o referido montante constitui reserva de patrimônio destinada a assegurar o mínimo existencial.” (REsp n. 1.677.144/RS, relator Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, julgado em 21/2/2024, DJe de 23/5/2024.) No caso, os extratos ID 9604080798 demonstram que a conta não é poupança, mas, corrente. Por meio dela o executado recebe “CRED INSS” e depósitos de outras naturezas, movimentando o dinheiro via PIX, fazendo pagamentos. O “CRED INSS” era todo transferido via PIX logo que caía na conta, e se a verba alimentar não permaneceu depositada, o saldo em conta não tinha tal natureza. A penhora, no caso, recaiu sobre o dinheiro que havia sido recentemente alimentado por dois depósitos, um de R$ 460,00 e outro de R$ 2.014,61, cuja origem não foi especificada nem comprovada. No caso, não há nos autos prova de que o valor bloqueado estava depositado exclusivamente em caderneta de poupança, e os documentos apresentados pelo executado, além de serem antigos, não comprovam que o montante bloqueado constitui reserva de patrimônio destinada a assegurar o mínimo existencial, antes, a conta era utilizada para transações bancárias variadas, o que desnaturou-a como conta poupança. Posto isso, rejeito a arguição de impenhorabilidade. Preclusa esta decisão, expeça-se alvará para pagamento à exequente e vista a ela pelo prazo de 15 dias. Se nada mais for requerido, arquive-se com baixa. Intime(m)-se. Data da assinatura eletrônica. Emerson Chaves Motta JUIZ DE DIREITO
7. Processo 00084617119968260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008461-71.1996.8.26.0625 (625.01.1996.008461) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - B.C.F.M. - Mantec Taubate Instalacoes Industriais Ltda - Sivaldo Vicente da Silva - - Antonio Luiz Franco - - Atacil Vicente Luna - - Jose Raimundo de Barros da Silva - - Mario Herman Fuentes Marambo - - Francisco Gadelha do Nascimento - - Adenildo Gadelha do Nascimento - - Fercom Industria e Comercio Ltda - - Beghim Industria e Comercio Sa - - Israel Lopes Corel - - Edf Industria e Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda - - Demil Distribuidora de Equipamentos e Materiais Industriais Ltda - - Jose de Jesus - - Volkswagen do Brasil Sa - - White Martins Gases Industriais Sa - - Osten Ferragens Ltda - - Vale Refeição Ltda - - Perfilam Sa Industria de Perfilados e outros - União Federal - Município de Taubaté - - José Germano - - Zuleide Fernandes dos Santos - - Guido Santos de Almeida Junior - - Jose Vandil Cardoso - - Marivaldo Freire da Silva - - Jose Savio Zuin - - Jair Martins - - Terezinha da Costa Bovo e outros - Maria Luiza Sato - G.T. - J.S. - R.D.O.D.C. - T.C.B. e outros - R.D.O.E. - Vistos. Proceda-se ao desentranhamento da petição de fls. 6.380/6.500, pois protocolada aqui por equívoco. Int. - ADV: NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB 248845/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), MARIA APARECIDA GRANATO AZEREDO (OAB 26139/SP), ERNESTO DOGLIO FILHO (OAB 26980/SP), ARY MANDELBAUM (OAB 31899/SP), ASDRUBAL AUGUSTO DO NASCIMENTO (OAB 33377/SP), JOSE ALVES DE SOUZA (OAB 34734/SP), PAULO ROBERTO DE SALLES VIEIRA (OAB 37249/SP), CAMILO DE LELIS SILVA (OAB 37435/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 108253/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), MARCIA VALERIA MELLO SEBASTIANY (OAB 109389/SP), MURILO CAETANO DA SILVA (OAB 481072/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), ELY APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 107236/SP), JOSE IGNACIO (OAB 41492/SP), ALEX DE SOUZA (OAB 147764/SP), GERSON JOÃO BORELLI (OAB 164174/SP), ADRIANA MACHADO LUCON (OAB 162544/SP), RONY EMERSON AYRES AGUIRRA ZANINI (OAB 150874/SP), ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO (OAB 149104/SP), SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP), ALEX DE SOUZA (OAB 147764/SP), CESAR BORGES (OAB 147330/SP), CAIO MARCELO MENDES AZEREDO (OAB 145838/SP), GLAICE TOMMASIELLO (OAB 142320/SP), DENYS RICARDO RODRIGUES (OAB 141720/SP), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP), LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES (OAB 168055/SP), CARLOS RENATO MANDU (OAB 175261/SP), LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA (OAB 178044/SP), DANIEL ZANETTI MARQUES CARNEIRO (OAB 182898/SP), MARIA APARECIDA RIBEIRO COSTA (OAB 189866/SP), JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO (OAB 199410/SP), JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO (OAB 199410/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP), REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB 110940/SP), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 113886/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), JOÃO PAULO RIBEIRO LIMA PACHECO CARNEVALLI DE OLIVEIRA (OAB 124097/SP), WALDOMIRO TODOROV JUNIOR (OAB 126173/SP), RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), WILSON JOSE DA SILVA FILHO (OAB 131053/SP), DANIEL MARCOS GUELLERE (OAB 133994/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB 248845/SP), LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA (OAB 276431/SP), ADRIANO VULLIERME (OAB 84390/SP), ADRIANO VULLIERME (OAB 84390/SP), NELSON SCHIRRA FILHO (OAB 86934/SP), NELSON SCHIRRA FILHO (OAB 86934/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA BENSABATH (OAB 91387/SP), ROGERIO AUAD PALERMO (OAB 96172/SP), SORAYA FAZANO FERREIRA LIMA (OAB 96979/SP), LUIZ GUSTAVO RAMOS MELLO (OAB 97613/SP), ADRIANO VULLIERME (OAB 84390/SP), LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA (OAB 276431/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), AILTON DONIZETI MOREIRA DA SILVA (OAB 90863/SP), AILTON DONIZETI MOREIRA DA SILVA (OAB 90863/SP), TIAGO JOSÉ DOS SANTOS ARUGA (OAB 326370/SP), TIAGO JOSÉ DOS SANTOS ARUGA (OAB 326370/SP), EDNA MARIA LAURINDO HORTA FERREIRA (OAB 130232/SP), SEBASTIÃO EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 351318/SP), EMILLY ARIANE VIOLIN MONTEZELLI (OAB 450448/SP), JOAO DE LAURENTIS (OAB 42213/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), ANTONIO CARLOS RAGAZZINI (OAB 53421/SP), JORGE FUMIO MUTA (OAB 59843/SP), ANTONIO BENEDITO PIATTI (OAB 62326/SP), ADRIANO VULLIERME (OAB 84390/SP), ADRIANO VULLIERME (OAB 84390/SP), ADRIANO VULLIERME (OAB 84390/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP)
8. Processo 00216909120158160017
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL REGIONAL DE MARINGÁ - PROJUDI Atrium Centro Empresarial - Avenida Pedro Taques, 294 - 1º andar - Torre Sul - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2726 - Celular: (44) 3472-2767 - E-mail: mar-3vja-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0021690-91.2015.8.16.0017 Recebo e desprovejo os embargos de declaração (mov. 580), porque não há omissão, contradição ou erro material que justifique o seu acolhimento. A decisão embargada (mov. 567) analisou de forma clara e fundamentada os elementos constantes dos autos, especialmente ao reconhecer que o veículo encontra-se disponível para retirada (mov. 544.1), e ao determinar o cumprimento de diversas diligências antes de qualquer levantamento de valores. A alegação de que o Juízo teria deixado de apreciar o pedido de intimação da exequente para devolução do veículo, a comprovação de inexistência de ônus e a suspensão do levantamento dos valores depositados não configura omissão, mas sim mero inconformismo com a forma de condução do processo. Há, portanto, apenas divergência entre a decisão e o entendimento da parte embargante, o que não autoriza a utilização dos embargos de declaração com efeitos infringentes, desvirtuando sua função integrativa. Intimem-se as partes desta decisão. Dessa intimação, reiniciar-se-á o prazo para eventual recurso. Maringá, data da assinatura eletrônica. JULIANO ALBINO MANICA Juiz de Direito isp
9. Processo 10935714320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093571-43.2016.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Alan Cavalcante da Rocha - Fls. 27180-27181: última decisão. Fls. 27183-27184, 27208-27209, 27269-27270 e 27272-27273 (substabelecimentos): partes e representantes atualizados, conforme certidão de fl. 27274. Fls. 27210-27243 e 27285-27286 (AJ informa que as diligências junto à RFB foram infrutíferas; requer nova expedição de ofício): oficie-se à Receita Federal, com vistas à atualização dos cadastros vinculados aos CNPJs das Falidas, de forma a constar o representante da Administradora Judicial como "Administrador" no sistema, possibilitando-se, assim, que o certificado digital seja emitido administrativamente pela GBMF. Esta decisão serve como ofício à RFB, com ônus de protocolo à AJ. Sem prejuízo, proceda o cartório à intimação eletrônica da União (PGFN) para cumprimento. Fls. 27245 (leiloeiro juntou as comunicações a que aludem os Art. 887 e 889 do CPC): ciência aos credores e interessados. Fls. 27281-27284 (ofício encaminhado pela 20ª Vara do Trabalho de São Paulo a fim de comunicar a transferência de valores depositados nos autos 101282-24.2017.5.02.0020 ao presente feito): à AJ. Fls. 27259-27264; Fls. 27275-27277 (e demais petições de habilitação/impugnação de crédito ou informando dados para pagamento): é dever do advogado observar o Comunicado CG 219/2018; se o incidente foi instaurado e o credor obteve decisão favorável, a intimação do AJ para inclusão/retificação do crédito no QGC já foi realizada mediante publicação no DJE, tornando desnecessário, além de prejudicial à administração da justiça, peticionar nestes autos principais; dados bancários devem ser enviados ao endereço eletrônico do devedor (recuperação) ou do AJ (falência); de qualquer modo, ciência à AJ para tomar as providências necessárias. Int. - ADV: ANA SILVIA CARVALHO E SILVA PELICIARI (OAB 100218/SP), JORGE RABELO DE MORAIS (OAB 57753/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), JORGE RABELO DE MORAIS (OAB 57753/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), MARIA LUCIA CINTRA (OAB 49080/SP), MARIA LUCIA CINTRA (OAB 49080/SP), ELISA IDELI SILVA (OAB 47471/SP), ELISA IDELI SILVA (OAB 47471/SP), AILTON JOSE GIMENEZ (OAB 44621/SP), AILTON JOSE GIMENEZ (OAB 44621/SP), MARCIO DE AZEVEDO SOUZA (OAB 39209/SP), ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), MARCOS ALVES FERREIRA (OAB 255783/SP), SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB 70790/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), MARCOS 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10. Processo 01775769320088260100
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0177576-93.2008.8.26.0100 (583.00.2008.177576) - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda - Millenium Automoveis, Peças, Serviços e Empreendimentos Ltda - - Marina Trintade da Cunha Bastos - - Jair Santos Neto e outro - TRANSALVADOR - SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR - 1. Anoto que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica da MILLENIUM à fl. 427 e determinada a inclusão dos sócios JAIR, DENISE e MARINA, conforme requerido à fl. 390. A decisão de fls. 658/661 decidiu sobre como se daria o trâmite processual e se colhe dos autos que (i) DENISE foi citada e não ofereceu defesa (fl. 602); (ii) MARINA foi citada, ofereceu contestação (fls. 607/623) e não requereu provas (fl. 657); (iii) JAIR foi citado, ofereceu contestação (fls. 742/756); e (iv) sobre as duas defesas já houve réplica (fls. 645/651 e 763/770). Portanto, completo o ciclo citatório dos executados incluídos na lide por força da desconsideração outrora feita. Pendem de apreciação as teses de mérito da defesa de MARINA e de JAIR e as respectivas teses meritórias em réplica, nos termos da preclusa decisão de fls. 658/661. 2. Para evitar a alegação de nulidade futura e considerando que a exequente já dispensou outras provas (fls. 655/656), manifeste JAIR, em 15 (quinze) dias, sobre o interesse na realização de audiência de conciliação, bem como se possui interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas, justificando a sua pertinência e indicando as questões de fato e de direito que entende controvertidas, pormenorizadamente. O silêncio ou mero protesto genérico, sem o detalhamento individual do escopo da prova pleiteada, será considerado como desinteresse na dilação probatória. 3. Após, conclusos. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP), SANDRO PIRES BATISTA (OAB 31621/BA), AMANDA NAVARRO SOUTO CARRACEDO (OAB 18158/BA), HERSEN CUMMING (OAB 17861/BA), GERSON JOÃO BORELLI (OAB 164174/SP), SANDRO PIRES BATISTA (OAB 31621/BA)