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Josias De Sousa Rios

Josias De Sousa Rios

Número da OAB: OAB/SP 164203

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 55
Tribunais: TJRJ, TJSP, TJBA, TRF3
Nome: JOSIAS DE SOUSA RIOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004454-89.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Josias de Sousa Rios - Vistos. Observo que o valor postulado deve ser objeto de incidente de PRECATÓRIO e não de RPV, uma vez que o crédito é SUPERIOR AO LIMITE ESTABELECIDO pela Lei Estadual nº 17.205/2019, que dispõe sobre os valores da requisição de pequeno valor limitados a440,214851 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo). Ante o exposto, NÃO HÁ CONDIÇÕES DE ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO. Assim, deve a parte credora peticionar incidente de PRECATÓRIO, com a observância dos atos normativos do Tribunal de Justiça de São Paulo que regulamentam a matéria. Sem prejuízo, providencie a serventia a baixa/arquivamento definitivo do presente incidente (movimentação 61615, após arquivar). Intimem-se. - ADV: JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034884-61.2008.8.26.0071/01 (apensado ao processo 0034884-61.2008.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fabiane Regina Lemes - Bruno Olavo Vieck Comegnio - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Fls. 565/567: Ciência ao executado sobre o auto de leilão positivo. - ADV: NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP), MAURO MIZUTANI (OAB 252666/SP), AGEU APARECIDO GAMBARO (OAB 104597/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP)
  3. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI     ID do Documento No PJE: 507171682 Processo N° :  8001154-39.2025.8.05.0158 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB:SP164203)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063020395541300000485811242   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010022-81.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Atm Brasil Promotora de Vendas Ltda - - Jessica Campos Lima - Miriam de Mendonça Xavier Correia - Para o desarquivamento dos autos, deverá recolher a taxa no valor de R$ 44,87 (guia FEDTJ - cód.206-2). - ADV: RAFAEL HAYASE VIEIRA (OAB 368719/SP), RAFAEL HAYASE VIEIRA (OAB 368719/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008161-89.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Kelvin Silva de Medeiros - - Amanda Pinheiro Trevisan - Joao Batista Medeiros da Silva - Manifeste-se a parte autora acerca da não citação da ré Amanda (fl. 68), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Dilig. - ADV: GABRIEL ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 503027/SP), GABRIEL ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 503027/SP), MARIANA RODRIGUES CARVALHO (OAB 442439/SP), MARIANA RODRIGUES CARVALHO (OAB 442439/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004449-67.2025.8.26.0602 (processo principal 1034424-54.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Alexandre Feliciano - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE à vista da concordância expressa da parte EXECUTADA. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, da Lei 9.099/95 c/c art. 27, da Lei 12.153/09). Não haverá reexame necessário (art. 11, Lei 12.153/09), nem condenação do vencido em custas e honorários de advogado (art. 55, Lei 9.099/95). Nesse sentido: Agravo de instrumento. Fase de cumprimento de sentença. Pretensão à incidência de verba honorária prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Inadmissibilidade. Regramento próprio dos Juizados Especiais. Enunciado 97, do FONAJE. Agravo desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 0100624-97.2024.8.26.9061; Relator (a):Eliza Amelia Maia Santos; Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; Foro de São Sebastião -Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 05/04/2024; Data de Registro: 05/04/2024) PROCESSO CIVIL - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Em se tratando de feito que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública não cabe arbitramento de honorários advocatícios em Primeiro Grau de Jurisdição por força do art. 27 da Lei 12.153/09 c/c art. 55 da Lei 9.099/95, o que abrange as fases de conhecimento e cumprimento de sentença - Decisão mantida - Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 0100017-21.2023.8.26.9061; Relator (a):Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal; Órgão Julgador: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; Foro de São José dos Campos -Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 27/09/2023; Data de Registro: 27/09/2023) JEFAZ. FASE DE CUMPRIMENTO. IMPUGNAÇÃO DO MUNICÍPIO (VENCIDO) ACOLHIDA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NÃO CABIMENTO. Conforme disposto no artigo 55, parágrafo único, inciso II da Lei 9.099/95, não há condenação em honorários de sucumbência em 1a. Instância, ainda que em fase de cumprimento de sentença. Decisão confirmada por suas próprias razões. Agravo de instrumento improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 0104894-04.2023.8.26.9061; Relator (a):Fábio Fresca - Colégio Recursal; Órgão Julgador: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; Foro de Buritama -Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 19/12/2023; Data de Registro: 19/12/2023) Impugnação à gratuidade processual em contrarrazões. Artigo 100, do CPC. Admissibilidade. Renda líquida superior a três salários mínimos. Impugnação acolhida. Pretensão de fixação de verba honorária na fase de cumprimento de sentença. Não cabimento. Ausência de impugnação ofertada pela Fazenda Pública. Feito que tramita perante o juizado especial da fazenda pública, no qual não há arbitramento de verba honorário em primeira instância. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Recurso Inominado Cível 0001821-52.2022.8.26.0201; Relator (a):Eduarda Maria Romeiro Corrêa; Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; Foro de Garça -Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 04/10/2023; Data de Registro: 04/10/2023) Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência de interesse recursal. Deverá o exequente providenciar o PETICIONAMENTO eletrônico para REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV, NO FORMATO DIGITAL, COMO INCIDENTE PROCESSUAL, nos termos do Comunicado SPI nº 064/2015. As orientações para peticionamento eletrônico destinadas aos advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos acessos descritos na nota de rodapé. A fim de evitar indeferimento/ rejeição da(o) RPV/Precatório, caso a exequente entenda que a verba não está sujeita à retenção do Imposto de Renda na Fonte, deverá indicar tal situação no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ (referente a isenção/não incidência). Não será suficiente apenas indicar no referido termo que a natureza do crédito é indenizatória. Da mesma forma, caso se trate de rendimentos sujeitos ao regime RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente), a exequente deverá indicar tal situação e o número de meses de referência no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ, para evitar retenções equivocadas. ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o cumprimento de sentença e prossiga-se no novo incidente. Não há necessidade de desarquivar o cumprimento para iniciar o incidente de RPV/Precatório. - ADV: JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP), RODRIGO TAMBELLINI SANCHES (OAB 268691/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004454-89.2025.8.26.0602 (processo principal 1010740-03.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Luis Gustavo de Oliveira Machado - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência de interesse recursal. Deverá o exequente providenciar o PETICIONAMENTO eletrônico para REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV, NO FORMATO DIGITAL, COMO INCIDENTE PROCESSUAL, nos termos do Comunicado SPI nº 064/2015. As orientações para peticionamento eletrônico destinadas aos advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP: a-) Acesso rápido/peticionamento eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento eletrônico: (http://www.tjsp.Jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.Aspx); b) No segmento "advogado", "Ver mais", "Conheça- Saiba mais sobre precatórios", no seguinte endereço: http//www.tjsp.br/Institucional/Depre/Default.Aspx?F=1/Titulo: " Orientação para os Advogados", subtítulos: Peticionamento de incidente e Petição diversa no incidente de requisitório. O presente cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública será arquivado e eventuais movimentações deverão ser feitas no incidente RPV/Precatório (observar final 001, 002, 003...). Intimem-se. - ADV: JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004453-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1010523-57.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Kelly Silva Furtado - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência de interesse recursal. Deverá o exequente providenciar o PETICIONAMENTO eletrônico para REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV, NO FORMATO DIGITAL, COMO INCIDENTE PROCESSUAL, nos termos do Comunicado SPI nº 064/2015. As orientações para peticionamento eletrônico destinadas aos advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP: a-) Acesso rápido/peticionamento eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento eletrônico: (http://www.tjsp.Jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.Aspx); b) No segmento "advogado", "Ver mais", "Conheça- Saiba mais sobre precatórios", no seguinte endereço: http//www.tjsp.br/Institucional/Depre/Default.Aspx?F=1/Titulo: " Orientação para os Advogados", subtítulos: Peticionamento de incidente e Petição diversa no incidente de requisitório. O presente cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública será arquivado e eventuais movimentações deverão ser feitas no incidente RPV/Precatório (observar final 001, 002, 003...). Intimem-se. - ADV: JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0045281-48.2009.8.26.0071 (071.01.2009.045281) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Thiago Alves Carlos - Sotebra Comercio de Motos e Acessorios Ltda - - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - - Banco Bradesco S/A - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. emiti Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte requerida, conforme comprovante que segue e de acordo com o formulário de fls. - ADV: RODRIGO ZANON FONTES (OAB 247865/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), GILMAR CORREA LEMES (OAB 134562/SP), JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE (OAB 147035/SP), EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP), IGOR BECKMANN FOURNIER (OAB 239631/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000679-29.2024.8.26.0076 (processo principal 0002521-35.2010.8.26.0076) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luzilene Carrilho Bigatão - - Cristina Maria Vieira da Silva - - Vania Maria Rodrigues Bigatão - - Maria José Vendrame dos Santos - - Saula Rodrigues Borges Filipim - - Jaime José dos Santos - - Sonia Maria da Costa Vendrame - - Lurdes Verginia Carrilho Bigatão - - Luiz Antonio Navacchio - - Gilcelena Apareicda Murgo Menani - Vistos. Fls. 115 (pedido de prazo): Defiro. Concedo o prazo requerido (15 dias). Após, decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUCILENE DULTRA CARAM (OAB 134577/SP), LUCILENE DULTRA CARAM (OAB 134577/SP), LUCILENE DULTRA CARAM (OAB 134577/SP), LUCILENE DULTRA CARAM (OAB 134577/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP), LUCILENE DULTRA CARAM (OAB 134577/SP), LUCILENE DULTRA CARAM (OAB 134577/SP), LUCILENE DULTRA CARAM (OAB 134577/SP), LUCILENE DULTRA CARAM (OAB 134577/SP), LUCILENE DULTRA CARAM (OAB 134577/SP), LUCILENE DULTRA CARAM (OAB 134577/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP)
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