Luis Fernando Severino

Processos do Advogado

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2. Processo 00116262520175150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0011626-25.2017.5.15.0051 AUTOR: RENATO PEREIRA RÉU: DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE E OUTROS (21) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77ddf50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAP DESENVOLVIMENTO E AUTOMACAO DE PROCESSOS LTDA - CODISMON METALURGICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - TRIGEST CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - ME - VL CLAUDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CODISTIL DO NORDESTE LTDA - DEDINI S A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL - A.G.D.O COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME - A D PARTICIPACOES S C LTDA - DEDINI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - DOADO S/A PARTICIPACOES - NIDAR PARTICIPACOES S C LTDA - CONGONHAS SERVICOS E SUPRIMENTOS AERONAUTICOS LTDA - DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE - DULCINI S/A - DDP PARTICIPACOES S/A - DENEL DEDINI ENERGIA E EQUIPAMENTOS S/C LTDA - ADRIANO OMETTO AGRICOLA LTDA - DEDINI S/A EQUIPAMENTOS E SISTEMAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL - DEDINI SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - DEDINI REFRATARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - COMERCIAL PARAISOLANDIA LTDA - ME
3. Processo 00122832020245150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATOrd 0012283-20.2024.5.15.0051 AUTOR: ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS SILVA RÉU: FUNDICAO SAO FRANCISCO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d92d86d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Retire-se de pauta. Dispensado a entrega do laudo. HOMOLOGAÇÃO Homologo o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, especialmente em relação à forma de pagamento, multa e abrangência da quitação. Em recebendo o avençado, o(a) reclamante dará plena, geral e irrevogável quitação quanto ao objeto do processo e ao extinto contrato de trabalho.  CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS  Não há incidência de contribuições previdenciárias sobre o acordo, ante a natureza indenizatória das verbas discriminadas. Considerando que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 40.000,00, com fulcro na PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, deixo de promover a intimação da União.   CUSTAS Custas pelo(a) reclamante, no importe de 2% sobre o  valor do acordo, das quais fica isento do efetivo recolhimento ante a gratuidade ora deferida.   ALVARÁS PARA FGTS E SEGURO-DESEMPREGO: ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE ALVARÁ, em substituição à Comunicação de Dispensa (CD) para habilitação do(a) reclamante ao recebimento do Seguro-Desemprego, se preenchidos os requisitos estabelecidos na Resolução nº 64 de 28 de julho de 1994. Insta salientar que os requisitos para a habilitação são de competência do Órgão Gestor, o qual deverá observar o início da contagem do prazo de 120 dias a partir da data da expedição do alvará. Para levantamento da importância depositada pela empresa em conta vinculada do FGTS do(a) reclamante, referente ao período do pacto laboral do(a) autor(a), ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE ALVARÁ para o saque da importância acrescida de correção monetária e juros de mora, conforme art. 20, § 1º, Lei 8036/90. Dados do contrato de trabalho: Nome do Empregador: FUNDICAO SAO FRANCISCO LTDA (CPF/CNPJ 53.164.695/0001-03)Nome do empregado: ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS SILVA (CPF/CNPJ 059.683.774-70)Ocupação exercida com o nº da CBO:Data de admissão: 01/07/2008Data de demissão: 12/07/2025Última remuneração: R$. 26,70 por hora. HONORÁRIOS PERICIAIS Em razão do acordo protocolado após a realização da perícia, causando, assim, prejuízo ao andamento de outros feitos que poderiam ser remanejados e ao Sr. Perito, que tem todo um trabalho preliminar de estudo e deslocamento, são devidos os honorários ao perito nomeado, no valor de R$ 806,00, a cargo da Reclamada. DESCUMPRIMENTO FICA ADVERTIDA A RECLAMADA que, descumprido o acordo, a citação é expressamente dispensada, ante o prévio conhecimento da dívida líquida e certa, ficando autorizada a imediata instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 855-A e parágrafos da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/2017, cuja matéria já se encontrava disciplinada na Instrução Normativa nº 39/2016 do C. Tribunal Superior do Trabalho e nos artigos 133 a 137 do CPC. O crédito trabalhista tem natureza privilegiada e alimentar e assim sendo os atos expropriatórios têm que ser céleres e eficazes para que a prestação jurisdicional seja efetivamente entregue. Nesta esteira, evidente o risco ao resultado útil do processo, motivo pelo qual conceder-se-á a tutela de urgência determinando o bloqueio cautelar de bens dos sócios. Neste caso, com base no poder geral de cautela, fundamentado no parágrafo 2º do art. 855-A da CLT, bem como no artigo 854, CPC, ficam autorizadas as pesquisas eletrônicas pelo SISBAJUD e demais ferramentas disponíveis ao Judiciário, independentemente de nova intimação. MULTA Em caso de inadimplência total ou parcial, bem como para o caso de atraso em quaisquer das parcelas, a parte reclamada responderá pelo pagamento de multa no importe de 50% sobre o saldo remanescente do acordo a partir de sua inadimplência ou atraso, com vencimento antecipado das parcelas vincendas. QUITAÇÃO A parte reclamante, uma vez cumpridas as obrigações avençadas, dá plena e geral quitação quanto ao objeto do presente processo e eventuais direitos oriundos do extinto contrato de trabalho. Efeitos do artigo 487, III, b, do CPC. Decorridos 05 (cinco) dias após o vencimento de cada parcela sem que haja qualquer provocação do reclamante, será presumida a regular quitação, o que implicará no indeferimento de prosseguimento com a execução se denunciado extemporaneamente. FICA ADVERTIDO O RECLAMANTE que, eventual denúncia indevida de descumprimento de acordo poderá ensejar litigância de má-fé e é passível de reparação de danos à executada, na esfera competente. Após o cumprimento da avença, reputo extinta a execução, com fulcro no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil. Cumprido, arquivem-se, observando-se os termos do Comunicado CR nº 13/2019. Intimem-se. ELISE GASPAROTTO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS SILVA
4. Processo 00122832020245150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATOrd 0012283-20.2024.5.15.0051 AUTOR: ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS SILVA RÉU: FUNDICAO SAO FRANCISCO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d92d86d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Retire-se de pauta. Dispensado a entrega do laudo. HOMOLOGAÇÃO Homologo o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, especialmente em relação à forma de pagamento, multa e abrangência da quitação. Em recebendo o avençado, o(a) reclamante dará plena, geral e irrevogável quitação quanto ao objeto do processo e ao extinto contrato de trabalho.  CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS  Não há incidência de contribuições previdenciárias sobre o acordo, ante a natureza indenizatória das verbas discriminadas. Considerando que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 40.000,00, com fulcro na PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, deixo de promover a intimação da União.   CUSTAS Custas pelo(a) reclamante, no importe de 2% sobre o  valor do acordo, das quais fica isento do efetivo recolhimento ante a gratuidade ora deferida.   ALVARÁS PARA FGTS E SEGURO-DESEMPREGO: ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE ALVARÁ, em substituição à Comunicação de Dispensa (CD) para habilitação do(a) reclamante ao recebimento do Seguro-Desemprego, se preenchidos os requisitos estabelecidos na Resolução nº 64 de 28 de julho de 1994. Insta salientar que os requisitos para a habilitação são de competência do Órgão Gestor, o qual deverá observar o início da contagem do prazo de 120 dias a partir da data da expedição do alvará. Para levantamento da importância depositada pela empresa em conta vinculada do FGTS do(a) reclamante, referente ao período do pacto laboral do(a) autor(a), ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE ALVARÁ para o saque da importância acrescida de correção monetária e juros de mora, conforme art. 20, § 1º, Lei 8036/90. Dados do contrato de trabalho: Nome do Empregador: FUNDICAO SAO FRANCISCO LTDA (CPF/CNPJ 53.164.695/0001-03)Nome do empregado: ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS SILVA (CPF/CNPJ 059.683.774-70)Ocupação exercida com o nº da CBO:Data de admissão: 01/07/2008Data de demissão: 12/07/2025Última remuneração: R$. 26,70 por hora. HONORÁRIOS PERICIAIS Em razão do acordo protocolado após a realização da perícia, causando, assim, prejuízo ao andamento de outros feitos que poderiam ser remanejados e ao Sr. Perito, que tem todo um trabalho preliminar de estudo e deslocamento, são devidos os honorários ao perito nomeado, no valor de R$ 806,00, a cargo da Reclamada. DESCUMPRIMENTO FICA ADVERTIDA A RECLAMADA que, descumprido o acordo, a citação é expressamente dispensada, ante o prévio conhecimento da dívida líquida e certa, ficando autorizada a imediata instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 855-A e parágrafos da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/2017, cuja matéria já se encontrava disciplinada na Instrução Normativa nº 39/2016 do C. Tribunal Superior do Trabalho e nos artigos 133 a 137 do CPC. O crédito trabalhista tem natureza privilegiada e alimentar e assim sendo os atos expropriatórios têm que ser céleres e eficazes para que a prestação jurisdicional seja efetivamente entregue. Nesta esteira, evidente o risco ao resultado útil do processo, motivo pelo qual conceder-se-á a tutela de urgência determinando o bloqueio cautelar de bens dos sócios. Neste caso, com base no poder geral de cautela, fundamentado no parágrafo 2º do art. 855-A da CLT, bem como no artigo 854, CPC, ficam autorizadas as pesquisas eletrônicas pelo SISBAJUD e demais ferramentas disponíveis ao Judiciário, independentemente de nova intimação. MULTA Em caso de inadimplência total ou parcial, bem como para o caso de atraso em quaisquer das parcelas, a parte reclamada responderá pelo pagamento de multa no importe de 50% sobre o saldo remanescente do acordo a partir de sua inadimplência ou atraso, com vencimento antecipado das parcelas vincendas. QUITAÇÃO A parte reclamante, uma vez cumpridas as obrigações avençadas, dá plena e geral quitação quanto ao objeto do presente processo e eventuais direitos oriundos do extinto contrato de trabalho. Efeitos do artigo 487, III, b, do CPC. Decorridos 05 (cinco) dias após o vencimento de cada parcela sem que haja qualquer provocação do reclamante, será presumida a regular quitação, o que implicará no indeferimento de prosseguimento com a execução se denunciado extemporaneamente. FICA ADVERTIDO O RECLAMANTE que, eventual denúncia indevida de descumprimento de acordo poderá ensejar litigância de má-fé e é passível de reparação de danos à executada, na esfera competente. Após o cumprimento da avença, reputo extinta a execução, com fulcro no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil. Cumprido, arquivem-se, observando-se os termos do Comunicado CR nº 13/2019. Intimem-se. ELISE GASPAROTTO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUNDICAO SAO FRANCISCO LTDA
5. Processo 00119778620155150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA Arrest 0011977-86.2015.5.15.0012 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE PIRACICABA E REGIAO REQUERIDO: DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE E OUTROS (21) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cd7b18 proferido nos autos. Prioridade(s): Falência ou Recuperação Judicial DESPACHO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE PIRACICABA E REGIAO, CNPJ: 54.406.921/0001-88 DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE, CNPJ: 50.109.271/0001-58; DEDINI S/A EQUIPAMENTOS E SISTEMAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 67.541.961/0001-84; CODISMON METALURGICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 57.909.863/0001-01; DDP PARTICIPACOES S/A, CNPJ: 01.642.462/0001-75; DEDINI S A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 54.360.912/0001-01; DOADO S/A PARTICIPACOES, CNPJ: 44.812.089/0001-66; DAP DESENVOLVIMENTO E AUTOMACAO DE PROCESSOS LTDA, CNPJ: 08.380.785/0001-87; DEDINI REFRATARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 48.170.757/0001-50; COMERCIAL PARAISOLANDIA LTDA - ME, CNPJ: 54.370.515/0001-02; CODISTIL DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 10.779.478/0001-15; TARCISIO ANGELO MASCARIM, CPF: 015.991.008-00; MARCOS DEDINI RICCIARDI, CPF: 015.993.488-53; MARIO DEDINI OMETTO, CPF: 015.953.858-00; MARIO DRESSELT DEDINI, CPF: 015.953.778-91; ADRIANA DEDINI RICCIARDI, CPF: 910.838.188-72; JOSE LUIZ OLIVERIO, CPF: 014.952.408-00; SERGIO LEME DOS SANTOS, CPF: 994.352.178-34; JAYME PENA SCHUTZ, CPF: 011.560.048-53; MARCO RENAUX DEDINI RICCIARDI, CPF: 095.978.098-00; GIULIANO DEDINI OMETTO DUARTE, CPF: 067.276.398-25; MARCIA FARAH DE TOLEDO DEDINI, CPF: 822.306.178-34; MARIA BEATRIZ DEDINI RICCIARDI, CPF: 015.993.568-72 Vistos, A sentença foi extinta conforme id 4b5ecf9, porém, compulsando os autos verifica-se a inconsistência em liberaçao de valor residual para Dedini S.A. Isso posto, do depósito efetuado na conta judicial nº 1397.042.01535005-1, CEF : 1) Libere-se (VIA SIF) ao(à) reclamado DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE50.109.271/0001-58,  o importe de R$ 20,88, devidamente majorado por juros e correção monetária até a data do levantamento realizado. Para tanto, é necessário esclarecer que as liberações ora deferidas serão realizadas via sistemas SIF/SISCONDJ, tornado desnecessário que a parte beneficiária compareça ao banco para levantamento do alvará, já que a instituição financeira receberá uma ordem de pagamento, a partir da assinatura eletrônica do magistrado responsável. Contudo, diante das etapas prévias de confecção e conferência, somado ao prazo para a devida compensação bancária, esclareço a parte que deverá aguardar a disponibilização efetiva do valor na conta no prazo estimado em 10 dias úteis.   Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. PIRACICABA/SP, 28 de julho de 2025 FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE
6. Processo 00101778620165150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0010177-86.2016.5.15.0012 AUTOR: THIAGO ROBERTO DE SOUZA PALMEIRA RÉU: DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a10c6a5 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada para pagamento da contribuição Previdenciária e Custas. PIRACICABA/SP, 28 de julho de 2025 FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAP DESENVOLVIMENTO E AUTOMACAO DE PROCESSOS LTDA - CODISMON METALURGICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - VL CLAUDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CODISTIL DO NORDESTE LTDA - DEDINI S A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL - A D PARTICIPACOES S C LTDA - DEDINI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - DOADO S/A PARTICIPACOES - NIDAR PARTICIPACOES S C LTDA - CONGONHAS SERVICOS E SUPRIMENTOS AERONAUTICOS LTDA - DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE - DDP PARTICIPACOES S/A - DENEL DEDINI ENERGIA E EQUIPAMENTOS S/C LTDA - DEDINI S/A EQUIPAMENTOS E SISTEMAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL - DEDINI SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - DEDINI REFRATARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - COMERCIAL PARAISOLANDIA LTDA - ME
7. Processo 00101778620165150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0010177-86.2016.5.15.0012 AUTOR: THIAGO ROBERTO DE SOUZA PALMEIRA RÉU: DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a10c6a5 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada para pagamento da contribuição Previdenciária e Custas. PIRACICABA/SP, 28 de julho de 2025 FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO ROBERTO DE SOUZA PALMEIRA
8. Processo 00086285120218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008628-51.2021.8.26.0451 (processo principal 0005745-30.2004.8.26.0451) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Santin Sa Industria Metalurgica Pf05 Fl 237 : Decretada A Falencia - Edson Alves Coelho - - Ivan Aparecido Guerrero - - Fábio Luís da Silva - - Fabricio Lima Gonçalves - - Fernando Cesar Viccino - - Douglas Camilo Toledo - - Ednaldo Grigorio Feitosa - - Ismaias Pereira Coelho - - Dalmir Manoel da Silva - - Evandro Donizete Fusco - - Edemir Benedito Bellotti - - Dirceu Capretz - - Eliseu Marcelino Correr - - Evandro Jose de Barros - - Delelmo Ferreira Antunes Cordeiro - - Diego Luis Lima - - José Carlos Ferreira de Oliveira - - JOSÉ MIGUEL AGUADO - - Josue Donizete Pedrassi - - Jurandir Anastacio - - JERRI ADRIANI FERREIRA - - John Elvis da Silva Anunciação - - José Aparecido Barbosa - - Geraldo Jardim dos Santos - - Jose Igor Gonçalves dos Santos - - Jonas Guedes de Oliveira - - Jean Lucki Jacintho - - Ivo Roberto Maganhato - - CLAUDEMIR JESUS RODRIGUES FERNANDES - - Gesmiel Souza de Paula - - Gustavo Berreta - - Josiel Marcio Gomes da Silva - - Luiz Carlos Colturato - - Adilson Cardoso - - Antonio Aparecido Graciano - - Ademir Alves de Melo - - Flavio Cleiton Zamparo - - Anglo Americada Comercial de Ferro e Aço Ltda - - Adilson Gomes da Silva - - Ellev Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - - Pérsico Ferramentas e Serviços Técnicos Ltda - - Dedini S/A Indústrias de Base - - Luis Fernando Severino - - Daniel Pereira da Silva - - Alex Alessandro do Nascimento - - Wagner Ferreira dos Santos - - Diego Gonzaga de Arruda - - Carlos Antonio de Souza - - Diego Fernando Oliveira - - Luiz Carlos Ferreira - - Carlos Eduardo Leite - - Ariovaldo Antonio do Nascimento - - Cristiano Borges Barroso - - APARECIDO DE SOUSA - - Alexandre Roberto Pires - - Diego Alexandre de Abreu - - Antonio da Silva Bueno - - Anselmo Firmiano dos Santos - - Anderson Paiva dos Santos - - Anderson Aparecido da Cruz Remualdo - - Alex Leal Dalberto - - Wagner Ferreira - - Clayton do Nascimento Barbosa - - Jose Odair Presotto - - Douglas Robert Pompermayer Aguiar Godoy - - Richard Correa Leite - - Felix Valdir Grisotto - - Marcelo de Jesus Oriani - - Emerson Aniger dos Santos - - Jose de Almeida - - Fernando Antonio Botão - - Waldyr Amancio de Godoy - - Thiago Crispim - - Valdinei dos Santos Dias - - Sidney Francisco dos Santos - - Ronaldo Correia Sousa - - Ricardo Fernando da Silva Lira - - Reinaldo Jacyntho - - Dimas Jose Natale - - Silvstone Adminitrações Ltda. - - Vicente de Paula Violin - - PEDRO ALVARO BONETTI - - Wellington da Silva Macedo - - Carlos Roberto Rover - - CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda. - - Gilberto Alves de Oliveira - - Primo Maestro Neto - - Marcondes Alves de Sousa - - Danilo Berreta de Godoy - - Jose Valdenir Luiz de Magalhaes - - Augusto de Godoy Junior - - Bruno Floriano Cancilliero - - Alex Alessandro do Nascimento - - Marcelo Luís Graciano - - Mario Ortis - - Marcos Alberto Olaia Titonelli - - Marcio Rodrigo Fernandes - 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DE SEGURANÇA E VIGILANCIA - - Claudenilton Costa de Lima - - ANTONIO CARLOS AMARO MUTTI - - José Ruozo - - Renato Bonfiglio - - Alfredo Eugenio Pompermayer - - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - - A M DE SILVIO INVESTIMENTOS EIRELLI - EPP - - Pedro Sergio Correa Leite - - Juliano Agnaldo Saturno - - Depósito de Ferro Velho Godoy Ltda. - Me - - Antonio Rafael Assin - - ANA LAURA GARROS DE BARROS ASSIN - - Eliane de Andrade Ruiz - - Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Piracicaba - - Marcelo Inacio de Franca - - Patricia Ferreira Alves - - Rodrigo Maruko - - Reinalto Rios da Silva - - Reinaldo Aparecido da Silva Godoy - - RAFAEL OLIVER - - Pedro Paulo Moreira - - Paulo Felipe Djuric Mori - - Rodrigo Rache Grisotto - - ODAIR EDSON BIGARAM - - Murilo Oriani - - Messias Rodrigues - - Mauricio Ricardo da Silva - - Mario Sergio F Nascimento - - Marcos Paulo Lavorenti - - Márcio Tomaz de Jesus - - Antonio Vladimir Vitti - - Vicente de Paula Violin - - Roberto Iwao Aismoto - - RENATO CELSO FRIAS - - Valdemir Aparecido Grisotto - - Reginaldo Cesar Campos - - Wagner Rogerio dos Santos - - Wagner Ferreira - - Rosangela Maria de Oliveira Viccina - - Valdir Antonio Correia - - Telma Fernanda Formagio - - Silvio Cesar dos Santos - - Selmo Aparecido Gomes - - Sandra Regina Bensabati - - Samuel Jorge Pedreira - - Joel Florencio de Souza - - Aelson Ferreira de Oliveira e outros - Intimar a Fazenda Estadual da r. decisão de fls. 345. - ADV: JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR (OAB 163612/SP), JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR (OAB 163612/SP), JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR (OAB 163612/SP), JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR (OAB 163612/SP), JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR (OAB 163612/SP), JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR (OAB 163612/SP), JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR (OAB 163612/SP), JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR (OAB 163612/SP), JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR (OAB 163612/SP), JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR (OAB 163612/SP), JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR (OAB 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