Luís Gustavo Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00086850620228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008685-06.2022.8.26.0590 (processo principal 1006950-86.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Fabio Borges Pereira - Cícero Cosmo da Silva - Trata-se de incidente de cumprimento de sentença no qual a parte credora, devidamente intimada para manifestação, quedou-se inerte, consoante certidão exarada pela Serventia. À luz desse panorama fático, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO AMANTE (OAB 132257/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP)
3. Processo 00109969320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010996-93.2025.8.26.0224 (processo principal 1037627-38.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Alexandre Costa Correia - - Isabel Costa Correia - Jose Homero de Almeida Correia - Fls. 22 e seguintes: manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. - ADV: LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 133534/SP)
4. Processo 00032524019968120002
   Tribunal: TJMS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10002975720258260052
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000297-57.2025.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Produção Antecipada de Provas - J.S.L. - Vistos. A despeito da remessa de fl. 873, não consta dos autos a certidão de publicação no DJE. Assim, junte-se ao autos a certidão de publicação ou, em caso de impossibilidade, certifique-se o motivo da ausência da aludida certidão e a tempestividade dos embargos de fls. 875/879. Após, tornem os autos conclusos Intimem-se. - ADV: LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP)
6. Processo 10091334020148260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009133-40.2014.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOÃO DIONISIO DE ALMEIDA - - Geovah Dionisio de Almeida - - Roberto Dionisio de Almeida - - Irami Santos de Almeida - - Jose Dionisio de Almeida - - Irene Santos de Almeida Sant'Anna - - Ilze Santos de Almeida - - Maria Nazaré de Almeida Moraes - ANTONIO PERUZZI - Vistos. Fls. 603/607: defiro a dilação do prazo por 15 (quinze) dias, para a juntada das certidões comprobatórias da inexistência de inventário. Intimem-se. - ADV: LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), DÉBORAH DE CALIXTO E RODRIGUES (OAB 394032/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP)
7. Processo 10091334020148260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009133-40.2014.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOÃO DIONISIO DE ALMEIDA - - Geovah Dionisio de Almeida - - Roberto Dionisio de Almeida - - Irami Santos de Almeida - - Jose Dionisio de Almeida - - Irene Santos de Almeida Sant'Anna - - Ilze Santos de Almeida - - Maria Nazaré de Almeida Moraes - ANTONIO PERUZZI - Fl. 593: ciência aos requerentes. - ADV: LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), DÉBORAH DE CALIXTO E RODRIGUES (OAB 394032/SP)
8. Processo 08284470920238190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 0828447-09.2023.8.19.0210 D E S P A C H O Considerando que em relação ao valor devido pela condenação por dano moral já houve a expedição do mandado de pagamento em favor da Autora (ID 208584016), proveniente da transferência do valor bloqueado por meio do sistema SisbaJud, conforme advertido na decisão de ID 194752288, item "I", o valor depositado por meio de guia de depósito judicial pela Ré no ID 203362243 excede ao valor do crédito da Autora, pelo que a declarada quitação não lhe investe no direito de levantamento do valor integral. Nesse sentido, considerando que à Autora remanesce somente o crédito oriundo da conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, DETERMINO a expedição de mandados de pagamento na forma seguinte: a) em favor da Autora e/ou de seu Advogado para levantamento da quantia de R$5.000,00, e; b) em favor da Ré, para devolução do valor remanescente de R$5.030,03. Após, dê-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025. ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular