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Luiz Gustavo De Freitas

Luiz Gustavo De Freitas

Número da OAB: OAB/SP 164223

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJSP
Nome: LUIZ GUSTAVO DE FREITAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2125968-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Sung Sih Chung - Agravado: Eloisa Rampasso Marchetti - Agravado: João Tadeu Marchetti - Interessada: Isabel de Oliveira Coelho Rampasso - Interessado: Avanci e Hannover Gerenciamento e Construçoes Personalizadas Ltda. - Decisão Monocrática - Terminativa - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Wellington Carvalho Sillas (OAB: 155193/SP) - Luiz Gustavo de Freitas (OAB: 164223/SP) - William Amanajás Lobato (OAB: 252282/SP) - Patrícia Rosa de Oliveira Campos (OAB: 334679/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2125968-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Sung Sih Chung - Agravado: Eloisa Rampasso Marchetti - Agravado: João Tadeu Marchetti - Interessada: Isabel de Oliveira Coelho Rampasso - Interessado: Avanci e Hannover Gerenciamento e Construçoes Personalizadas Ltda. - Decisão Monocrática - Terminativa - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Wellington Carvalho Sillas (OAB: 155193/SP) - Luiz Gustavo de Freitas (OAB: 164223/SP) - William Amanajás Lobato (OAB: 252282/SP) - Patrícia Rosa de Oliveira Campos (OAB: 334679/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503719-60.2024.8.26.0361 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - J.P.S. - Vistos. Em razão do que consta nos autos, entendo por bem manter a sentença de fl. 993/1003, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça- Câmara Especial. Cumpra-se, procedendo-se com as devidas anotações, cientificando-se as partes. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE FREITAS (OAB 164223/SP), BIANCA JUNGERS VENDRAMINI (OAB 391233/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005831-74.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Jotama Comercial Elétrica Ltda, Cujo Nome Fantasia É: Jotama - - João Tadeu Marchetti - Paulo Anízio Serravalle Ruguê e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora acerca das pesquisas de endereço realizadas pelos sistemas "on line", retro encartadas, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE FREITAS (OAB 164223/SP), FELIPE ENES DUARTE (OAB 315710/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), LOURDES RABIÇO CIATTI ROZA (OAB 171249/SP), MARÍLIA ROSSI RODRIGUES (OAB 477633/SP), PAULO ANÍZIO SERRAVALLE RUGUÊ (OAB 15332/GO)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005831-74.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Jotama Comercial Elétrica Ltda, Cujo Nome Fantasia É: Jotama - - João Tadeu Marchetti - Paulo Anízio Serravalle Ruguê e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora acerca das pesquisas de endereço realizadas pelos sistemas "on line", retro encartadas, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE FREITAS (OAB 164223/SP), FELIPE ENES DUARTE (OAB 315710/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), LOURDES RABIÇO CIATTI ROZA (OAB 171249/SP), MARÍLIA ROSSI RODRIGUES (OAB 477633/SP), PAULO ANÍZIO SERRAVALLE RUGUÊ (OAB 15332/GO)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500796-83.2021.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JEAN PATRICK DE LUCCA GENOFF COSTA - Vistos. Ao contrário do alegado pelo ilustrador causídico, verifico que a vítima representou em face do acusado (fls. 111). As demais questões suscitadas, por se confundirem com o próprio mérito da causa, serão apreciadas em momento oportuno. Assim, inexistindo hipóteses de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/08/2025 às 13:25h. A solenidade será realizada na modalidade HÍBRIDA. Trata-se de prática amplamente aceita pela maior parte dos advogados da Comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ (desde que não haja recusa das partes). Assim, no prazo de 48 horas iniciado com a intimação desta decisão, deverão as partes, se o desejarem, apresentar oposição à realização da audiência de modo telepresencial, entendendo-se o silêncio como aceitação. Faculto ao Ministério Público e à Defesa a participação ao ato de maneira virtual. As testemunhas, vítimas e réu domiciliados nesta Comarca deverão ser intimados a comparecerem presencialmente ao Fórum, situado na Av. Dr. Epitácio Santiago, 99, centro, Lorena/SP, de posse de documento pessoal com foto, para serem ouvidos em sala apropriada e devidamente higienizada. Lado outro, caso residentes neste Estado, mas fora dos limites desta Comarca deverão ser intimados a se apresentarem ao Fórum da Comarca onde residem para serem ouvidos através da estação passiva, em observância às Resoluções n.º 341/2020 e 354/2020 do CNJ; Provimento CSM nº 2644/2021; e Comunicado Conjunto nº 298/2022. Caso residam em outra Unidade Federativa, deverão ser intimados por carta precatória a comparecerem presencialmente ao Fórum de onde residem para serem ouvidos através da estação passiva, em observância às Resoluções n.º 351/2020 e 354/2020 do CNJ; e Provimento CSM nº 2644/2021. Caso inexista estação passiva instalada no respectivo Estado, o ato em si (oitiva da testemunha ou interrogatório do réu) deverá ser realizado pelo Juízo Deprecado. Tratando-se de réu e testemunha(s) preso(s), sua(s) oitiva(s) se dará(ão) remotamente, a partir do(s) seu(s) respectivo(s) estabelecimento(s) penal(is). Da mesma forma, eventuais testemunhas policiais serão inquiridas pela via remota. Por conta do grande número de audiências realizadas perante este Juízo, recomenda-se o ingresso da defesa com antecedência de 20 (vinte) minutos ao horário previamente agendado para a solenidade, com o desiderato de viabilizar a entrevista pessoal prévia com o acusado, evitando-se eventuais atrasos. Na data da audiência, as partes que porventura participarem de forma virtual deverão exibir na câmera documento de identificação com foto (RG/CNH). Atente-se a serventia para que a vítima seja intimada a comparecer com meia hora de antecedência, a fim de evitar contato com o acusado. Caso o acusado se encontre preso, nos termos do Comunicado CG nº 208/2022, item "6", deverá constar do ofício de requisição, a necessidade da Administração Penitenciária apresentar outras pessoas que guardem algum tipo de semelhança física com o requisitado, a fim de viabilizar a realização do ato previsto no artigo 226 do Código de Processo Penal. Por fim, considerando que o réu está representado por advogado devidamente constituído, determino que as intimações futuras ocorram na pessoa do causídico, por meio do diário oficial, em aderência à sistemática atualmente prevista no Código de Processo Penal. Neste sentido: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DO DESARMAMENTO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E DE MUNIÇÕES. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RÉU SOLTO. ARGUIDAS NULIDADES POR VÍCIOS DE INTIMAÇÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO ACUSADO. DESNECESSIDADE. ADVOGADO CONSTITUÍDO DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTENÇA, DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA PAUTA DE JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL E DO ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. 1. Esta Corte não pode conhecer das arguidas nulidades ante a falta de intimação pessoal do acusado do teor da sentença absolutória e da interposição da apelação. O conhecimento do habeas corpus, sem o pronunciamento definitivo do Tribunal a quo, traduz supressão de instância e, via de consequência, violação às regras constitucionais definidoras da competência dos Tribunais Superiores, estabelecidas numerus clausus na Constituição Federal. 2. De mais a mais, os vícios não se verificam, notadamente ante o regular exercício da defesa técnica. Depreende-se que o réu respondeu ao processo em liberdade e os advogados constituídos foram regularmente intimados dos atos processuais, inclusive para apresentar as contrarrazões à apelação. 3. xA alegação de nulidade do julgamento de apelação criminal em virtude da ausência de intimação quanto à data da sessão de julgamento não merece amparo, na hipótese em que se verifica que a intimação se deu de forma regular e de acordo com as normas processuais vigentes (HC n. 431.466/SP, relator Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 5/4/2018, DJe 11/4/2018). 4. Consoante o art. 392 do CPP, a intimação pessoal somente é exigida para o réu preso e para ciência da sentença condenatória e não se estende às decisões de segunda instância. Por conseguinte, nos termos da jurisprudência desta Corte, o paciente com advogado constituído, devidamente citado a fim de responder à ação penal e que foi absolvido em primeiro grau, não detém a prerrogativa de ser intimado pessoalmente do acórdão. [] O advogado teve ciência inequívoca do teor da condenação, tanto que interpôs recurso especial tempestivo (em vez dos devidos embargos infringentes), medida que afasta a alegação de eventual prejuízo sofrido, decorrente do não esgotamento das instâncias ordinárias e do consequente não cabimento da execução imediata da pena. (HC n. 437.719/MA, relator Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 12/2/2019, DJe de 8/3/2019). 5. Ordem denegada." (HC 598.916/RS, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 26/10/2021, DJe 28/10/2021). Realcei do original; "Habeas corpus. Estelionato. Art. 171, caput, do CP. Condenação. Pleito para declarar a nulidade do processo desde a realização da audiência de instrução e julgamento. Alegação de cerceamento de defesa causada pela falta de intimação pessoal do paciente para o ato. Inocorrência. Réu solto. Convalidação do ato pela intimação do advogado constituído. Não verificação de prejuízo em desfavor da Defesa. Inexistência de nulidade. Revelia corretamente decretada. Ordem denegada." (TJSP; Habeas Corpus Criminal 2005046-72.2019.8.26.0000; Relator (a): Reinaldo Cintra; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Descalvado - 1ª Vara; Data do Julgamento: 03/04/2019; Data de Registro: 05/04/2019). Realcei do original; "AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA A REALIZAÇÃO DO LAUDO PSICOSSOCIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INTIMAÇÃO PESSOAL. RÉU SOLTO. DESNECESSIDADE. ADVOGADO CONSTITUÍDO DEVIDAMENTE INTIMADO. 1. Os precedentes desta Casa são no sentido de se considerarem sanadas as nulidades não arguidas em tempo oportuno. Na espécie, após a juntada do laudo psicossocial aos autos, foi marcada audiência de instrução e julgamento, ocasião em que a defesa não apontou eventual nulidade do procedimento. Também não foi questionada a ausência de intimação do réu para a entrevista psicossocial nos memoriais. A condenação transitou em julgado em 10 de novembro de 2014, e a defesa somente apontou a objeção em revisão criminal apresentada em 22 de setembro de 2016. Evidente, portanto, a preclusão da matéria. Precedentes. 2. Nos moldes da orientação desta Corte, a anulação dos atos processuais demanda a comprovação de dano concreto às garantias constitucionais. É dizer, eventual desrespeito às formalidades prescritas em lei apenas deverá acarretar a invalidação do ato processual quando a finalidade para a qual foi instituída a forma for comprometida pelo vício. Desse modo, somente a atipicidade relevante, bastante a evidenciar dano concreto às partes, autoriza o reconhecimento da invalidade. Precedentes. 3. No caso, a avaliação psicossocial foi juntada aos autos antes da audiência de instrução, debates e julgamento. Tinham conhecimento as partes, portanto, do inteiro teor da perícia. Além disso, a condenação não se baseou no mencionado estudo psicossocial. Ele apenas foi mencionado na sentença com o objetivo de corroborar a coerência e consistência do depoimento da vítima. Não demonstrou a defesa de que forma a participação do réu, narrando a sua versão dos fatos, poderia alterar a conclusão dos peritos. Deveras, não evidenciado o prejuízo derivado da ausência de intimação do acusado para a entrevista psicossocial, inviável o reconhecimento da nulidade. Precedente. 4. "A jurisprudência desta Corte Superior se firmou no sentido de que, consoante o disposto no art. 392, II, do Código de Processo Penal, tratando-se de réu solto, é suficiente a intimação de defensor constituído acerca da sentença condenatória, não havendo qualquer exigência de intimação pessoal do réu que respondeu solto ao processo" (AgRg no AREsp n. 1.719.406/PR, relator Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 9/12/2020, DJe 17/12/2020). 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no HC n. 443.776/SP, relator Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, julgado em 4/5/2021, DJe de 12/5/2021). realcei do original. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE FREITAS (OAB 164223/SP), DIOGO DE OLIVEIRA TISSEO (OAB 191535/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042151-91.2019.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Henrifarma Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. - Kpmg Strutured Finance S/c Ltda - Fls. 1769-1772: sentença decretando a falência. Fl. 1775: AJ junta termo de compromisso. Fl. 1781 (União toma ciência da falência e requer instauração de Incidente de Classificação de Crédito Público para a Fazenda Nacional): à AJ para instaurar o ICCP. Fl. 2074 (Relatório de Arrecadação): ciência à falida, aos credores e interessados, sobre o relatório e plano para realização de ativos apresentado pela AJ, para eventuais manifestações em 5 dias. Intimem-se os sócios da Falida, via oficial de justiça, para prestar informações sobre a localização dos demais bens da Massa Falida, bem como apresentar as declarações do art. 104, I, da Lei 11.101/05, conforme sugerido pelo Ministério Público (fls. 2114-2115). Ao cartório para expedir o mandado. Int. - ADV: LORENA MONTANARI MILLAN (OAB 261068/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP), DHAYSON ZANQUI BRIANTI (OAB 260116/SP), VAGNER CAETANO BARROS (OAB 260266/SP), ELVISNEI MENDES NOGUEIRA (OAB 267869/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ JOSE RIBEIRO FILHO (OAB 230099/SP), ELVISNEI MENDES NOGUEIRA (OAB 267869/SP), ANDREA APARECIDA URASHIMA (OAB 299796/SP), ANDREA APARECIDA URASHIMA (OAB 299796/SP), MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP), MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP), LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP), EDMILSON MENDES CARDOZO (OAB 73254/SP), TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP), PAULO CELSO POLI (OAB 108723/SP), PAULO CELSO POLI (OAB 108723/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANDREA SILVA CLARO AZZONI (OAB 129384/SP), ANDREA SILVA CLARO AZZONI (OAB 129384/SP), ANDREA SILVA CLARO AZZONI (OAB 129384/SP), JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB 139854/SP), VANDERLAENE DOMINGUES VALESIN (OAB 227416/SP), MARCELO MORELLI (OAB 207861/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), MARCELLO D`AGUIAR (OAB 215848/SP), VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI (OAB 213344/SP), CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), VANESSA PLINTA MENOCI (OAB 204006/SP), BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP), LUIZ GUSTAVO DE FREITAS (OAB 164223/SP), VANESSA PLINTA MENOCI (OAB 204006/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001888-97.2025.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: J. G. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelada: B. B. do A. P. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Deram provimento em parte ao recurso, com determinação. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS EXTINÇÃO POR LITISPENDÊNCIA COM PROCESSO DE ALIMENTOS DE AUTORIA DO MENOR INTERESSADO INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA CABIMENTO EM PARTE HIPÓTESE EM QUE NÃO HÁ COINCIDÊNCIA ENTRE AUTOR E RÉ NAS AÇÕES INTELIGÊNCIA DO ART. 337, §§1º A 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL TUTELA PROVISÓRIA REGULAMENTANDO AS VISITAS QUE FOI DEFERIDA NO PRESENTE PROCESSO EXTINÇÃO DA DEMANDA QUE PREJUDICARIA O RECORRENTE REUNIÃO DOS PROCESSOS QUE SE REVELA A MEDIDA MAIS ADEQUADA AO CASO EM COMENTO, ANTE A REALIZAÇÃO DOS LAUDOS PSICOSSOCIAIS NA DEMANDA ALIMENTAR PRECEDENTE DESTE E. TRIBUNAL SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO EM PARTE, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Gustavo de Freitas (OAB: 164223/SP) - Samuel dos Santos Oliveira (OAB: 425478/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003762-10.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Maria Lurdes Barros da Silva - Lícia Rosa Gouveia Barros e outro - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, sendo que o seu requerimento deverá realizado por peticionamento eletrônico e instruído com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Não sendo requerida a execução no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivo. Sem prejuízo e no mesmo prazo, no caso de existência de objetos, mídias ou documentos depositados em Cartório, providencie o interessado a sua retirada, sob pena de inutilização. - ADV: MARCELO ANDRÉ BARALDO CANHADA (OAB 363679/SP), MARCELO ANDRÉ BARALDO CANHADA (OAB 363679/SP), LUIZ GUSTAVO DE FREITAS (OAB 164223/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503719-60.2024.8.26.0361 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - J.P.S. - Fl. 1367 e ss.: Ciente. No mais, recebo os recursos interpostos, para que produzam seus efeitos jurídico e legal.Processem-nos, intimando-se a parte autora para apresentação de contrarrazões.Oportunamente, voltem conclusos. Sem prejuízo, desde já, anote-se a serventia no sistema SNA a interposição dos recursos dos requeridos.Cumpra-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE FREITAS (OAB 164223/SP), BIANCA JUNGERS VENDRAMINI (OAB 391233/SP)
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