Marco Aurélio Fontana Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 15003543820198260081
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500354-38.2019.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - MARCIO ALEXANDRE BARRETO - - RICARDO BARBIERO - - ADAO ROBERTO RICCI - Processo n° 303/2019. Vistos. Quanto ao sentenciado Márcio Alexandre Barreto: Fls. 1675: Expeça-se certidão para inscrição de dívida ativa do Estado, com relação às custas processuais não pagas. Fls. 1673: Anote-se. No mais, arquivem-se os autos, mediante anotações e comunicações de praxe. Quanto ao sentenciado Adão Roberto Ricci: Fls. 1711/1712: Ante a comprovação de hipossuficiência financeira, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, arquivem-se os autos, mediante anotações e comunicações de praxe. Quanto ao sentenciado Ricardo Barbiero: Arquivem-se os autos, mediante anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), FRATINI - SOCIEDADE DE ADVOGADO (OAB 6448/SP), RENATO BENTO BARBOSA (OAB 282231/SP), MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP)
3. Processo 00017360420238260081
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001736-04.2023.8.26.0081 (processo principal 1002842-28.2016.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Município de Adamantina - - ASSOCIAÇÃO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS e outro - Vistos. Fls. 2095/2096: considerando o teor da manifestação retro apresentada pelo perito nomeado, intime-se a autarquia executada, via portal eletrônico, bem como na pessoa de seu reitor, de forma pessoal, com urgência, para que apresente aos autos os documentos ali descritos, no prazo de 05 dias. Com sua vinda, retornem os autos ao perito para que retome e conclua seus trabalhos, nos termos já fixados nos autos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP), CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS (OAB 183819/SP), MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP)
4. Processo 10036875020228260081
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003687-50.2022.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roberto de Santana - Santa Casa de Misericórdia de Adamantina - Proc. 1003687-50.2022.8.26.0081 - 2022/001496 Vistos. 1) Fls. 252: Ciência às partes. 2) Aguarde-se a remessa do laudo pericial por 30 (trinta) dias. No silêncio, reitere-se a solicitação perante o IMESC. Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 249740/SP), FERNANDO ROGERIO FRATINI (OAB 142802/SP)
5. Processo 00013345420228260081
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001334-54.2022.8.26.0081 (processo principal 1003026-13.2018.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.A.B.F. - L.B.F. - Proc. 2018/001249 Vistos. Oficie-se à SUSEP SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS e CNSEG CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS SEGURADORAS com a finalidade de localizar, bloquear e transferir para conta judicial vinculada ao processo presente eventuais créditos e valores constituídos pelo(s) devedor(es) LEANDRO BAZZO FURTADO, CPF 662.460.831-53 em programa de previdência complementar e/ou capitalização. Servirá a presente, por cópia, como OFÍCIO, sendo que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (adamant3@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Comprova a exequente o respectivo protocolo no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado o protocolo, aguarde-se resposta por 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS MELO DA SILVA (OAB 9956/MS), MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP)
6. Processo 15016441520248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501644-15.2024.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ORLANDO VENDRAMINI NETO - Ciência às partes do laudo juntado às fls. 146/147, para, querendo, manifestarem-se. - ADV: MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), MATHEUS DA SILVA SANCHES (OAB 389995/SP)
7. Processo 00011281220008260081
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001128-12.2000.8.26.0081 (001.01.2000.001128) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J.R.P.L. - Wilson Caetano da Rocha - - Vicencia Caivano Rocha - - Caibar Rocha - R.C.G.F. - *Arrematante, carta de arrematação expedida fls. 726, e a disposição no SAJ. - ADV: IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP), IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP), MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), RAQUEL ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA (OAB 452200/SP), HELTON LAURINDO SIMONCELLI (OAB 153804/SP)
8. Processo 10061318120158260637
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006131-81.2015.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa Agrícola Mista da Alta Paulista Camap - Luis Munhoz Alonso e outros - Banco do Brasil S.A. - Agência de Tupã-SP - Vistos. Defiro a suspensão do trâmite processual pelo prazo de 30 (trinta) dias nos termos do requerimento formulado às fls. 672, para que a exequente possa realizar buscas administrativas no sentido de localizar bens suscetíveis de penhora registrados em nome do(s) executado(s). Decorrido, no silêncio, manifeste-se a exequente. Intime(m)-se. - ADV: MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)