Maria Cristina Pontes De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08029884420238190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 206, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 CERTIDÃO Processo: 0802988-44.2023.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CESAR VIDAL DE MOURA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Certifico que a apresentação de replica no ID n°203218451 . Digam as partes especificadamente quais provas pretendem produzir em 5 dias sob pena de preclusão. ANGRA DOS REIS, 23 de julho de 2025. ANDERSON GOMES JULIÃO
3. Processo 05191623820108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 0519162-38.2010.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0519162-38.2010.8.26.0562; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador); Apelado: Centro Integrado de Informatica S/C Ltda; RepreLeg: Marcelo Luiz Maraucci; Advogada: Maria Cristina Pontes de Oliveira (OAB: 164238/SP)
4. Processo 10129825520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012982-55.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.V.R. - A.L.R.S. - Providencie a parte interessada o encaminhamento do ofício de fls. retro ao respectivo destinatário, comprovando-se nos autos em 10 dias. - ADV: FELIPE FONSECA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 464184/SP), MARIA CRISTINA PONTES DE OLIVEIRA (OAB 164238/SP)
5. Processo 05191623820108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 0519162-38.2010.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0519162-38.2010.8.26.0562; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador); Apelado: Centro Integrado de Informatica S/C Ltda; Advogada: Maria Cristina Pontes de Oliveira (OAB: 164238/SP); RepreLeg: Marcelo Luiz Maraucci; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 05191623820108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 0519162-38.2010.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0519162-38.2010.8.26.0562; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador); Apelado: Centro Integrado de Informatica S/C Ltda; Advogada: Maria Cristina Pontes de Oliveira (OAB: 164238/SP); RepreLeg: Marcelo Luiz Maraucci; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00014910720145020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0001491-07.2014.5.02.0443 RECLAMANTE: HENRIQUE DE SOUZA CONCEICAO RECLAMADO: PORTAL TRILHOS SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (5) Ciência da expedição do alvará eletrônico - id 7e0d9ec. SANTOS/SP, 23 de julho de 2025. LUDMILA PINHEIRO LIMA BEZERRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.
8. Processo 10006297320155020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000629-73.2015.5.02.0252 RECLAMANTE: ANDERSON JUVENTINO BORGES GUIMARAES RECLAMADO: REFRAMOM - MONTAGEM E MANUTENCAO DE REFRATARIOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da48d48 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Cubatão/SP, data abaixo. VANESSA CAVALARI VICENTE DA ROCHA Analista Judiciário   DESPACHO Vistos etc., Instada a manifestar-se sobre os resultados da pesquisa ao sistema CENSEC, a parte autora requer expedição de Ofício ao 1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Cubatão/SP para que forneça cópia dos atos lavrados em nome da empresa executada REFRAMOM MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE REFRATÁRIOS LTDA. CNPJ 35.985.696/0001-37 (Escritura, Livro 0000170, Folha 024, Data: 07/01/2011; Procuração, Livro 0000170, Folha 025, Data: 07/01/2011; Procuração, Livro 0000159, Folha 191, Data: 18/09/2009); e 14º Tabelião de Notas de São Paulo/SP, para que forneça cópia dos atos lavrados em nome do executado GASIRY ANTONIO SIMAN, CPF 242.068.146-00 (Escritura, lavrada no Livro 00003847-E, Folha 075, em 03/05/2013). Defiro. Em atenção aos princípios da economia e da celeridade processual, atribuo a esta decisão FORÇA DE OFÍCIO para autorizar a parte interessada a diligenciar, em 10 dias, diretamente ou por email, a qual deverá comprovar nos autos o cumprimento da diligência. Defiro pesquisa ao sistema para obtenção de dados da declaração de imposto de renda à Receita Federal do Brasil feita pelo executado GASIRY ANTONIO SIMAN, como requerido, a ser realizada através do sistema ARGOS, bem como pesquisa ao sistema SISBAJUD em seu nome. Quanto ao requerimento de inclusão da esposa do executado GASIRY ANTONIO SIMAN, Sra. Maria da Conceição Magalhães Siman, no polo passivo e investigação patrimonial com realização de atos de execução em face dela, indefiro por ora. Deverá a parte exequente comprovar a relação informada, já que o documento a que faz menção foi expedido nos idos anos de 2.017 e não é hábil a comprovar a alegada relação. CUBATAO/SP, 23 de julho de 2025. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON JUVENTINO BORGES GUIMARAES