Melissa Cristiane Fernandes De Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 00030164020058260081
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003016-40.2005.8.26.0081 (001.01.2005.003016) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Crialt Comercio e Representacoes de Insumos Agricolas Ltda - Roberto Carmona Maia - Comercial Textil Medina Ltda - Banco do Brasil Sa - Proc. 2005/001047 Vistos. O silêncio do(a) credor(a) sinaliza eventual impossibilidade em alcançar garantia para prosseguir a execução. Assim, diante da inércia do(a) exequente, aguarde-se provocação em arquivo (Código Código 61614 - Comunicado CG nº 259/2023). Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANDREIA LAMBERTI GUIMARAES (OAB 267603/SP), ALESSANDRA SANCHES MOIMAZ DE OLIVEIRA (OAB 214446/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP), MARCOS LAURSEN (OAB 158576/SP)
2. Processo 00025090620108260081
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002509-06.2010.8.26.0081 (001.01.2010.002509) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Oliveira & Gomes Adamantina Ltda Epp - - Ana Josefa Gomes de Oliveira e outro - Proc. 2010/000036 Vistos. Observo que a certidão de fls. 700 está desacompanhada do auto de reavaliação a que faz referencia. Portanto, diligencie à Central de Mandados local solicitando o envio do respectivo documento. Intime-se. - ADV: IGOR TERRAZ PINTO (OAB 163536/SP), MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP), LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP), RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO (OAB 206112/SP)
3. Processo 05001522520128260081
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500152-25.2012.8.26.0081 (001.01.2012.500152) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Márcio Zampronio - Manifeste-se a Fazenda (exequente), em termos de prosseguimento. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP), MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP)
4. Processo 00004825920248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000482-59.2024.8.26.0081 (processo principal 1002804-06.2022.8.26.0081) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - E.D.C.G. - Osmar Teixeira Neto - Vistos. Oficie-se nos termos do pedido retro (fls. 157), solicitando resposta em 15 dias. Com a resposta, intime-se o requerente a se manifestar em 15 dias. Intime-se. - ADV: DANIEL ANDRADE PINTO (OAB 331285/SP), LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP), MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP)
5. Processo 10038332320248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003833-23.2024.8.26.0081/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Aparecido de Sotti Silva - VISTOS. Diante do pagamento pela Fazenda Pública do ofício requisitório (fls. 25/26), bem como a concordância da parte autora com o valor depositado (fls. 41/42), JULGO EXTINTO o processo com julgamento no art. 924, inciso II do C.P.C. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor da parte autora, nos moldes do formulário de fls. 43. Diante da extinção acima, fica também extinto em definitivo o incidente de execução e o feito principal. Promova a serventia a movimentação (61705), conforme Comunicado nº 1229/2017, para fins de comunicação da extinção ao DEPRE. Tratando-se de processos digitais, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Digitalizado o mandado de levantamento para estes autos, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P. I. C. - ADV: MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP)
6. Processo 10018496720258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001849-67.2025.8.26.0081 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.M.D.J. - 2025/000728 Vistos. Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a desistência do feito manifestada pela parte autora e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Adamantina, 23 de junho de 2025. - ADV: MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP)
7. Processo 10018347620248260326
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001834-76.2024.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - ANISIO JANUÁRIO - Cumpra-se a r. sentença. A ação foi julgada improcedente. Verifico que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, não sendo, pois, devido o recolhimento da taxa judiciária inicial e demais despesas que estava dispensada, nos termos do artigo 1098, parágrafo 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como do art. 11, § 2º, do Provimento CSM nº 2.684/2023. Assim, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Intimem-se. Lucelia, 19 de junho de 2025. - ADV: MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP), LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP)
8. Processo 10016929420258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001692-94.2025.8.26.0081 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.J. - M.A.M.D. - *Manifeste-se o Requerente em termos de prosseguimento. - ADV: HENRY MICAEL DA SILVA DE OLIVEIRA FOGO (OAB 499322/SP), LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP), MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP)
9. Processo 00001704920258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000170-49.2025.8.26.0081 (processo principal 1001793-68.2024.8.26.0081) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.S.S. - E.L.S. - - M.A.S.S.S. - - C.L.S. e outros - Vistos. Pelo que se observa dos autos, após todo o regular trâmite da demanda, adveio, através da certidão de fls. 82, a notícia e comprovação do falecimento da credora (alimentada) devedor destes autos. Assim, diante do ocorrido, bem como pelo fato de que o encargo alimentar foi atribuído a ele de forma exclusiva na demanda de conhecimento que originou este incidente, o falecimento faz com que a presente demanda não ostenta razão para prosseguir, eis que se evidencia e evidente perda do objeto processual. E ausente pressuposto válido e regular da ação, outra medida não há que não a extinção destes autos, devendo a parte credora, se o caso, ajuizar nova de demanda para fixação de alimentos em relação aos herdeiros ou ascendentes do falecido. Logo, julgo extinta a presente demanda, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do C.P.C. Inexiste condenação aos encargos, bem como ao ônus sucumbencial. Decorrido o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorários em favor dos patronos nomeados. Em seguida, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP), MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP), FELIPE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 453555/SP), GUILHERME LUIZ RIGATTO (OAB 411988/SP), GUILHERME LUIZ RIGATTO (OAB 411988/SP)
10. Processo 10015119320258260081
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001511-93.2025.8.26.0081 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - G.M.B. - A.J.L. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2025/000605 Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de quinze dias. Int. Adamantina, SP, 23/06/2025 - ADV: MARIA APARECIDA SORROCHI PIMENTA (OAB 185319/SP), MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP), MARCIA REGINA BALSANINI FADEL (OAB 187709/SP)