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Silvia Nani

Silvia Nani

Número da OAB: OAB/SP 164290

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 53
Total de Intimações: 66
Tribunais: TJSP, TJSC
Nome: SILVIA NANI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 66 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006022-83.2025.8.26.0292 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandra Regina de Melo Abreu - Condomínio Santa Terezinha Ii - Vistos. Corrija-se a Classe Processual e o Tipo de Parte posto que se trata de EMBARGOS À EXECUÇÃO. Certifique-se. Defiro à Embargante os benefícios de justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do art. 914 do Código de Processo Civil, recebo os embargos para discussão sem suspender o curso do processo executivo. Traslade-se cópia desta decisão para o Processo Executivo. Anote-se o nome dos procuradores do embargado no sistema informatizado. Manifeste-se o embargado, no prazo de 15 dias. Intime-se.. - ADV: SILVIA NANI (OAB 164290/SP), DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR (OAB 426807/SP), WESLEY WALLACE DE PAULA (OAB 434326/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009630-26.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Stenio Verissimo Anunciacao - Construtora Abrolhos Ltda. e outro - Vistos. Solicite-se a liberação dos honorários periciais, em favor do perito judicial. Digam as partes sobre o laudo pericial, em 15 dias. Intime-se. - ADV: CARIM ARAMUNI GONÇALVES (OAB 40382/BA), KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONÇALVES (OAB 48512/BA), AYUNE SILVA ARAMUNI GONÇALVES (OAB 53025/BA), AYUNE SILVA ARAMUNI GONÇALVES (OAB 53025/BA), KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONÇALVES (OAB 48512/BA), CARIM ARAMUNI GONÇALVES (OAB 40382/BA), SILVIA NANI (OAB 164290/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001624-40.2018.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Otilio Raimundo de Souza - Benedicto Raymundo de Souza - - Nelson Raimundo de Souza - - Sebastião Raimundo de Souza - Deverá a parte autora/exequente, dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: AZENIO RODRIGUES DE AZEVEDO CHAVES (OAB 75045/SP), SILVIA NANI (OAB 164290/SP), SILVIA NANI (OAB 164290/SP), SILVIA NANI (OAB 164290/SP), SILVIA NANI (OAB 164290/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006498-24.2025.8.26.0292 - Embargos à Execução - Alienação Fiduciária - Denise Martins Bachesque - Vistos. Defiro à Embargante os benefícios de justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do art. 914 do Código de Processo Civil, recebo os embargos para discussão sem suspender o curso do processo executivo. Traslade-se cópia desta decisão para o Processo Executivo. Anote-se o nome dos procuradores do embargado no sistema informatizado. Manifeste-se o embargado, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: SILVIA NANI (OAB 164290/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003588-24.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alessandro Arli de Almeida - Vistos. Expeça a serventia a certidão de honorários, referente ao convênio Defensoria/OAB, no valor máximo da tabela atual vigente, em favor do advogado da parte autora. Após, intime-se-o acerca da expedição. Por fim, nada mais sendo requerido, arquivem-se com as devidas anotações. Int. - ADV: SILVIA NANI (OAB 164290/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009232-79.2024.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria Aparecida Oliveira - Somente se necessário, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado negativo/não cumprido, no prazo de 15 dias. - ADV: SILVIA NANI (OAB 164290/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004573-61.2023.8.26.0292 - Inventário - Sucessões - Luiz Gonzaga de Paula - Vera Lucia de Paula Souza e outros - Fls. 151: Infere-se do plano de partilha que o viúvo pretende manter apenas o usufruto vitalício dos bens que compõe sua meação, atribuindo aos herdeiros a nua propriedade. A cessão pretendida pelo viúvo, na hipótese, equivale a doação da meação em favor dos herdeiros, com reserva de usufruto vitalício, razão pela qual aplicável a norma inserta no artigo 1.806 do Código Civil, que impõe a lavratura de termo nos autos ou de escritura pública. Com efeito, o artigo 541 do Código Civil dispõe que: "A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular". O artigo 1.793, caput, do mesmo diploma, a seu turno, estabelece que o quinhão hereditário pode ser objeto de cessão por escritura pública. Finalmente, o artigo 1.806 prevê: "A renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial". Assim sendo, não há óbice para que a cessão se efetive nos autos no próprio inventário. Entretanto, o ato exige a lavratura de termo judicial, cujo caráter público se equipara à escritura pública. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Arrolamento. Cessão de meação e instituição de usufruto vitalício em favor da viúva. Decisão agravada que determinou a nova apresentação de plano de partilha e a ratificação por termo nos autos em relação à renúncia à meação. Inconformismo. Não acolhimento. Necessidade de ratificação por termo nos autos, conforme o disposto nos arts. 1.806 e 2.015 do CC. Precedente desta Câmara. Cessão de meação em favor dos herdeiros, configura verdadeira doação, no caso. Precedentes. Decisão preservada. Negado provimento ao recurso. (Agravo de Instrumento n.º 2.103.750-23.2019.8.26.0000. Relator Des. Viviani Nicolau. J. 26-6-2019) Assim sendo, tome-se por termo a doação da meação relativa aos imóveis descritos nos itens 1 e 2 de fls. 133 em favor dos herdeiros, com reserva de usufruto vitalício para o viúvo, a fim de se viabilizar a homologação da partilha amigável. Os interessados deverão agendar horário para assinatura do termo diretamente junto à Serventia deste Juízo, através de telefonema. Alternativamente, o interessado poderá apresentar escritura pública de doação. Sem prejuízo, cumpra o inventariante a decisão de fls. 148, em 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: SILVIA NANI (OAB 164290/SP), SILVIA NANI (OAB 164290/SP), SILVIA NANI (OAB 164290/SP), SILVIA NANI (OAB 164290/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006498-24.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Denise Martins Bachesque - Vistos. Corrija-se a Classe Processual pois trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO. Certificada a correção, tornem conclusos. Int. - ADV: SILVIA NANI (OAB 164290/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003013-33.2025.8.26.0292 (processo principal 1001329-27.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valter Vieira de Menezes - - Ivany Menezes de Almeida - - Suely Menezes Gomes da Costa - Jorge Vieira de Menezes - Nos termos do artigo 4º, inciso IV, da lei nº 11.608/2003 e do Comunicado Conjunto 951/2023, deverá a parte exequente, no prazo de 15 dias, recolher 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (guia DARE), observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs, em razão da instauração da fase de Cumprimento de Sentença, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: RAUL HARDT ANDRADE (OAB 386031/SP), SILVIA NANI (OAB 164290/SP), SILVIA NANI (OAB 164290/SP), SILVIA NANI (OAB 164290/SP)
  10. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001405-69.2024.8.24.0076/SC EXEQUENTE : BENDO TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : DAYONARA BARDINI VITTO (OAB SC048169) EXECUTADO : EDUARDO JOSE SATURNO ADVOGADO(A) : SILVIA NANI RIPER (OAB SP164290) DESPACHO/DECISÃO Ciente da interposição de A.I., bem como do deferimento de efeito suspensivo. Aguarde-se a decisão sobre o recurso.
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