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Eduardo Augusto Pires

Eduardo Augusto Pires

Número da OAB: OAB/SP 164326

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 73
Tribunais: TJSP, TRF4, TRF3
Nome: EDUARDO AUGUSTO PIRES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 73 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002959-80.2024.8.26.0008 (processo principal 1015928-81.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Paula Guiomar Bezerra - Ricardo Augusto Lopes Bufolin - Manifeste-se a exequente sobre o cumprimento integral dos valores parcelados conforme item 1 da decisão de fl. 23, no prazo de 20 dias, sendo o silêncio interpretado como concordância, vindo após conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO PIRES (OAB 164326/SP), MARCIO CORSINI BUCHEB (OAB 291290/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007688-87.2003.8.26.0008 (008.03.007688-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdir Augusto Pires - Hamilton Pires de Figueiredo e Sa e outro - Ofício expedido e a disposição para impressão no site do Tribunal de Justiça. Após, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: RODRIGO BALAZINA (OAB 300703/SP), GESIBEL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 252856/SP), AURÉLIO AUGUSTO BELLINI (OAB 185121/SP), AYDMAR JOÃO PEREIRA FARIA (OAB 166161/SP), EDUARDO AUGUSTO PIRES (OAB 164326/SP), CLAUDIA VENANCIO (OAB 165796/SP), DANIELA SOUTO FIALHO BONATO (OAB 312339/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021753-90.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cinthia Roberta Brait Martins - Rafael de Barros Basto - Pág. 512: Aguarde-se o decurso do prazo para eventual manifestação da parte executada. - ADV: ANDERSON CALICIO DA SILVA (OAB 370147/SP), EDUARDO AUGUSTO PIRES (OAB 164326/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002908-70.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 4004874-49.2013.8.26.0019) (processo principal 4004874-49.2013.8.26.0019) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - Textil Tabacow S/A - Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO (OAB 263280/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2080256-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rafael de Barros Basto - Agravada: Cinthia Roberta Brait Martins - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Anderson Calicio da Silva (OAB: 370147/SP) - Eduardo Augusto Pires (OAB: 164326/SP) - Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005108-82.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Aparecida Neide Lasso - MARCIA PERPETUA LASSO LEITE VERGILIO e outros - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - SICREDI - Vistos. Fls. 118/119: indefiro o pedido da terceira interessada, uma vez que cuida-se, aqui, de processo de conhecimento, não havendo o que se falar, por ora, em restrição de direito da parte por meio do Renajud. Anoto que a corré Sandra foi devidamente citada, porém não contestou (fl. 116) e a corré Marcia compareceu espontaneamente, apresentando contestação. A carta de citação da corré Rosana foi recebida por terceira alheia ao processo. Assim, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, promovendo a citação da corré Rosana. Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), IZA ARAUJO RIBEIRO (OAB 350625/SP), JOÃO IRIO NAVARRO PINHEIRO (OAB 333044/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), EDUARDO AUGUSTO PIRES (OAB 164326/SP), LUCIANA DA COSTA GARCIA (OAB 314029/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117500-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mirian Trunk - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Dip - Negaram provimento ao Agravo. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO ADMINISTRADOR. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DISCUSSÃO ACERCA DA ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRECLUSÃO. OCORRÊNCIA.- JÁ HOUVE OPORTUNIDADE PARA A AGRAVANTE MANIFESTAR-SE SOBRE SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA VERTENTE EXECUÇÃO FISCAL, NÃO PODENDO, NESTE MOMENTO, PROTESTAR PELA REFORMA DO R. DECISUM HOSTILIZADO TENDO POR BASE ALEGAÇÕES QUE NÃO FORAM APRESENTADAS E DECIDIDAS PELO M. JUÍZO DE ORIGEM, SOBRETUDO COM O FIM DE OBTER UM RECONHECIMENTO JUDICIAL QUE DEVERIA TER SIDO POSTULADO EM MOMENTO PROCESSUAL ANTERIOR.- UMA DAS QUESTÕES MAIS RELEVANTES DE ORDEM PÚBLICA É EXATAMENTE A DA SEGURANÇA JURÍDICA, QUE, ENTRE OUTROS MECANISMOS, OSTENTA EFETIVIDADE PELO RESPEITO À COISA JULGADA, À PRESCRIÇÃO, À DECADÊNCIA, À PRECLUSÃO E À PEREMPÇÃO DE INSTÂNCIA. NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amanda Sales dos Santos Ferreira (OAB: 493689/SP) - Eduardo Augusto Pires (OAB: 164326/SP) - Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) - Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) - Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP) - Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP) - Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019270-55.2010.8.26.0100 (100.10.019270-9) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Agente BR Sociedade Corretora de Câmbio Ltda - ADJUD Administradores Judiciais Ltda- EPP e outro - Vistos. Fls. 6382/6383: última decisão. Fl. 6384: Concedo o prazo suplementar de 60 dias para a instauração do Incidente de Classificação de Crédito Público. Fls. 6366/6374 e 6395/6403: Ciência aos credores e demais interessados acerca das prestações de contas mensais, referentes aos meses de março e abril de 2025, apresentadas pela Administradora Judicial. Fls. 6.415: Homologo as prestações de contas apresentadas pela Administradora Judicial, relativas aos meses de janeiro (fls. 6.324/6.332) e fevereiro (fls. 6.348/6.356), diante da ausência de impugnações. Consigno que o Ministério Público já se manifestou sobre a prestação de contas referente ao mês de abril (fls. 6395/6403). Int. - ADV: IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1120480-44.2024.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Vitor Leonardo Frugis Ltda - AJOTA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. - ADV: CAMILA ANDERAOS DA COSTA ALVES COSENZA (OAB 317703/SP), ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP), GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP), LUCIENE SOARES PEZZOTTI (OAB 334227/SP), FELIPE ROMEU ROSENDO DA SILVA (OAB 331798/SP), FELIPE ROMEU ROSENDO DA SILVA (OAB 331798/SP), ALESSANDRO MAURO MARTINS (OAB 322944/SP), ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP), MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB 316885/SP), ALLAN DE SOUSA MOURA (OAB 316382/SP), GABRIELA MARTINES GONÇALVES (OAB 315295/SP), GUSTAVO SAMPAIO INDOLFO COSENZA (OAB 312225/SP), ELEN FABIA RAK MAMUS (OAB 34842/PR), ANA PAULA OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 281121/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), VITOR RAMOS RODRIGUES (OAB 264290/SP), PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA (OAB 167257/MG), PATRÍCIA PORTO TEIXEIRA (OAB 497361/SP), WAGNER ALVES MORAIS FILHO (OAB 489222/SP), PAULO EDUARDO FREDERICO (OAB 451970/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), MAITÊ ZUPPARDO DE LIMA VASCONCELOS (OAB 433397/SP), MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB 27944/SC), IZA ARAUJO RIBEIRO (OAB 350625/SP), ATILA SAUNER POSSE (OAB 411917/SP), JULIANA TUCUNDUVA (OAB 399047/SP), RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ (OAB 43259/RS), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 448098/SP), MARCOS AURELIO BISPO MENDANHA (OAB 368689/SP), ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE (OAB 106895/SP), EDUARDO AUGUSTO PIRES (OAB 164326/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MÁRCIO FRALLONARDO (OAB 174443/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP), VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB 154399/SP), FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB 154399/SP), LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT (OAB 147224/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), EDUARDO HIZUME (OAB 93229/SP), LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB 246320/SP), VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB 239584/SP), VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB 239584/SP), VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB 239584/SP), VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB 239584/SP), CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), ELVIS RODRIGUES AFONSO (OAB 222855/SP), MARIO LUIZ ELIA JUNIOR (OAB 220944/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP)
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