Claudio Roberto Faustino

Processos do Advogado

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2. Processo 00082220520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008222-05.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - SUPERMERCADOS NEGREIROS - - Itaú Unibanco S.A. - Fls. 522: Expeça-se MLE da remuneração ao conciliador respectivo. No mais, ante o retorno dos autos do E. Colégio Recursal, requeira a parte interessada o que de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: CLAUDIO ROBERTO FAUSTINO (OAB 164352/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
3. Processo 10003062720255020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000306-27.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: RAFAELA DUTRA MISAEL RECLAMADO: SUPERMERCADO TRIALBA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32461b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. JANAINA NAKAMURA RODRIGUES DA CONCEICAO     DESPACHO Vistos. #id:06d134c: indefiro o quanto requerido. As custas são devidas à União, portanto, não se trata de execução de ofício em favor de parte assistida por advogado. Outrossim, já decorreu o prazo para justificativa da ausência e para impugnação da condenação ao pagamento das custas. Por fim, a concessão dos benefícios da justiça gratuita em nada altera a condenação ao pagamento de custas no caso de ausência injustificada na audiência. Intime-se. Após, proceda-se ao recolhimento das custas, haja vista o decurso do prazo para oposição de embargos. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA DUTRA MISAEL
4. Processo 10016938820235020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001693-88.2023.5.02.0042 RECLAMANTE: MARCOS ROBERTO DE PAIVA JUNIOR RECLAMADO: M M LOPES ADMINISTRACAO PESSOAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d0883d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, em face da juntada da petição #id:a59f846. À elevada apreciação de V.Exa. São Paulo, 28/07/2025 FREDERICO AUGUSTO HARADA Servidor(a)     Vistos, etc. Ante a aplicação subsidiária do CPC no âmbito do processo trabalhista, defiro a intimação da Executada M M LOPES ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EIRELI para pagamento da execução, nos termos do artigo 523 do CPC, limitado seus efeitos no que tange à citação. Na inércia, defiro a pesquisa por meio do sistema ARGOS, para realização de diligências no SISBAJUD (Banco do Brasil 001/ Ag. 5905/ Geral) e, caso negativo, a realização das pesquisas no RENAJUD, ARISP, CNIB e INFOJUD (DIRPF/ECF do último ano), com isenção de cobranças de emolumentos, a fim de localizar eventuais bens do Executado, conforme previsto no Provimento GP/CR nº 2/2024. Transcorrido o prazo de 45 dias,  a contar da citação, não havendo garantia da execução, inclua no SERASAJUD  e, após, no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas),  nos termos do art. 883-A da CLT. Com a resposta das pesquisas, dê-se ciência do resultado ao Exequente para que forneça subsídios ao prosseguimento da execução, no prazo de quinze (15) dias. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução,  para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - M M LOPES ADMINISTRACAO PESSOAL EIRELI
5. Processo 10026188920245020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002618-89.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: PRISCILA DE ARAUJO RECLAMADO: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS OSACA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3925829 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc. Excluo a reclamada do BNDT. Transfiram-se as custas. Quitadas as parcelas devidas, julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 924, III e 925, ambos do CPC. Levantem-se todas as restrições eventualmente existentes, devendo a ré especificar quais devem ser levantadas por ato da serventia. Ciência às partes. Nada sendo requerido, ao arquivo. JOYCE SANT ANNA SIMOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA DE ARAUJO
6. Processo 10026188920245020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002618-89.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: PRISCILA DE ARAUJO RECLAMADO: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS OSACA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3925829 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc. Excluo a reclamada do BNDT. Transfiram-se as custas. Quitadas as parcelas devidas, julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 924, III e 925, ambos do CPC. Levantem-se todas as restrições eventualmente existentes, devendo a ré especificar quais devem ser levantadas por ato da serventia. Ciência às partes. Nada sendo requerido, ao arquivo. JOYCE SANT ANNA SIMOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS OSACA LTDA.
7. Processo 02016001920075020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0201600-19.2007.5.02.0011 RECLAMANTE: MARCIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: LABORATORIO INTIMO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d95d124 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELEN RISPOLI LIMA   DESPACHO Vistos, Ante o teor da manifestação de ID. 6444868, determina-se: 1 - Concede-se força de Ofício ao presente Despacho, que deverá ser encaminhado, via peticionamento eletrônico (acesso externo - SEI), para a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para prestar informações a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incorrer em crime de desobediência à determinação judicial, acerca da existência de ativos patrimoniais passíveis de penhora em face das partes executadas LABORATORIO INTIMO LTDA, CNPJ: 01.775.123/0001-67; RICARDO SAWAN, CPF: 162.238.388-59; BADIKI JABBUR SAWAN, CPF: 213.212.938-01. Por medida de economia e celeridade processuais, a resposta e/ou eventual documentação deverá ser encaminhada para o correio eletrônico institucional deste Juízo, qual seja, vtsp11@trtsp.jus.br, em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número deste processo, qual seja, 0201600-19.2007.5.02.0011. 2 - Concede-se ao presente Despacho força de Ofício, que deverá ser direcionado, por meio do endereço eletrônico sjur@cnseg.org.br, à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – CNseg, para fins de encaminhamento de circular para as empresas seguradoras requisitando informações sobre eventuais operações de Previdência Privada e Título de Capitalização em face dos executados LABORATORIO INTIMO LTDA, CNPJ: 01.775.123/0001-67; RICARDO SAWAN, CPF: 162.238.388-59; BADIKI JABBUR SAWAN, CPF: 213.212.938-01. Por medida de economia e celeridade processuais, a resposta e/ou eventual documentação deverá ser encaminhada para o correio eletrônico institucional deste Juízo, qual seja, vtsp11@trtsp.jus.br, em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número deste processo, qual seja, 0201600-19.2007.5.02.0011. 3 - Juntados os resultados aos autos, dê-se ciência ao autor, com prazo de 5 dias para definição de diretrizes para prosseguimento, sob pena de, após a inclusão dos executados junto ao BNDT e devidamente intimado o exequente, sobrestamento do feito, com aplicação dos efeitos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO INTIMO LTDA
8. Processo 02016001920075020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0201600-19.2007.5.02.0011 RECLAMANTE: MARCIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: LABORATORIO INTIMO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d95d124 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELEN RISPOLI LIMA   DESPACHO Vistos, Ante o teor da manifestação de ID. 6444868, determina-se: 1 - Concede-se força de Ofício ao presente Despacho, que deverá ser encaminhado, via peticionamento eletrônico (acesso externo - SEI), para a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para prestar informações a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incorrer em crime de desobediência à determinação judicial, acerca da existência de ativos patrimoniais passíveis de penhora em face das partes executadas LABORATORIO INTIMO LTDA, CNPJ: 01.775.123/0001-67; RICARDO SAWAN, CPF: 162.238.388-59; BADIKI JABBUR SAWAN, CPF: 213.212.938-01. Por medida de economia e celeridade processuais, a resposta e/ou eventual documentação deverá ser encaminhada para o correio eletrônico institucional deste Juízo, qual seja, vtsp11@trtsp.jus.br, em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número deste processo, qual seja, 0201600-19.2007.5.02.0011. 2 - Concede-se ao presente Despacho força de Ofício, que deverá ser direcionado, por meio do endereço eletrônico sjur@cnseg.org.br, à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – CNseg, para fins de encaminhamento de circular para as empresas seguradoras requisitando informações sobre eventuais operações de Previdência Privada e Título de Capitalização em face dos executados LABORATORIO INTIMO LTDA, CNPJ: 01.775.123/0001-67; RICARDO SAWAN, CPF: 162.238.388-59; BADIKI JABBUR SAWAN, CPF: 213.212.938-01. Por medida de economia e celeridade processuais, a resposta e/ou eventual documentação deverá ser encaminhada para o correio eletrônico institucional deste Juízo, qual seja, vtsp11@trtsp.jus.br, em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número deste processo, qual seja, 0201600-19.2007.5.02.0011. 3 - Juntados os resultados aos autos, dê-se ciência ao autor, com prazo de 5 dias para definição de diretrizes para prosseguimento, sob pena de, após a inclusão dos executados junto ao BNDT e devidamente intimado o exequente, sobrestamento do feito, com aplicação dos efeitos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO