Cintia Lima Martins De Paula

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15005958720248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500595-87.2024.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ GUSTAVO MARQUES DIEB - Vistos. Promova a z. Serventia a importação das mídias faltantes. Regularizados os autos, devolvam-se à 2ª Instância para julgamento do recurso de apelação interposto pelo réu. Intime-se e diligencie-se. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
3. Processo 00063314620258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0006331-46.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0006331-46.2025.8.26.0026; Progressão de Regime; Agravante: Jonatan Araujo Floriano; Advogada: Cintia Lima Martins de Paula (OAB: 164433/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 70001975020188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000197-50.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - DOUGLAS HENRIQUE MENDES RODRIGUES CARNEIRO - Vistos. Ante a informação acerca do regular comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certificado nos autos, aguarde-se o cumprimento da pena ou benefício, promovendo a serventia seu acompanhamento. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
5. Processo 00119542120258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011954-21.2025.8.26.0502 (processo principal 0006491-52.2017.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - ORFEU LEME - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
6. Processo 70007668420158260073
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000766-84.2015.8.26.0073 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE JOAQUIM BEXIGA DE OLIVEIRA - Vistos. Fixo os honorários advocatícios do(a) defensor(a) dativo(a) em 100% da tabela anexa ao convênio firmado entre a OAB/Defensoria Pública, pelos atos efetivamente praticados. Expeça-se certidão. Int. - ADV: ANTONIO FERNANDO DA SILVA (OAB 120441/SP), CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
7. Processo 00189379520248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018937-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RODRIGO OLIVA STOCKMANN - Vistos. Intime-se pessoalmente o sentenciado a dar início ao cumprimento das condições impostas no benefício concedido, no prazo de 30 dias, sob pena de revogação. Int. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
8. Processo 00050441920238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005044-19.2023.8.26.0026 (apensado ao processo 0004496-91.2023.8.26.0026) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LAZARO GABRIEL DE LIMA SILVA - Trata-se de pedido de conversão da PSC em prestação pecuniária. O representante do Ministério Público emitiu parecer desfavorável. Compulsando os autos, verifica-se que sequer foi juntada documentação que comprove o trabalho exercido pelo sentenciado, bem como os eventuais horários que incapacitariam o mesmo de prestar os serviços à comunidade. Isto Posto, acolho o parecer do Ministério Público e indefiro o pedido formulado. Deverá cumprir a PSC imposta, sob pena de revogação do benefício e prisão. Ciência. Após, aguarde-se a vinda de novas informações. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)