Cintia Lima Martins De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 00090154620228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009015-46.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - DOUGLAS EDUARDO RAMOS PASSOS - Dessa forma, diante da aprovação do sentenciado em 3 das cinco áreas de conhecimento do ENEM, declaro remidos, proporcionalmente, 60 dias da pena a cumprir. À vista do exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 60 (sessenta)dias da pena do(a) executado(a) em decorrência da aprovação parcial no ENEM, totalizando a quantia de 117 dias de remição. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Comunique-se à direção da unidade prisional Centro de Ressocialização de Avaré para ciência à(o) sentenciado(a). - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
3. Processo 10005823120258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000582-31.2025.8.26.0026 - Pedido de Providências - Saída Temporária - M.L.S.M. - Vistos. O presente procedimento foi instaurado para processamento de pedido de saída temporária. Destarte, com o encerramento da última saída temporária, não havendo nos presentes autos ocorrências a serem apuradas em Sede de Corregedoria dos Presídios, arquive-se o presente procedimento oportunamente. INT. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
4. Processo 22059032720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205903-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500149-72.2025.8.26.0574; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cintia Lima Martins de Paula; Paciente: Fernando Augusto Camargo Macedo; Advogada: Cintia Lima Martins de Paula (OAB: 164433/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 15001781220198260420
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500178-12.2019.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento real - Valdeci Vieira - Vistos. Em atenção ao teor da certidão de fls. Retro, tendo transcorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se certidão para Inscrição da Dívida Ativa com relação a Taxa Judiciária, nos termos do artigo 1.098, § 3º das NSCGJ. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Paranapanema, 02 de julho de 2025. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
6. Processo 15340612220218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1534061-22.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - JOSÉ CARLOS BARROS DO NASCIMENTO - Vistos. Expeça(m)-se guia(s) de recolhimento definitiva(s). Ainda, expeçam-se ofícios de praxe e procedam-se as devidas movimentações. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
7. Processo 22059032720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205903-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500149-72.2025.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cintia Lima Martins de Paula; Paciente: Fernando Augusto Camargo Macedo; Advogada: Cintia Lima Martins de Paula (OAB: 164433/SP)
8. Processo 70005954520148260047
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000595-45.2014.8.26.0047 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fausto Ferreira de Souza Junior - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP), CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)