Cristiano Costa Garcia Cassemunha

Processos do Advogado

1. Processo 10265243820058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 10594057720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059405-77.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alesat Combustíveis S.A. - Auto Posto Medrano Serviços Automotivos Ltda - Ciência da tentativa de bloqueio junto ao BacenJud, cujo resultado foi negativo. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CRISTIANO DA SILVA DURO (OAB 131362/MG), SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP), SANDRO VILELA ALCÂNTARA (OAB 185106/SP), CRISTIANO COSTA GARCIA CASSEMUNHA (OAB 164434/SP), MARY MARINHO CABRAL (OAB 178485/SP)
3. Processo 10122057920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1012205-79.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cntt - Clínica de Nefrologia e Transplante Renal do Tatuapé Ltda. - Apelante: Acs Brasil Cirurgica Ltda - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ronaldo de Jesus - Interessado: Vanessa Marasca - Interessado: André Luiz Passalacquia - 8ª Câmara de Direito Público Apelações nº 1012205-79.2023.8.26.0053 Apelantes: ACS Brasil Cirurgia Ltda e outro e Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Ronaldo de Jesus Vistos. 1- Recolha, a ACS Brasil Cirurgia Ltda e outro, no prazo legal, o valor descrito na planilha de cálculo de fl. 768, sob pena de não conhecimento do recurso. 2- Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 1º de julho de 2025. ANTONIO CELSO FARIA Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Cristiano Costa Garcia Cassemunha (OAB: 164434/SP) - Guilherme Amaral Moreira Moraes (OAB: 304897/SP) - Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador) - Ana Carolina Vinhando Muramatsu (OAB: 462979/SP) - Vinicius Torres Betete (OAB: 429974/SP) - 1° andar
4. Processo 21749253020258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL IND. DE EQUIPS MEDICOS LTDA; Agravado(a)(s) - FUJIFILM DO BRASIL LTDA.; PREFEITO DE OLIVEIRA; PREGOEIRO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 043/2024,; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELSO ARANTES BRITO NETO, CRISTINA VIEIRA RIBEIRO, LEANDRO AUGUSTO DA SILVA, LUCIANO HENRIK SILVEIRA VIEIRA, VICTORIA CAMPANHÃ DE ALMEIDA.
5. Processo 00053144420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005314-44.2025.8.26.0003 (processo principal 1030277-70.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Francisco Antonio Monteiro - Eduardo Dias - Vistos. O Código de Processo Civil é expresso quanto à inaplicabilidade da "moratória legal" ao cumprimento da sentença (art. 916, § 7º). Ante a discordância do exequente, concedo cinco dias para o recolhimento da taxa judicial correspondente pelo exequente para prosseguimento. Int. - ADV: ALINE GARCIA COSTA PLACONA (OAB 331698/SP), GUILHERME AMARAL MOREIRA MORAES (OAB 304897/SP), CRISTIANO COSTA GARCIA CASSEMUNHA (OAB 164434/SP), FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP)
6. Processo 10122057920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1012205-79.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012205-79.2023.8.26.0053; Serviços de Saúde; Apelante: Cntt - Clínica de Nefrologia e Transplante Renal do Tatuapé Ltda.; Advogado: Cristiano Costa Garcia Cassemunha (OAB: 164434/SP); Advogado: Guilherme Amaral Moreira Moraes (OAB: 304897/SP); Apelante: Acs Brasil Cirurgica Ltda; Advogado: Cristiano Costa Garcia Cassemunha (OAB: 164434/SP); Advogado: Guilherme Amaral Moreira Moraes (OAB: 304897/SP); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador); Apelado: Ronaldo de Jesus; Advogada: Ana Carolina Vinhando Muramatsu (OAB: 462979/SP); Advogado: Vinicius Torres Betete (OAB: 429974/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15011472220248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501147-22.2024.8.26.0268 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DESCONHECIDO - FABIO PROFETA DOS SANTOS - Vistos. Considerando a manifestação da peticionária e a documentação acostada aos autos, bem como a ausência de óbice legal, DEFIRO o pedido de destituição e consequente desoneração da peticionária do encargo de fiel depositária do veículo CHEVROLET/COBALT 18A LTZ, de placas CBZ8827, COR BRANCO, PROPRIETÁRIO FABIO PROFETA DOS SANTOS, RG. 29.707.701-SP, apreendido descrito nos autos de fls. 23, conforme pleiteado. Ademais, em face da presente destituição e da manifestação da peticionária quanto ao destino do bem, AUTORIZO o desfazimento do referido bem pela própria peticionária, na forma e condições por ela apresentadas, cabendo-lhe comprovar nos autos a efetivação da medida no prazo de 60 dias. Comunique-se a Autoridade Policial para as devidas anotações. Por fim, retornem os autos ao Distrito Policial de origem, com prazo de 60 dias, para cumprimento das diligências requeridas. Servirá a presente decisão como ofício/mandado. Intime-se. - ADV: CRISTIANO COSTA GARCIA CASSEMUNHA (OAB 164434/SP), GUILHERME AMARAL MOREIRA MORAES (OAB 304897/SP)
8. Processo 10122057920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 1012205-79.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012205-79.2023.8.26.0053; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Acs Brasil Cirurgica Ltda e outro; Advogado: Cristiano Costa Garcia Cassemunha (OAB: 164434/SP); Advogado: Guilherme Amaral Moreira Moraes (OAB: 304897/SP); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador); Apelado: Ronaldo de Jesus; Advogada: Ana Carolina Vinhando Muramatsu (OAB: 462979/SP); Advogado: Vinicius Torres Betete (OAB: 429974/SP)
9. Processo 00099226020218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009922-60.2021.8.26.0477 (processo principal 1002727-07.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Edificio Residencial Villagio Di Marbello - Elton Baptistella - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/. Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. * - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), SANDRO VILELA ALCÂNTARA (OAB 185106/SP), CRISTIANO COSTA GARCIA CASSEMUNHA (OAB 164434/SP)
10. Processo 00044630520258260003
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004463-05.2025.8.26.0003 (processo principal 1030277-70.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Simoes Abrao Sociedade de Advogados - Eduardo Dias - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 35, em cumprimento às fls. 36. Valor(es): R$ 56.156,05, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: CRISTIANO COSTA GARCIA CASSEMUNHA (OAB 164434/SP), SANDRO VILELA ALCÂNTARA (OAB 185106/SP), ALINE GARCIA COSTA PLACONA (OAB 331698/SP)