Cristiano Costa Garcia Cassemunha

Processos do Advogado

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2. Processo 11385691820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1138569-18.2024.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Evidência - Pedro Mattar Garcia - Fernando Salustio Martins - - Fulvio Fares Saba - - Isabella Rasmussen - - Roseli Patierno - - Thiago Bruno Mariani e outros - Vistos. 1- Cite-se a parte requerida Danilo Gentili Produções Eventos LTDA, CNPJ nº 09.505.772/0001-50 por meio do portal eletrônico, a apresentar defesa no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas na inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). O prazo de defesa terá início nos termos do artigo 231 do Código de Processo Civil. 2- Certifique-se a z. Serventia se a empresa cadastrada no site oficial do Conselho Nacional de Justiça encontra-se habilitada no sistema SAJ. 3- Cumpra-se. 4- Intimem-se. Intimem-se. - ADV: JEFFERSON MONTEIRO NEVES (OAB 264726/SP), HAMILTON FREITAS BRUNETTI (OAB 437606/SP), GUILHERME AMARAL MOREIRA MORAES (OAB 304897/SP), HAMILTON FREITAS BRUNETTI (OAB 437606/SP), HAMILTON FREITAS BRUNETTI (OAB 437606/SP), HAMILTON FREITAS BRUNETTI (OAB 437606/SP), HAMILTON FREITAS BRUNETTI (OAB 437606/SP), CRISTIANO COSTA GARCIA CASSEMUNHA (OAB 164434/SP), JEFFERSON MONTEIRO NEVES (OAB 264726/SP), JEFFERSON MONTEIRO NEVES (OAB 264726/SP), JEFFERSON MONTEIRO NEVES (OAB 264726/SP), JEFFERSON MONTEIRO NEVES (OAB 264726/SP), SANDRO VILELA ALCÂNTARA (OAB 185106/SP)
3. Processo 10122057920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012205-79.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Ronaldo de Jesus - Acs Brasil Cirurgica Ltda - - Cntt – Clínica de Nefrologia e Transplante Renal do Tatuapé Ltda e outros - Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. Para facilitar os trabalhos da Serventia e acelerar o andamento processual, deverá a parte peticionante nomear sua petição no cadastramento como "Contrarrazões". Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: GUILHERME AMARAL MOREIRA MORAES (OAB 304897/SP), CRISTIANO COSTA GARCIA CASSEMUNHA (OAB 164434/SP), CRISTIANO COSTA GARCIA CASSEMUNHA (OAB 164434/SP), SANDRO VILELA ALCÂNTARA (OAB 185106/SP), VINICIUS TORRES BETETE (OAB 429974/SP), ANA CAROLINA VINHANDO MURAMATSU (OAB 462979/SP)
4. Processo 00089905020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008990-50.2024.8.26.0224 (processo principal 1038026-91.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Julio Cesar de Almeida Maciel Cabelereiros - - Julio Cesar de Almeida Maciel - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - 1- Fls. 84/86:Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD(R$ 77.718,23). 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), GUILHERME AMARAL MOREIRA MORAES (OAB 304897/SP), GUILHERME AMARAL MOREIRA MORAES (OAB 304897/SP), CRISTIANO COSTA GARCIA CASSEMUNHA (OAB 164434/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
5. Processo 10508497620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050849-76.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Terumo Bct Tecnologia Médica Ltda. - Vistos. A atualização do endereço da sede de empresa na Junta Comercial é obrigação legal dos sócios, imposta pelo parágrafo único do art. 999, do Código Civil. Realizada diligência no endereço indicado no cadastro de pessoa jurídica, sem que a parte seja lá encontrada, resta caracterizado indício de encerramento irregular da sociedade, o que autoriza a citação por edital da parte ré, na medida em que não se pode atribuir à parte autora o encargo de localizar sede que provavelmente não mais existe, permitindo que os sócios sejam beneficiados por sua desídia ou torpeza. Assim sendo, providencie a parte autora o cadastro atualizado da empresa ré, junto à JUCESP, a fim de comprovar a tentativa de citação efetivada no endereço registrado, ou, caso contrário, promova a citação do local lá indicado, recolhendo, para tanto, as custas pertinentes à diligência. Prazo de 05 dias. Após, cite-se nos endereços encontrados. Defiro ao Oficial de Justiça os benefícios do art. 212, §2º do CPC. Providencie o autor o recolhimento das diligências. Caso reste infrutífera a tentativa de localização, seja por não se encontrarem endereços a serem diligenciados na ficha da JUCESP, seja porque a parte requerida não foi encontrada nos endereços procurados, defiro, desde já, que se proceda à citação por edital, por entender esgotados os meios de localização da parte requerida, incumbindo ao autor providenciar o necessário para a efetivação da citação. Advirto, desde já, a parte requerente de que, nas hipóteses de pedidos de diligências ao juízo, deverá indicar todas as diligências correlatas já ocorridas, nos termos desta decisão, apontando em que folhas se encontram nos autos, para que se empreenda a análise do pedido. Isso porque, não pode ser imputada ao juízo a tarefa de citar a parte contrária, vasculhando os autos à busca de eventuais pedidos anteriores e se acaso foram deferidos. Intime-se. - ADV: CRISTIANO COSTA GARCIA CASSEMUNHA (OAB 164434/SP), GUILHERME AMARAL MOREIRA MORAES (OAB 304897/SP)
6. Processo 50317435220228240090
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 10040449720258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiano Costa Garcia Cassemunha (OAB 164434/SP), Sandro Vilela Alcântara (OAB 185106/SP) Processo 1004044-97.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ctn Clínica de Nefrologia Ltda. - Vistos. Cuida-se de demanda ajuizada por Ctn Clínica de Nefrologia Ltda. contra Eletropaulo Metropolitana, em que a parte autora requereu a desistência (fl. 113). HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Se o caso, cabe às partes informar ao Tribunal de Justiça na hipótese de agravo de instrumento pendente. Para restituição do valor de diligência do oficial de justiça não utilizada, se houver, o beneficiário (autor ou seu advogado) deverá indicar os dados bancários para crédito (titular, banco, agência, conta, tipo conta). A seguir, se regular a representação processual do beneficiário, expeça-se o necessário para levantamento do valor, sem incidência de correção monetária. Nos termos do artigo 90, caput, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, já recolhidas, não sendo caso de arbitrar honorários advocatícios diante da ausência de contestação. Caso beneficiária da gratuidade da justiça, a condenação nos encargos sucumbenciais fica sob condição suspensiva (artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado neste ato. Arquivem-se os autos. Intime-se.
8. Processo 10122057920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiano Costa Garcia Cassemunha (OAB 164434/SP), Sandro Vilela Alcântara (OAB 185106/SP), Guilherme Amaral Moreira Moraes (OAB 304897/SP), Vinicius Torres Betete (OAB 429974/SP), Ana Carolina Vinhando Muramatsu (OAB 462979/SP) Processo 1012205-79.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronaldo de Jesus - Reqdo: Acs Brasil Cirurgica Ltda, Cntt – Clínica de Nefrologia e Transplante Renal do Tatuapé Ltda - Intime-se parte apelada para, querendo, apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de apelação interposto (fls. 636/651). Para facilitar os trabalhos da Serventia e acelerar o andamento processual, deverá a parte peticionante nomear sua petição no cadastramento como "Contrarrazões". Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe.