Flávio Cancherini

Processos do Advogado

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2. Processo 00047164920198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004716-49.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 0009199-69.2012.8.26.0602) (processo principal 0009199-69.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Aguabrasil Comercio e Manutenção de Poços Artesianos Ltda - Clovis Mendes Martinelli - Proceda, a serventia, o cadastro dos herdeiros do executado, conforme fls. 445/446. Cumpra-se. Após, expeça-se carta, como requerido. - ADV: OSCAR VINICIUS GONZALES (OAB 174000/SP), FLÁVIO CANCHERINI (OAB 164452/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP)
3. Processo 01205201020058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0120520-10.2005.8.26.0100 (583.00.2005.120520) - Execução de Título Extrajudicial - Rtr Serviços Financeiros Ltda - Marco Aurélio de Souza - - Micro Power Mcr Informática Ltda - Me - - Marilda de Lourdes Fernandes de Souza - Vistos. Determino o desbloqueio via SISBAJUD dos valores indicados (fls. 1017/1018). Providencie a z. Serventia com brevidade, dando ciência, posteriormente, à parte interessada. Intime-se. - ADV: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), FLÁVIO CANCHERINI (OAB 164452/SP), FERNANDA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 238636/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP)
4. Processo 00454645720104036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0045464-57.2010.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GENEXIS DO BRASIL SERVICOS DE INFORMACAO E PARA COMERCIO ELETRONICO LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FLAVIO CANCHERINI - SP164452 SENTENÇA - TIPO "C" Trata-se de Execução Fiscal objetivando a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão(ões) da Dívida Ativa acostada(s) aos autos. A inscrição em dívida ativa foi extinta administrativamente pela parte exequente, motivando o pedido de extinção. É o relatório. D E C I D O. O cancelamento da inscrição da dívida ativa faz desaparecer o objeto da execução (art. 1º da Lei 6.830/80), impondo a extinção do processo. Isso posto, EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no artigo 26, da Lei nº 6.830/80. Custas pela exequente. Isenta (artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96). Com espeque no quanto disposto na parte final do artigo 26, da Lei nº 6.830/80, deixo de impor condenação relativa a honorários advocatícios. Deixo de determinar a intimação da exequente, em virtude da renúncia por ela expressamente manifestada. Com a extinção da(s) CDA(s) desaparecem os motivos para manutenção de eventuais constrições feitas, se o caso, razão pela qual identificada quaisquer penhoras, DETERMINO, mediante pedido da parte executada e desde que comprove nos autos: a) o levantamento de penhora que recaia sobre os bens móveis e veículos, ficando desonerado o(a) depositário(a) legal de seu encargo; com a liberação das restrições inseridas no sistema RENAJUD e b) o levantamento a favor da parte executada de eventuais valores bloqueados nos autos pelo sistema BACENJUD ou SISBAJUD. Ressalto que a presente extinção decorre da autorização normativa prevista no Provimento Conjunto PRES-CORE nº 1, de 25/03/2019, que instituiu e disciplinou o Programa Simplificado de Extinção das Execuções Fiscais (PSE Fiscal), sem o desarquivamento dos autos físicos. Assim, caso haja necessidade de consulta aos respectivos autos físicos, fica orientada a parte a proceder segundo o Comunicado Conjunto 01/2024-DFORSP/UAPA/DUAJ-DUDJ. A consulta dos processos físicos arquivados de execuções fiscais extintas pelo PSE pode ser feita diretamente na Seção de Atendimento (SUNC) da Divisão de Arquivo e Depósito Judicial – DUDJ, mediante preenchimento do formulário de desarquivamento disponível na Internet da JFSP (https://www.jfsp.jus.br/servicosjudiciais/desarquivamento). Tais esclarecimentos são feitos no sentido de agilizar eventual interesse da parte no levantamento de penhora de bens ou valores, pois terá acesso aos autos físicos e verificação de eventual constrição pendente de levantamento e trazer esses dados nos autos, para as deliberações necessária. Defiro o prazo de 30 dias para tais providências. Fica a Secretaria autorizada a promover os atos necessários para o cumprimento desta ordem. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as cautelas próprias. P.R.I. São Paulo, data registrada no sistema.
5. Processo 10332375420198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1033237-54.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1033237-54.2019.8.26.0224; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Douglas Fabrício da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Flavio Schoppan (OAB: 250425/SP); Advogado: Gidião Machado Filho (OAB: 263029/SP); Advogada: Maria de Fátima Almeida Schoppan (OAB: 324952/SP); Apelado: Akishide Yamachita; Advogado: Flávio Cancherini (OAB: 164452/SP); Advogado: Oscar Vinicius Gonzales (OAB: 174000/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10231835820218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023183-58.2021.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Akishide Yamachita - Gisele Cardoso dos Santos - - Maria Cintia José dos Santos - - Andrea de Souza Viliotti - - José Cícero da Silva - - Gislaine Ferreira de Melo Silva e outros - Milton Ennes Amancio - Ciência ao autor do AR negativo de fl. 1820, para manifestação no prazo de cinco dias. - ADV: FLÁVIO CANCHERINI (OAB 164452/SP), JOSE GABRIEL MERITELLO DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO (OAB 510501/SP), REGINA CELIA DO CARMO DE LUCA (OAB 135506/SP), REGINA CELIA DO CARMO DE LUCA (OAB 135506/SP), REGINA CELIA DO CARMO DE LUCA (OAB 84842/RJ), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP), JOSE GABRIEL MERITELLO DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO (OAB 510501/SP), GIDIÃO MACHADO FILHO (OAB 263029/SP), JOSE GABRIEL MERITELLO DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO (OAB 510501/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP)
7. Processo 10198169420198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019816-94.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Davi Tenório da Silva - - Dilma Tenorio da Silva - - Ana Vitória Tenório da Silva - Akishide Yamachita e outros - Município de Guarulhos e outros - Com a juntada aos autos dos documentos ou outras informações requisitadas pelo juízo (fls. 660/662), intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA FURLANI BASTOS (OAB 333367/SP), FLÁVIO CANCHERINI (OAB 164452/SP), ROSINA SQUILLACI (OAB 121259/SP), VALDIRENE VAZ NERY (OAB 299055/SP), DANIELA FURLANI BASTOS (OAB 333367/SP), DANIELA FURLANI BASTOS (OAB 333367/SP)
8. Processo 00022761720258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002276-17.2025.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Rescisão - Cancherini e Gonzales Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FLÁVIO CANCHERINI (OAB 164452/SP)