Raquel Souza Constantino

Processos do Advogado

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2. Processo 80491765420248050000
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8049176-54.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: MARCELLA FELIPE BEBIANO Advogado(s): LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES (OAB:MG87179), JULIANA GANGANA RIBEIRO LOPES (OAB:MG164489) AGRAVADO: CLEANNEW FRANCHISING E SERVICOS EIRELI - ME Advogado(s): SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (OAB:SP146240-A), FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB:SP248495-A)                 DECISÃO   Vistos, etc.   Através das petições de ID's 85923345 e 85923347, houve a comunicação da composição extrajudicial do litígio, bem como pedido de extinção do feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código Civil.   Assim, com fulcro no artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, por restar configurado ato incompatível com a vontade de recorrer, julgo prejudicado o processamento do Agravo em Recurso Especial constante no ID 83317098.   Nessas condições, considerando que a competência desta 2ª Vice-Presidência se restringe ao juízo de admissibilidade dos Recursos Especial e Extraordinário, consoante dispõe o artigo 86-D e seus incisos, do RITJBA, retornem os autos à Secretaria da Seção de Recursos para que certifique o trânsito em julgado do procedimento recursal.   Após, remetam-se os autos ao juízo de origem, para a adoção das providências cabíveis, com baixa na distribuição.   Publique-se. Intimem-se.   Salvador (BA), em 11 de julho de 2025.     Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente     drp
3. Processo 10016098120235020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1001609-81.2023.5.02.0432 RECORRENTE: ROSANA PEDROSO E OUTROS (1) RECORRIDO: CASA DA ESPERANCA DE SANTO ANDRE E OUTROS (1)                                           INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 03/07/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JULIANA MARIA CAMARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CASA DA ESPERANCA DE SANTO ANDRE
4. Processo 10016098120235020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1001609-81.2023.5.02.0432 RECORRENTE: ROSANA PEDROSO E OUTROS (1) RECORRIDO: CASA DA ESPERANCA DE SANTO ANDRE E OUTROS (1)                                           INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 03/07/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JULIANA MARIA CAMARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA PEDROSO
5. Processo 23030448020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2303044-80.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Fundação do Abc - Hospital Municipal Irmã Dulce - Agravado: Casa da Esperança de Santo André - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Flavio Santos da Silva (OAB: 342519/SP) - Sandro Tavares (OAB: 201133/SP) - Tassy Mara Palma Episcopo (OAB: 238721/SP) - Raquel Souza Constantino (OAB: 164489/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 00268187820038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026818-78.2003.8.26.0100 (583.00.2003.026818) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - U.S.C. - J.M.G.O. - Vistos. O resultado negativo da pesquisa Censec encontra-se às fls. 747. Certifique-se quanto ao resultado da pesquisa CRCJud, conforme fls. 753-754. Intimem-se. - ADV: TANIA REGINA DE OLIVEIRA REGO (OAB 120144/SP), RAQUEL SOUZA CONSTANTINO (OAB 164489/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), VANESSA MARIANO DE MELLO (OAB 336695/SP)
7. Processo 00268187820038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026818-78.2003.8.26.0100 (583.00.2003.026818) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - U.S.C. - J.M.G.O. - Vistos. Intime-se o interessado sobre a certidão de fls. 756. Intimem-se. - ADV: VANESSA MARIANO DE MELLO (OAB 336695/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), RAQUEL SOUZA CONSTANTINO (OAB 164489/SP), TANIA REGINA DE OLIVEIRA REGO (OAB 120144/SP)
8. Processo 10931109020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093110-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel Souza Constantino - Giselle Moreira Vicentim - Fls. 284/288: Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: RODRIGO SANT'ANA DA ROCHA (OAB 286341/SP), RAQUEL SOUZA CONSTANTINO (OAB 164489/SP)