Geraldo Fernando Teixeira Costa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10001688320238260420
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1000168-83.2023.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro de Paranapanema; Vara Única; Imissão na Posse; 1000168-83.2023.8.26.0420; Empreitada; Apelante: Wemerson Luís Estelin; Advogado: Antonio Carlos Moreira (OAB: 434941/SP); Advogado: Vinícius Antônio Duarte de Almeida (OAB: 484483/SP); Apelante: Israel da Silva Estelin; Advogado: Antonio Carlos Moreira (OAB: 434941/SP); Advogado: Vinícius Antônio Duarte de Almeida (OAB: 484483/SP); Apelado: Andréia Pereira de Andrade; Advogada: Camilla Gonçalves Nobre (OAB: 164549/MG); Apelado: Bruno Trindade Barbosa; Advogada: Camilla Gonçalves Nobre (OAB: 164549/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10001688320238260420
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1000168-83.2023.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1000168-83.2023.8.26.0420; Assunto: Empreitada; Apelante: Israel da Silva Estelin e outro; Advogado: Antonio Carlos Moreira (OAB: 434941/SP); Advogado: Vinícius Antônio Duarte de Almeida (OAB: 484483/SP); Apelado: Andréia Pereira de Andrade e outro; Advogada: Camilla Gonçalves Nobre (OAB: 164549/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00001410620198260664
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000141-06.2019.8.26.0664 (processo principal 1007538-70.2017.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - Karina de Fátima Massoli - Vistos. Ante pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença que o Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT move em face de Karina de Fátima Massoli, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ficam canceladas eventuais penhoras. Proceda-se ao cancelamento da restrição de fls. 279 (Renajud). Pagamento das custas e despesas processuais efetuado às fls. 318/323. Desnecessária a intimação da exequente. Tendo em vista a patente presunção de não interposição de recurso, declaro o trânsito em julgado desta. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), LUIS CARLOS GALLO (OAB 97821/SP), CLAUDIA ROBERTA FLORENCIO VICENTE DE ABREU (OAB 265990/SP)
5. Processo 00005614920174036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000561-49.2017.4.03.6324 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. SãO PAULO, 8 de julho de 2025.
6. Processo 40088686320138260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4008868-63.2013.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Rogério Barbosa da Silva - INSS Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 656/682, intimando-se o INSS pelo portal. Prazo: 15 (quinze) dias. Após a manifestação, considerando que o processo veio para cumprimento da diligência convertida no v. Acórdão (fls. 361) , devolvam-se os autos à Segunda Instância. Intimem-se. - ADV: ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL (OAB 27291/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP)
7. Processo 00033761920174036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003376-19.2017.4.03.6324 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, H. H. F. D. N. PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA - SP164549-N Advogado do(a) RECORRENTE: MARISTELA RIGUEIRO GALLEGO - SP191300-A RECORRIDO: GEOVANNA STEFANY FERREIRA DO NASCIMENTO, A. A. O. D. N. Advogado do(a) RECORRIDO: MATHEUS FAGUNDES JACOME - SP316528-A Advogado do(a) RECORRIDO: MARCELO DO AMARAL MASUNO - SP350827-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial da 11ª Turma Recursal que realizar-se-á no dia 24 de julho de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes e registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de junho de 2025.
8. Processo 00375742720138260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037574-27.2013.8.26.0576 (057.62.0130.037574) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luciano Duarte Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss e outro - Manifestem-se as partes, autora em 15(quinze) dias e o INSS em 30 dias, sobre o laudo pericial complementar do IMESC juntado nos autos. - ADV: GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), FELIPE PALA AYRUTH (OAB 322395/SP)