Marcos Antônio Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00013147420118260493
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001314-74.2011.8.26.0493 (493.01.2011.001314) - Inventário - Inventário e Partilha - Santa Gomes Pain Pereira - MAURICIO PAIN - MAURICIO PAIN - - Marcos Antonio da Silva - Oficie-se ao Juízo da execução, feito n. 0001201-13.2017.8.26.0493 solicitando informações acerca do pagamento do débito e cancelamento a penhora no rosto dos autos de fl. 166. Int. - ADV: SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP), HUMBERTO AUGUSTO BORGES FERREIRA (OAB 97257PR/), MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB 164568/SP), HUMBERTO AUGUSTO BORGES FERREIRA (OAB 97257PR/), NISAH CALIL (OAB 19985/SP)
3. Processo 10010018120208260493
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001001-81.2020.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria Margarida do Carmo Guassu - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - "Em razão da sucumbência determinada nestes autos (fls. 239/246), procedo à intimação do requerido para pagamento das custas e despesas processuais em aberto, a saber: a) Taxa judiciária no valor de R$185,10 (DARE/SP - COD. 230-6); b) Taxa postal no valor de R$32,75 (FEDT - COD. 120-1) pela expedição da carta de citação de fl. 72; c) Taxa no valor de R$98,25 (FEDT - COD. 121-0) pelo envio de ofícios por e-mail (fls. 63; 178 e 195). Referidos valores deverão ser recolhidos, no prazo legal de 60 dias, com comprovação nos autos, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO." - ADV: MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB 164568/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
4. Processo 15049398920228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504939-89.2022.8.26.0482 - Inquérito Policial - Estelionato - Camila Jardim Taborda de Moraes - REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA - Proc. nº 2022/001942 1. Fls. 350. Anote-se que a vítima possui advogado. 2. Oportunamente, encaminhe-se o link de acesso à audiência. - ADV: MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB 164568/SP)
5. Processo 00020528120198260493
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002052-81.2019.8.26.0493 (processo principal 1000271-75.2017.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.L.M. - A.M.N. - Posto isso, não tendo a parte exequente sido encontrada nos endereços constantes dos autos, mudando de endereço sem comunicar o Juízo, não dando andamento ao feito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença que M.L.M. move contra A.M.N, com fundamento no artigo 485, III e § 6º do Código de Processo Civil. Responderá o exequente pelas custas e despesas processuais, observando-se a condição de beneficiária da justiça gratuita. Oficie-se ao Cartório competente para baixa do protesto referente à certidão expedida à fl. 67. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. P.I. - ADV: MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB 164568/SP), WALCILENE SIMEÃO DE MOURA (OAB 388736/SP)
6. Processo 00023197620258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002319-76.2025.8.26.0482 (processo principal 1007655-78.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Letícia da Cruz Evangelista - VISTOS. Ante a inércia da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (págs. 04/05), intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, de forma individualizada para cada credor, conforme determinado no art. 2º da Portaria nº 9.816/2019 da SPr (Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo), devendo observar as orientações trazidas pelo Comunicado Conjunto nº 2240/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição de: ofício precatório no valor de: R$ 25.288,55 para o(a) exequente, atualizados até fevereiro/2025. Ao contrário do que ocorre nos casos em que há expressa concordância das partes quanto ao valor da execução homologado, não há como se aplicar a regra contida no art. 1000 do CPC, devendo-se aguardar, por cautela, o decurso do prazo para eventual interposição de recurso voluntário pela parte. Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone orientação para advogados, item Peticionamento de Incidente. Int. - ADV: MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB 164568/SP)
7. Processo 10017332320248260493
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001733-23.2024.8.26.0493 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V.S.R. - M.M.L. e outro - Oficie-se ao INSS solicitando informes acerca de vínculo empregatício ou benefício previdenciário do autor. Resultando positiva a consulta, cumpra-se o determinado na sentença oficiando-se à empregadora para desconto da pensão em folha de pagamento. Int. - ADV: MARCELA DIONISIO (OAB 518177/SP), MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB 164568/SP)
8. Processo 00008682220218260493
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000868-22.2021.8.26.0493 (processo principal 0001634-95.2009.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.R.S.C.S. - R.S.C.S. - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo exequente as fls. 158/159. Expeça-se mandado de constatação do bem penhorado, bem como intimação do depositário acerca da localização do veículo. Int. - ADV: ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP), MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB 164568/SP), GUSTAVO HENRIQUE SABELA (OAB 294239/SP), DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP)