Marcos Antônio Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10012406520218260456
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001240-65.2021.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gideoli Tubos Válvulas e Conexões Importadora e Exportadora Ltda - Giedre Costa Florentiono de Oliveira Me - Vistos. No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Dessa forma, HOMOLOGO a transação e SUSPENDO o curso do processo até o cumprimento da obrigação pelo executado (art. 922 do CPC). O cumprimento da obrigação deverá ser noticiado pelas partes para posterior extinção do processo de execução (arts. 924, III, e 925, ambos do Código de processo Civil). Providencie a serventia o encaminhamento do processo para a fila "Processo Suspenso". Int. - ADV: THIEGO DE SOUZA COSTA SANTOS (OAB 428299/SP), MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB 164568/SP)
3. Processo 00000617020198260493
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000061-70.2019.8.26.0493 (processo principal 1001332-34.2018.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Transação - S.E.S.R. - R.S.S. - Posto isso, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença que S.E.S.R. move em face de R. dos S.S., com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Diante da notícia acima, que entendo ser incompatível com o desejo de recorrer, determino a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença. Encaminhe-se os autos ao setor competente para retirada das restrições lançadas sobre os veículos, constantes da minuta de fl. 71. No mais, não há falar-se em expedição de certidão de honorários, uma vez que não houve nomeação de defensores neste autos, pelo convênio com a Defensoria Pública. Arbitro a quantia equivalente ao máximo previsto na tabela da PGE/OAB, a título de honorários, ao Curador Especial nomeado ao executado (fl. 166), expedindo-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Int. - ADV: IVAN FERNANDO DE SOUSA (OAB 399501/SP), MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB 164568/SP)
4. Processo 10003204320228260493
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000320-43.2022.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alisson Gustavo da Silva - - Dionatas Jose da Silva - Locamérica Rent a Car S/A - 1 - Anote-se o novo endereço do requerente DIONATAS JOSÉ DA SILVA (fls. 495/498). 2 - Por ora, mantenho a suspensão determinada. 3- Aguarde-se por mais 90 (noventa) dias. 4- Decorrido o prazo, solicitem-se informações atualizadas do feito nº 0004781-40.2024.8.26.0482, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente-SP. 5- Após, tornem os autos conclusos. - ADV: MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB 164568/SP), MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB 164568/SP), LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO (OAB 69508/MG), IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB 69461/MG)
5. Processo 00029088420158260493
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002908-84.2015.8.26.0493 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Suellen Cristiny Reche Morales - - Pedro Luiz dos Reis Amabile - - Fernando Cesar Reche da Motta - - Richard Cesar Reche da Motta - Maria de Lourdes Xavier e outros - Mara Rosani de Oliveira e outro - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para a manifestação da curadora especial nomeada (fls. 532/535 c/c fls. 541/546 c/c fl. 637 c/c fls. 640/643 c/c fl. 650), tornando-me os autos conclusos na sequência. P. Int. - ADV: VIVIANE DE CASTRO GABRIEL SEGATTO (OAB 165740/SP), MARCIO ALEXANDRE KAZUKI MIWA (OAB 271796/SP), MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB 164568/SP), JAMES RICARDO (OAB 249727/SP), MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB 164568/SP), MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB 164568/SP), MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB 164568/SP)
6. Processo 15022333120258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Antônio Soares (OAB 164568/SP) Processo 1502233-31.2025.8.26.0482 - Inquérito Policial - Averiguado: DIONATAS JOSÉ DA SILVA - Petição de fls. 197/202, defiro a juntada, cadastre-se liberando acesso aos autos. Após, dê-se vista o Ministério Público.
7. Processo 10008410320248260142
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Antônio Soares (OAB 164568/SP), Renilda Maria Saraiva (OAB 445833/SP), Vivian Cardoso de Oliveira Souza (OAB 451569/SP) Processo 1000841-03.2024.8.26.0142 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gideoli Tubos Valvulas e Conexões Importadora e Exportadora Ltda - Exectdo: Jr Esteves Concreto e Asfalto Epp - 1. Considerando que as pesquisas promovidas pela parte exequente junto aos órgãos administrativos evidenciaram a existência de restrições e débitos, tratando-se de veículo financiado, autorizo a expedição de ofício à instituição financeira indicada, para vinda dos dados do financiamento (contrato, eventual valor da dívida em aberto, prazo do financiamento, valor já adimplido, etc.). 2. Realizada a pesquisa Sisbajud em data recente, inclusive com repetição programada (teimosinha) (fls. 199-201), por ora, indefiro os requerimentos para reiteração ou prorrogação. Int.
8. Processo 10213901820238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Antônio Soares (OAB 164568/SP), Edson dos Santos de Souza (OAB 356663/SP) Processo 1021390-18.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gideoli Tubos Valvulas e Conexões Importadora e Exportadora Ltda - Exectdo: Francisco das Chagas Pedrosa - Torno sem efeito o ato ordinatório de fls.97, pois equivocado. Por este ato ordinatório fica a parte devedora intimada, na pessoa de seu(ua) Advogado(a) (CPC, art. 854, § 2º), que foi indisponibilizado em sua(s) conta(s) bancária(s), via sistema SISBAJUD, os valores constantes no detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores retro colacionados. Fica, ainda, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, cientificado(a) de que poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar: 1) que a quantia tornada indisponível é impenhorável; 2) que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros; sob pena de converter-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com transferência da quantia indisponibilizada para conta judicial no Banco do Brasil S/A, agência nº 5867-X, à ordem e disposição do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Presidente Prudente (CPC, art. 854, § 5º).