Wendel Itamar Lopes Burrone De Freitas

Processos do Advogado

1. Processo 10008222220248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000822-22.2024.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.C. - R.A.O.M.C. - Fls. 137/138: Defiro. Intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados bancários da representante legal do alimentado, a fim de viabilizar o depósito direto da pensão alimentícia. Após o fornecimento das informações, expeça-se ofício à empregadora para que proceda ao desconto em folha de pagamento do alimentante e ao repasse do valor da pensão alimentícia diretamente na conta indicada, conforme determinado nos autos. Ressalte-se que o requerido efetuou o recolhimento de custas processuais e de diligência de Oficial de Justiça sem necessidade, nos termos do art. 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/2003. Caso tenha interesse na restituição dos valores recolhidos indevidamente, deverá a parte observar as instruções e os procedimentos próprios disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP), DANIELI DA SILVA (OAB 472343/SP)
2. Processo 08063529220258190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0806352-92.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FATIMA ROGERIA PEREIRA DE SOUZA RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, EDUCOSTA UNI RIO CENTRO INFORMATICA E CURSOS LTDA, KROTON EDUCACIONAL S/A Em que pese a ré ter juntado documento na petição de id. 204251972 na qual alega ter cumprido a decisão que deferiu a antecipação de tutela antecipada, a parte autora veio novamente aos autos informar que a disciplina estágio supervisionado II: saúde coletiva não foi regularizada no sistema da faculdade, conforme documentos de ids. 204251973/204251974 com data do dia 26/06/2025 consta como "FALTA CURSAR", e com isso não foi possível iniciar o estágio "Supervisionado I - Hospitalar". Registra-se ainda que há "prints" da coordenação do curso da inviabilidade do cadastro do curso no sistema da 1º ré. Assim, pela derradeira vez, intime-se o 1 º réu para cumprir a decisão que deferiu a tutela antecipada e regularizar a informação de realização do estágio do 9º no sistema da faculdade, que se encontra pendente, por erro do sistema, conforme id. 204251974,no prazo de 03 dias, sob PENA DE MAJORAÇÃO DA MULTA DIÁRIA PARA R$ 5.000,00 LIMITADA A R$ 40.000,00. INTIME-SE A 1º RÉ PELO PORTAL ELETRÔNICO E PELO PATRONO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO . SÃO GONÇALO, 30 de junho de 2025. ELIZABETH MARIA SAAD Juiz Titular
3. Processo 00014511320248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001451-13.2024.8.26.0360 (processo principal 0002198-12.2014.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.D.P.S. - Fica a parte Requerente intimada para se manifestar sobre o AR/Mandado Negativo. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP)
4. Processo 10022235620248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002223-56.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gilka Meirieli de Queiroz - - Rogério Ribeiro Pizzo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Providencie a Serventia o traslado das petições de fls. 203-205 e fls. 206-207 ao Cumprimento de Sentença (nº 0000868-91.2025.8.26.0360), onde serão apreciadas. Após, inexistindo pendência no feito, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP), WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
5. Processo 10005496420258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000549-64.2025.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.P. - J.P. e outro - Fls. 70/86: Diga a requerente. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP), SARAH MARQUES DA SILVA FERREIRA (OAB 424827/SP)
6. Processo 10009475320258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000947-53.2025.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vicente Dias da Cruz - Leandro Roberto Boaventura - Nota de cartório : Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, sobre a contestação apresentada. Especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. - ADV: LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP), WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP)
7. Processo 15009980520258260393
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500998-05.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.S. - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar sobre os laudos juntados (fls. 115/118). Intime-se a defesa para que tome ciência dos laudos de fls. 115/118, devendo manifestar no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Int. Dil. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP)
8. Processo 40000610320258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000061-03.2025.8.26.0360/SP AUTOR : MARCIANO RIBEIRO BONAITA ADVOGADO(A) : WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB SP164601) DESPACHO/DECISÃO Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente em seu atual comprovante de endereço, em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int.
9. Processo 15015235720238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501523-57.2023.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - C.M.N. - Nota de Cartório: Ciência ao Advogado da expedição da certidão de honorários à fl. 154. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP)
10. Processo 15009980520258260393
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500998-05.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.S. - Fls. 95/99: defiro o prazo de 30 dias para o envio do laudo da vítima. Oficie-se à Delegacia de Polícia de Mococa/SP para ciência. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP)