Luis Aires Tesch

Processos do Advogado

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2. Processo 15008707520258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500870-75.2025.8.26.0363 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - ROSEMARY APARECIDA DA SILVA - VISTOS: Recebo a denúncia oferecida contra ROSEMARY APARECIDA DA SILVA, pois que presentes os requisitos alistados no artigo 41 do Código de Processo Penal. Façam-se as anotações e comunicações pertinentes. Expeça-se ofício ao IIRGD comunicando a presente decisão para as anotações pertinentes. Cite-se o acusado para que responda a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma e com as advertências dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08, devendo o Sr. Oficial de Justiça, quando da citação, indagar o acusado, se possui Defensor constituído, devendo declinar o nome e o número da OAB, que constarão da certidão. Com relação ao delito de injúria, aguarde-se em cartório o decurso do prazo decadencial, ou eventual propositura de queixa-crime. Decorrido o lapso, oficie-se ao Cartório do Distribuidor local, requisitando informações se foi ajuizada queixa-crime. Com encarte de tal documento, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP)
3. Processo 15016115220248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501611-52.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Alexandre Daniel de Castro - VISTOS. 1. Os argumentos trazidos na defesa de fls. 107/109 não têm o condão de impedir o desencadeamento da segunda fase da persecução penal. Ausentes as hipóteses de aplicação do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia. 2.Designo o dia 22 de setembro de 2025 às 14h45 para a realização de audiência de instrução, debates e julgamento.Considerando as regras estabelecidas pela Corregedoria, a solenidade será realizada de forma mista devendo comparecer ao fórum apenas as partes que não possuam meios de participar virtualmente. 3. A solenidade será realizada por meio do sistema Microsoft Teams, sendo que o acesso à reunião virtual poderá ser feito pelo link encontrado abaixo, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O acesso ao evento também poderá ocorrer por meio da leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código deQRCode ou habilitação da função na câmera). 4. Anoto que, para as partes que desejarem participar de forma virtual, e a fim de viabilizar a comunicação privada entre o réu e sua defesa, será permitido ao réu que conversereservadamentecom seu defensor antes do início da audiência. Devendo o advogado informar, o momento de retornar à sala. Observando-se ainda a autonomia dos depoimentos, é necessário que as testemunhas estejam munidas de documento de identificação pessoal,bem como em ambiente isolado - admitindo-se apenas a presença do patrono do réu, se o caso - , e posicionadas de forma que seja possível visualizar a porta de acesso ao ambiente, e também conectarem-se com antecedência de 10 minutos do início da audiência. 5. Intime-se o réu.Caso o réu informe não possuir meios de conectar-se à solenidade de forma virtual, caberá ao oficial orientá-lo a comparecer ao fórum munido de documento para que participe de lá. 6. Intime-se o Defensor do acusado. Anoto que não será encaminhado o link de acesso ao patrono, eis que pode acessa-lo através do presente despacho, copiando o link ou valendo-se da utilização do "QR Code". 7. Anoto que ao patrono que não se conectar à solenidade nem justificar antecipadamente a ausência, ou deixar de substabelecer o ato em tempo hábil, ficará sujeito às previsões do artigo 265 do Código de Processo Penal por abandono da causa. 8. Ciência ao Ministério Público. 9. Atualizem-se as certidões criminais. 10. Intimem-se a vítima e a testemunha.Caso a parte informe não possuir meios de conectar-se à solenidade de forma virtual, caberá ao oficial orientá-la a comparecer ao fórum munida de documento pessoal com foto para que participe do ato presencialmente. Intime-se. - ADV: LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP)
4. Processo 15009775620248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500977-56.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALBERTO CAUE KUTKIEWICZ - Expeça-se guia de recolhimento. De resto, arquive-se o presente feito com as cautelas de estilo. Cumpra-se com urgência e absoluta prioridade, por se cuidar de ação penal com réu preso. - ADV: LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP)
5. Processo 00018668420248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001866-84.2024.8.26.0363 (processo principal 1001348-48.2022.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Guarda - S.A.S. - - W.V.S.B. - J.M.B. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP), LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS (OAB 197122/SP), MARISTELA DA SILVEIRA PEDREIRA GONÇALVES (OAB 165855/SP), LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP), FLAVIO CANDUZINI MANOEL (OAB 294911/SP)
6. Processo 00008774420258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000877-44.2025.8.26.0363 (processo principal 1000772-84.2024.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - N.T.N. - Vistos. Intime-se o requerido, nos termos do art. 528 e parágrafos, do CPC para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito alimentar, no valor de R$3.333,89 relativo às parcelas anteriores ao inicio da execução e das que se vencerem no seu curso; provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de um (1) a 3 (três) meses, advertindo-o, ainda, que o cumprimento da pena não o exime do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Sem prejuízo, advirta-se ainda o executado que em caso de não pagamento, cabível o encaminhamento desta decisão à protesto, face à existência da divida alimentar no valor acima descrito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP)
7. Processo 10429936420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042993-64.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gustavo Azevedo Ferreira - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação e documentos, tempestivamente protocolados, às fls. 122/227, no prazo legal. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), GUILHERME AZEVEDO FERREIRA (OAB 164680/MG)
8. Processo 00008774420258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000877-44.2025.8.26.0363 (processo principal 1000772-84.2024.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - N.T.N. - W.A.N. - Vistos. Intime-se o requerido, nos termos do art. 528 e parágrafos, do CPC para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito alimentar, no valor de R$3.333,89 relativo às parcelas anteriores ao inicio da execução e das que se vencerem no seu curso; provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de um (1) a 3 (três) meses, advertindo-o, ainda, que o cumprimento da pena não o exime do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Sem prejuízo, advirta-se ainda o executado que em caso de não pagamento, cabível o encaminhamento desta decisão à protesto, face à existência da divida alimentar no valor acima descrito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP), ITALO ANGELO MARTUCCI (OAB 169359/SP)