Paulo Renato Graça

Processos do Advogado

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2. Processo 10002870620255020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000287-06.2025.5.02.0319 RECLAMANTE: LUCIANO GOUVEIA DA SILVA RECLAMADO: LEC - GUARULHOS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI  INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: LEC - GUARULHOS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI Ciência acerca da juntada do laudo pericial - prazo para manifestação: 5 dias. GUARULHOS/SP, 14 de julho de 2025. DANIELA BEATRIZ CAMPOS PEREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LEC - GUARULHOS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
3. Processo 10046139120208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004613-91.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renato Nunes Ribeiro - Lec Guarulhos Locação de Equipamentos Eireli - - Loc Guarulhos - Locação de Equipamentos Ltda Epp - 1. Ciência às partes acerca do v. Acórdão. 2. Eventual cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico e incidentalmente (Classe: 156, Tipo de petição: Cumprimento de Sentença, Categoria: Execução), atentando-se que deverá ser instruído pelo exequente com a juntada da decisão que tenha concedido gratuidade às partes; sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 3. Interposto o incidente de Cumprimento de Sentença, os autos serão arquivados com a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente, ou no silêncio, aguardarão provocação em arquivo (movimentação 61.614), nos termos do Comunicado CG 1789/2017. 4. Providencie a parte requerida o recolhimento das custas indicadas na planilha retro (atentando-se que cada valor individualizado deverá ser recolhido na respectiva guia), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: GABRIELA DREM PICOLO (OAB 394337/SP), PAULO RENATO GRAÇA (OAB 164877/SP), PAULO RENATO GRAÇA (OAB 164877/SP), FERNANDA VIANA DE ALMEIDA (OAB 444906/SP)
4. Processo 10004417620235020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000441-76.2023.5.02.0001 RECLAMANTE: JANAILTON DOS SANTOS GOMES RECLAMADO: QUALYSERVICE TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c15acb proferida nos autos.  Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz. À elevada consideração de V.Exª. São Paulo,15/02/2024 Meyrimar Urzêda da Silva Ciriaco   Vistos etc. Diante da divergência  entre os cálculos das partes e a sua complexidade foi designada perícia contábil.  Laudo pericial juntado no ID 6ff6885. Dessa forma, por estarem consentâneos com o comando exequendo e com a legislação vigente, estando preclusas quaisquer outras matérias não-impugnadas, HOMOLOGO os cálculos de liquidação constantes do laudo pericial, fixando o valor da execução em 01/07/2025, sendo: Principal: R$ 84.532,51•Juros/SELIC: R$22.088,32•Total Bruto: R$106.620,83•INSS reclamante: R$ (5.095,90)a deduzir de seu crédito•Total líquido do reclamante: R$ 101.524,93•INSS reclamado(a): R$ 20.507,77•Total do INSS: R$ 25.603,67•Honorários Líquidos para o Advogado do reclamante: R$ 10.662,08Honorários periciais contábeis (Carolina Oliveira Marani): R$ 2.500,00•TOTAL DEVIDO PELO RECLAMADO: R$ 140.290,68  Correção Monetária utilizando-se o índice SELIC a partir da data dos cálculos aqui homologados. Em razão do princípio e garantia dos direitos fundamentais da duração razoável do processo, com meios que garantam a celeridade de sua tramitação (EC 45/2004, que introduziu o art. 5º, inciso LXXVIII, da CF); da natureza alimentar dos créditos trabalhistas (art. 102, § 1ºA, da CF) e por aplicação do art. 769 da CLT, da presente decisão, fica/m a/s reclamada/s, condenada/s solidariamente,  intimada/s para pagamento do débito exequendo devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, deduzindo, caso queira, o depósito de  id. * pelo seu valor nominal, sob pena de  início de atos executórios. O pagamento espontâneo da execução deverá ser feito pelos seguintes meios eletrônicos disponíveis: - Custas e Emolumentos: www.trtsp.jus.br > Serviços > Emissão de GRU > Acesso ao site do Tesouro Nacional - Contribuições previdenciárias: http://sal.receita.fazenda.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/index.xhtml - Pagamento da execução, com exceção dos itens acima: www.trtsp.jus.br > Serviços > Guia de Depósito > Emissão de Guia de Depósito - Banco do Brasil. Caberá à parte, utilizando-se dos meios acima, juntar todos os comprovantes nos autos dentro do prazo legal. Na eventual oposição de Embargos, deverá indicar o valor líquido incontroverso da execução, para cumprimento do disposto no artigo 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 da Corregedoria deste E.TRT. Intime-se o reclamante, ressaltando que o prazo para apresentar impugnações à presente sentença de liquidação terá início apenas após a integral garantia do Juízo, nos termos do artigo 884 da CLT. int. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO BRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - QUALYSERVICE TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA
5. Processo 10004417620235020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000441-76.2023.5.02.0001 RECLAMANTE: JANAILTON DOS SANTOS GOMES RECLAMADO: QUALYSERVICE TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c15acb proferida nos autos.  Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz. À elevada consideração de V.Exª. São Paulo,15/02/2024 Meyrimar Urzêda da Silva Ciriaco   Vistos etc. Diante da divergência  entre os cálculos das partes e a sua complexidade foi designada perícia contábil.  Laudo pericial juntado no ID 6ff6885. Dessa forma, por estarem consentâneos com o comando exequendo e com a legislação vigente, estando preclusas quaisquer outras matérias não-impugnadas, HOMOLOGO os cálculos de liquidação constantes do laudo pericial, fixando o valor da execução em 01/07/2025, sendo: Principal: R$ 84.532,51•Juros/SELIC: R$22.088,32•Total Bruto: R$106.620,83•INSS reclamante: R$ (5.095,90)a deduzir de seu crédito•Total líquido do reclamante: R$ 101.524,93•INSS reclamado(a): R$ 20.507,77•Total do INSS: R$ 25.603,67•Honorários Líquidos para o Advogado do reclamante: R$ 10.662,08Honorários periciais contábeis (Carolina Oliveira Marani): R$ 2.500,00•TOTAL DEVIDO PELO RECLAMADO: R$ 140.290,68  Correção Monetária utilizando-se o índice SELIC a partir da data dos cálculos aqui homologados. Em razão do princípio e garantia dos direitos fundamentais da duração razoável do processo, com meios que garantam a celeridade de sua tramitação (EC 45/2004, que introduziu o art. 5º, inciso LXXVIII, da CF); da natureza alimentar dos créditos trabalhistas (art. 102, § 1ºA, da CF) e por aplicação do art. 769 da CLT, da presente decisão, fica/m a/s reclamada/s, condenada/s solidariamente,  intimada/s para pagamento do débito exequendo devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, deduzindo, caso queira, o depósito de  id. * pelo seu valor nominal, sob pena de  início de atos executórios. O pagamento espontâneo da execução deverá ser feito pelos seguintes meios eletrônicos disponíveis: - Custas e Emolumentos: www.trtsp.jus.br > Serviços > Emissão de GRU > Acesso ao site do Tesouro Nacional - Contribuições previdenciárias: http://sal.receita.fazenda.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/index.xhtml - Pagamento da execução, com exceção dos itens acima: www.trtsp.jus.br > Serviços > Guia de Depósito > Emissão de Guia de Depósito - Banco do Brasil. Caberá à parte, utilizando-se dos meios acima, juntar todos os comprovantes nos autos dentro do prazo legal. Na eventual oposição de Embargos, deverá indicar o valor líquido incontroverso da execução, para cumprimento do disposto no artigo 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 da Corregedoria deste E.TRT. Intime-se o reclamante, ressaltando que o prazo para apresentar impugnações à presente sentença de liquidação terá início apenas após a integral garantia do Juízo, nos termos do artigo 884 da CLT. int. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO BRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANAILTON DOS SANTOS GOMES
6. Processo 10010883920205020078
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001088-39.2020.5.02.0078 RECLAMANTE: ROSANA APARECIDA DOS SANTOS RECLAMADO: MAGIC STAR COMERCIO DE ARTIGOS PARA IMPRESSAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ea61aa proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. RUTH GABBAY MENDES FOINQUINOS       DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada do resultado da pesquisa patrimonial, em respeito aos termos do artigo 878 da CLT, determino que a parte exequente, em 5 (cinco) dias (contados da ciência deste despacho), indique meios efetivos de prosseguimento (juntando cálculo de atualização e abatimento nos termos compatíveis com a vinculação ao PJeCalc - arquivo .PJC - e indicando especificamente eventuais bens à penhora, informando, em caso de imóveis, titularidade, matrícula, endereço atualizado e número de contribuinte municipal, e, em caso de veículos, placa, titularidade e endereço para diligência de formalização da penhora, a fim de nortear os trâmites de demais atos executórios), sob pena de, se não cumprida em termos a determinação, início da contagem do prazo previsto no artigo 11-A da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. LUCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA APARECIDA DOS SANTOS
7. Processo 22373645120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2237364-51.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Otavio Conti de Melo Silva - Agravado: Waru - Agente Autônomo de Investimentos Ltda - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Renato Graça (OAB: 164877/SP) - João Guilherme Duda (OAB: 42473/PR) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 10006577620255020321
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000657-76.2025.5.02.0321 RECLAMANTE: FRANCISCA MARIA DA SILVA RECLAMADO: MANOEL MORENO DOMINGES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d66777 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PABLO EZEQUIEL MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL MORENO DOMINGES