Wiliam Zingaro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10136485020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013648-50.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Iara Cseny - Iracema Cseny Leone - - Eduardo Cseny - Vistos. Ouvido o Ministério Público e não encontrando vício externo que torne o testamento suspeito de nulidade ou falsidade, o Juiz procederá aos correspondentes registro, arquivamento e cumprimento. Essas considerações têm assento em doutrina do eminente Alcides de Mendonça Lima (Comentários ao Código de Processo Civil, edição Revista dos Tribunais, 1982, volume XII, páginas 239 a 241). Como, no caso sob exame, pedido de Iara Cseny para abertura, registro e cumprimento do testamento a bens deixados em razão do falecimento de Maria Emilia Cseny, que, foram observadas essas providências, estando, pois, formalizado legalmente o testamento, defiro e determino seja ele registrado, inscrito e cumprido. Assim, para exercer o cargo de testamenteiro nomeio Iara Cseny, dispensando-se o termo. Por celeridade e economia processual, esta sentença servirá como CERTIDÃO DE TESTAMENTO, para todos os fins legais, devendo ser juntada com a escritura de testamento lavrada junto ao 11º Tabelião de Notas da Capital, livro 5984, fls. 147/149. Ciência ao Ministério Público. Serve a presente como certidão de transito em julgado. P. I. C. - ADV: SILVIA MARIA MASCARENHAS CASSIDORI (OAB 335544/SP), WILIAM ZINGARO DOS SANTOS (OAB 164894/SP), WILIAM ZINGARO DOS SANTOS (OAB 164894/SP), SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP)
3. Processo 10460729720228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046072-97.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Francisco Eudes Pereira Nogueira - Apresentada (s) APELAÇÃO(ÕES). Efeitos e admissibilidade apenas no E. TJSP (artigo 1010 do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Observe-se o prazo em dobro para os entes que dispõem de tal prerrogativa. Após, a serventia consultará a validade e a veracidade da(s) guia(s) DARE-SP utilizada(s) no recolhimento do preparo de apelação, como também efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme determina o Provimento CG n° 01/2020 e segundo as orientações contidas no Comunicado CG n° 136/2020, certificando nos autos. Certificará também a dispensa de recolhimento, caso o(s) apelante(s) seja(m) beneficiário(s) de assistência judiciária. Após, remeterá os autos à instância superior para apreciação da apelação. Int. - ADV: WILIAM ZINGARO DOS SANTOS (OAB 164894/SP)
4. Processo 21559604120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2155960-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0003120-78.2019.8.26.0004; Alimentos; Agravante: A. S. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Alessandra Soler Fernandez Nascimento (OAB: 132304/SP); Agravante: A. S. F. N. (Representando Menor(es)); Advogada: Alessandra Soler Fernandez Nascimento (OAB: 132304/SP); Agravada: R. M. G.; Advogada: Simone Henrique Pirani (OAB: 126246/SP); Advogado: Wiliam Zingaro dos Santos (OAB: 164894/SP); Advogado: Irineu Henrique (OAB: 51043/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00069666720238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elizabete Lima dos Santos (OAB 439770/SP), Daniela Lima dos Santos (OAB 436242/SP), Wiliam Zingaro dos Santos (OAB 164894/SP) Processo 0006966-67.2023.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: N. M. , M. M. - Exectda: D. H. M. - Fls. 417/421: 1. No que tange ao valor de R$ 1.889,81 (fl. 411), observo que, embora depositado em conta diversa da indicada pela parte, pertence à menor, de modo que afasto a pretensão de ser reconhecida como liberalidade. Contudo, fica o executado advertido da necessidade de efetuar os próximos pagamentos na conta indicada em processo de conhecimento. 2. Observo que, quanto a Maisa, o executado indicou o débito remanescente de R$ 6.629,50 (fl. 356) e, quanto a Naomi, R$ 12.685,08 (fl. 367). A parte exequente, de seu turno, indicou respectivamente R$ 7.320,51 (fl. 380) e R$ 13.542,97 (fl. 381). O executado impugnou os cálculos em fls. 390/396. No que tange ao abatimento de despesas escolares, indefiro a pretensão de compensação, isso porque o acórdão foi expresso apenas em admitir as mensalidades escolares. A compensação, para além de excepcional, deve ser feita nos limites estabelecidos. Nesse ponto, tampouco há que se falar em preclusão da impugnação da exequente, pois o cálculo do executado foi efetuado em desconformidade com o acórdão, o que pode ser retificado de ofício. A parte executada não logrou demonstrar a incorreção do cálculo da exequente, razão pela qual homologo os valores por aquela indicados. 3. O prosseguirá se dará, portanto, não apenas aos valores incontroversos, mas aos valores totais já homologados em ponto acima. 4. Não havendo acordo, providencie o executado o deposito das quantias de R$ 7.320,51 (fl. 380) e R$ 13.542,97 (fl. 381), no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, sob pena de atos constritivos. Intime-se.
6. Processo 10313341620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wiliam Zingaro dos Santos (OAB 164894/SP), João Elves Barroso Gonçalves (OAB 372951/SP) Processo 1031334-16.2024.8.26.0577 - Inventário - Invtante: Luiza Piovesan, Avany Vieira Barcellar - Págs. 106/132: manifeste-se a herdeira Avany.
7. Processo 00169005520055020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0016900-55.2005.5.02.0017 RECLAMANTE: REGINALDO BARBOSA LIMA RECLAMADO: BAR E LANCHES CRISMA LTDA E OUTROS (2) Aguardando resposta teimosinha. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. ERIKA BEATRIZ SUBA FERRAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO BARBOSA LIMA
8. Processo 00071028720208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wiliam Zingaro dos Santos (OAB 164894/SP), Izadora Almeida Tannus (OAB 308083/SP), Carlos Arauz Filho (OAB 27171/PR) Processo 0007102-87.2020.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. P. M. - Exectdo: E. J. T. - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se provocação no arquivo. Int.