Shirley Regina Algarve

Processos do Advogado

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2. Processo 10111530220248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011153-02.2024.8.26.0348 - Guarda de Família - Guarda - E.P.O. - R.O.L. - - W.K.P.S. - - M.B.O. - Fls. 423/427 - Ciência às partes sobre o laudo do estudo psicossocial, no prazo legal. - ADV: SHIRLEY REGINA ALGARVE (OAB 164911/SP), LEIBNIZ DE ALMEIDA (OAB 394082/SP), CLAUDIO APARECIDO COSTA (OAB 478253/SP), CLAUDIO APARECIDO COSTA (OAB 478253/SP)
3. Processo 10086123320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008612-33.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Gasparini Neto - Vistos. Fls. 59/60: Comprovado o envio. Aguarde-se eventual decurso de prazo para contestar a ação. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: SHIRLEY REGINA ALGARVE (OAB 164911/SP)
4. Processo 10122115920218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012211-59.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.F.M. - A.S.G.M. - A.S.G.M. - R.F.M. - Vistos. P. 401/403: defiro. Oficie-se com urgência, como determinado. Int. - ADV: EDNA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446633/SP), SHIRLEY REGINA ALGARVE (OAB 164911/SP), SHIRLEY REGINA ALGARVE (OAB 164911/SP), EDNA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446633/SP)
5. Processo 10247706520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024770-65.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - vera lucia sudo, registrado civilmente como Vera Lucia Sudo Ermenegildo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - Vistos. Fls. 272-277. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: SHIRLEY REGINA ALGARVE (OAB 164911/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
6. Processo 10247706520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024770-65.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - vera lucia sudo, registrado civilmente como Vera Lucia Sudo Ermenegildo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - Verifico que a prova encartada aos autos não é suficiente a comprovar o exercício de posse por todo o período exigido à usucapião. Observo que a parte autora acostou, apenas, faturas de tributo e consumo em nome de terceiros. Ademais, não há documentos recentes comprovando o animus domini. Assim, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que os autores apresentem documentos comprobatórios do alegadoanimus dominirelativosa todo o período aquisitivo, podendo, inclusive, considerar o tempo da demanda, tais como demonstrativos de pagamento de IPTU, luz, água, esgoto, etc., em seu nome. Ainda, poderá a autora, no mesmo prazo acima, instruir o feito com declarações de próprio punho assinadas por moradores vizinhos do imóvel usucapiendo, que descrevam o tempo de posse e a finalidade a que o imóvel se destina, especialmente se o bem é utilizado como moradia. Essas declarações deverão ter firma reconhecida, bem como vir acompanhadas do documento de identificação e comprovante de residência dos respectivos declarantes. Como a autora alega que reside no imóvel e o pleito versa sobre usucapião especial urbana (art. 183, CRFB, e art. 1.240, CC/2002), deverá apresentar declarações de próprio punho em que ateste ter estabelecido no bem a sua moradia habitual. Alternativamente, poderá indicar testemunhas, máximo de três por fato (art. 357, § 6º, CPC), a serem ouvidas em audiência de instrução e julgamento, devendo especificar, exatamente, o que deseja provar por intermédio de cada prova. No silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. Intimem-se. - ADV: SHIRLEY REGINA ALGARVE (OAB 164911/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
7. Processo 40025198220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002519-82.2025.8.26.0007 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera na data de 16/06/2025.
8. Processo 11161520820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1116152-08.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleone Rezende Prates - Gabriel Sampaio Souza Lima Rezende - - Anna Carolina Gomes Rezende - - Jose Rafael Ribeiro Neto de Azevedo - - Lucas Gabriel Escalante Ribeiro de Azevedo - - Shirley Regina Algarve e outros - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ficam os peticionários intimados a esclarecer teor de procuração de fl. 385, haja vista que ela possui apenas a assinatura do sr. Gabriel. - ADV: LADEMIR ZANELA (OAB 29197/MS), FERNANDO JOSE PAULUSSI CAMACHO (OAB 54372/SC), FERNANDO JOSE PAULUSSI CAMACHO (OAB 54372/SC), LADEMIR ZANELA (OAB 29197/MS), VLADER TEIXEIRA GONCALVES (OAB 155871/MG), FABIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 46164/PR), SHIRLEY REGINA ALGARVE (OAB 164911/SP), FABIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 46164/PR), LADEMIR ZANELA (OAB 29197/MS)