Eduardo Roberto Mansano

Processos do Advogado

1. Processo 10012192620248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001219-26.2024.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - D.M.S.J.R.K.T.S.D.J. - O.M.J. - - F.G.J. - Vistos. Defiro nos termos do requerimento de fls. 322/323 e concedo o prazo de 30(trinta) dias para o adequado impulso processual. Intime(m)-se. - ADV: EDUARDO ROBERTO MANSANO (OAB 164927/SP), JAQUELINE COSTA NETTO (OAB 412228/SP), EDUARDO ROBERTO MANSANO (OAB 164927/SP)
2. Processo 00063315320108260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cibele Rodrigues (OAB 159841/SP), Eduardo Roberto Mansano (OAB 164927/SP), Alain Villeneuve Medina de Oliveira (OAB 63036/PR), André Eduardo Bravo (OAB 359684/SP) Processo 0006331-53.2010.8.26.0032 - Monitória - Reqte: Aquarius Comercial e Importadora de Pnemático Ltda - Reqdo: Transportadora Robleman Ltda Epp - VISTOS. Fls. 32 Muito embora haja sido homologado o acordo também nestes autos, cabe ao peticionante apresentar sua manifestação no incidente de cumprimento de sentença nº 0006331-53.2010.8.26.0032/01, instaurado para execução do título executivo judicial. Todos os requerimentos relacionados com a execução do título judicial, devem ser apresentados no incidente acima mencionado, pois a fase de conhecimento está encerrada. Arquivem-se estes autos. Int.
3. Processo 10128766720218260637
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012876-67.2021.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apda: P. de L. P. - Apelado: T. C. L. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: S. L. dos C. do S. D. S.A. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO DIREITO CIVIL- AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT COMPETÊNCIA RECURSAL INSURGÊNCIA QUE ESTÁ INSERIDA NA COMPETÊNCIA PREFERENCIAL DA SUBSEÇÃO III, DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, III.15 DA RESOLUÇÃO 623/2013 DO TJSP. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM A DETERMINAÇÃO DE REMESSA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Roberto Mansano (OAB: 164927/SP) - Luiz Eduardo de Araujo Coutinho (OAB: 277682/SP) - Matheus Eric Bomtempo (OAB: 365086/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 7919/PR) - 4º andar
4. Processo 00008324320248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Roberto Mansano (OAB 164927/SP), Paula Marielli Theodoro Campos (OAB 265706/SP), Paula Pereira Ferres (OAB 275771/SP), Jessica Zacarin Calderaro (OAB 407970/SP) Processo 0000832-43.2024.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. L. G. T. R. - Exectdo: R. R. - Vistos. Utilizando o endereço de fls. 107/108, depreque-se constatação e avaliação do veículo caminhonete Ford F250 XLTK, cor cinza, ano 1999, Placa CYJ2838, Renavan 00720020891, Chassi 9BFFF25K7XD010144, bem como a alienação judicial na proporção de 50% para cada parte, conforme decisão de fls. 103/104, prosseguindo-se em seus demais termos. Intimem-se.
5. Processo 50080761020234047004
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   REQUERENTE : ERENICE ALVES DE JESUS NASCIMENTO ADVOGADO(A) : EDUARDO ROBERTO MANSANO (OAB SP164927) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal atuante nos autos em epígrafe e nos termos da Portaria nº 508/2021, intimei a parte autora para, no prazo de 30 dias , tomar as medidas necessárias ao levantamento do Requisitório que estará disponível a partir do dia 30.05.2025 . OBS: Deverá ser impresso o Demonstrativo de Transferência, no qual consta o nº da conta poupança, e comparecer com os seus documentos pessoais e comprovante de endereço atualizado no Banco do Brasil (001) ou Caixa Econômica Federal (104) , conforme indicado no demonstrativo. Na oportunidade, deverá a parte autora, se entender devido, apresentar impugnação contra qualquer ato da fase de cumprimento, sob pena de preclusão . Após o decurso de prazo, sem manifestação, os autos serão arquivados. Para constar lavrei o presente termo. LEANDRO ALENCAR MISTRO PICCININ TÉCNICO JUDICIÁRIO