Hudson Fernando De Oliveira Cardoso
Hudson Fernando De Oliveira Cardoso
Número da OAB:
OAB/SP 164930
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
41
Total de Intimações:
64
Tribunais:
TRF3, TJDFT, TJSP
Nome:
HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 64 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1016551-19.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016551-19.2023.8.26.0071; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante: Josue dos Santos Goes (Justiça Gratuita); Advogado: Hudson Fernando de Oliveira Cardoso (OAB: 164930/SP); Apelado: Municipio de Bauru; Advogado: Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371/SP) (Procurador)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1016551-19.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016551-19.2023.8.26.0071; Reintegração ou Readmissão; Apelante: Josue dos Santos Goes (Justiça Gratuita); Advogado: Hudson Fernando de Oliveira Cardoso (OAB: 164930/SP); Apelado: Municipio de Bauru; Advogado: Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1031476-88.2021.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Lazaro Antonio Goes Junior - Andressa Cristina Góes Custódio - - Fabiana Ribeiro Góes - - Joana Darc Valêncio Goes - - Keila Valencio Goes - - Raquel - - Daniela Camila Barruco - - Ana Paula Barruco Goes - - Juliana Oliveira Góes - - Adriele Amália Pereira Biasoto - - Wagner dos Santos Góes - - Ana Caroliny Pereira Goes - - Anderson Ribeiro Góes - - Cleide dos Santos Goes - - Rosana dos Santos Góes Ramos - - Tania Regina Goes França - - Levy dos Santos Góes - - Josué dos Santos Góes - - Marly dos Santos Marcelino - - Eder Antonio Goes - - Janaina Zanini Mendes - - Wellington Goes Zanini e outros - Manifeste-se o inventariante, quanto a certidão de fl. 355. - ADV: HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), CAMILA BRAGANÇA SPONCHIADO (OAB 284629/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), CAMILA BRAGANÇA SPONCHIADO (OAB 284629/SP), CAMILA BRAGANÇA SPONCHIADO (OAB 284629/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0014448-44.2012.8.26.0038 (038.01.2012.014448) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Carlos Alberto Guerini Comini - - Dora Lucia Marin Comini - Banco do Brasil S A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos honorários periciais em favor do Sr. Perito. Após, arquive-se. Antes da expedição do mandado de levantamento, deverá a serventia conferir eventual existência de penhora no rosto do autos ou qualquer outra restrição, certificando-se, oportunidade em que os autos deverão tornar conclusos. Ao expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), a serventia deverá verificar se o valor informado já está devidamente atualizado. Caso se trate de um levantamento de quantia já corrigida, no momento da emissão do MLE, deve-se DEIXAR de selecionar a opção "com correção", a fim de prevenir duplicidade na atualização dos valores. Para fins de celeridade deverá a parte interessada proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.Tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. de 10 de setembro de 2019, pág. 01. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), JOÃO PÓPOLO NETO (OAB 205294/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), JOÃO PÓPOLO NETO (OAB 205294/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1023632-19.2023.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Andrea Ferreguti - João Vitor Ferreguti Mossato Gomes da Silva - - Vitoria Ferreguti Mossato Gomes da Silva - Cleide dos Santos Goes - Vista dos autos à inventariante para se manifestar acerca da petição de fls. 287-292. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: LEANDRO RAMOS DOS SANTOS (OAB 297800/SP), LEANDRO RAMOS DOS SANTOS (OAB 297800/SP), LEANDRO RAMOS DOS SANTOS (OAB 297800/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1006335-22.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Smaylei Aparecido Silverio Castellace - Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - A parte executada deverá regularizar a representação processual, juntando procuração válida no prazo de 15 dias. - ADV: HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), LUIZ FELIPE DE ARAGÃO PASSOS (OAB 512543/SP), RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 315430/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003285-51.2024.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gabriele Eliza Silverio Castellace - Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - A parte requerida deverá regularizar a representação processual, juntando procuração válida no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ FELIPE DE ARAGÃO PASSOS (OAB 512543/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 315430/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0004501-13.2002.8.26.0071 (071.01.2002.004501) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Man Ind Quimica Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOÃO PÓPOLO NETO (OAB 205294/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0026341-54.2017.8.26.0071 (processo principal 0034513-97.2008.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - C.G.S.O. - J.S.O. - A correção da decisão, tal como pretende o embargante, não pode ser atendida através de embargos de declaração ante o caráter infringente conferido ao recurso do executado. Conforme entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça a infringência pode ocorrer apenas quando a alteração da decisão decorra da própria complementação do julgado, afastando-se a omissão, a contradição ou a obscuridade. O efeito modificativo somente pode se dar como consequência do suprimento da omissão, aclaramento da obscuridade, afastamento da contradição ou correção do erro material, sendo inadequada a presente via para reforma do julgado. Os embargos de declaração têm por finalidade precípua integrar a decisão omissa, esclarecer contradições ou obscuridades. Não visam à reforma da decisão injusta ou errada, portanto a infringência do julgado deve ser um efeito reflexo, que, para integrar o pronunciamento judicial, forçosamente venha a modificar o julgado. Ademais, pelos embargos de declaração não se procura a reparação de erro ou injustiça da sentença, da decisão monocrática ou do Acórdão, mas a exatidão ou a complementação da decisão pelo órgão judicial que a proferiu. Desta forma são inadequados para obter-se a reforma do que foi decidido. Não há omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas. O embargante pretende a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Ocorre que, conforme comprovante de rendimentos, seu rendimento líquido (bruto menos descontos obrigatório de imposto de renda e previdência social apenas) é superior a três salários mínimos nacionais. Como dito, a embargante pretende alterar o teor do que foi decidido, mas seu pedido não se enquadra nas hipóteses excepcionais em que os embargos de declaração têm efeito infringente, simplesmente porque não há omissão, contradição ou obscuridade na decisaõ, mas sim, tão-somente interpretação diversa daquela esposada pelo recorrente. Ademais, eventual erro na aplicação do direito não enseja o recurso de embargos de declaração. Não se admite que se inove além dos limites da simples declaração para indevidamente se corrigirem "errores in judicando ou in procedendo", como se o recurso fosse de embargos infringentes. "Embargos de declaração. Não ocorrência dos vícios mencionados no art. 1.022 do CPC. Impertinência dos embargos configurada, nítido seu conteúdo protelatório. Aplicação da multa de 1% sobre o valor dado à causa, atualizado (art. 1.026, § 2º do CPC). Embargos rejeitados com aplicação de multa de 1% do valor da causa". (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2198379-52.2020.8.26.0000; Relator (a):Mauro Conti Machado; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itararé -2ª Vara; Data do Julgamento: 12/02/2022; Data de Registro: 12/02/2022) - grifei. "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de omissão, contrariedade ou obscuridade a serem sanados - O efeito modificativo somente pode se dar como consequência do suprimento da omissão, aclaramento da obscuridade, afastamento da contradição ou correção do erro material, sendo inadequada a presente via para reforma do julgado - Recursos rejeitados" (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1001761-45.2020.8.26.0003; Relator (a): Alcides Leopoldo; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/07/2021; Data de Registro: 19/07/2021) - grifei. Caso pretenda alterar a decisão deverá utilizar-se do recurso adequado. Assim, rejeito os embargos para manter a decisão tal como está lançada. No mais, intime-se o devedor, na pessoa de sua advogada pelo DJE, para que em 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito no valor de R$ 59.021,96, atualizado e acrescido de custas, se houver. Intime-se. - ADV: CAMILA BRAGANÇA SPONCHIADO (OAB 284629/SP), CLAUDIA NUNES PEREIRA CHAVES (OAB 53035/RS), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001615-78.2025.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: CECILIA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO - SP164930 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, fica a parte autora intimada a tomar ciência da contestação interposta pelo réu, bem como para apresentar réplica no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º da Lei nº 9.099/1995). BAURU, 13 de junho de 2025.