Marcelo Martins De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10151676620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015167-66.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao Ecad - Fly Fm Ltda - "Fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (CPC 1023, § 2º)." - ADV: MAURICIO COZER DIAS (OAB 131149/SP), MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 164967/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP)
3. Processo 10434891620254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Processo: 1043489-16.2025.4.01.3400 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar a respeito da petição de id. 2189989404, no prazo de 10 (dez) dias, para que renuncie expressamente ao direito sobre que se funda a ação (art. 487, inciso III, c, do Código de Processo Civil). Brasília, data da assinatura em sistema. (datado e assinado eletronicamente conforme certificação abaixo)
4. Processo 10434891620254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1043489-16.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S. M. N.REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA - SP164967 REU: U. F. Destinatários: S. M. N. MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA - (OAB: SP164967) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
5. Processo 03052552320168240045
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 21573799620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2157379-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cubatão - Impetrante: M. M. de O. - Paciente: J. L. do E. S. - Corréu: I. dos S. O. - Despacho - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Marcelo Martins de Oliveira (OAB: 164967/SP) - 10º Andar
7. Processo 21573799620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2157379-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cubatão - Impetrante: M. M. de O. - Paciente: J. L. do E. S. - Corréu: I. dos S. O. - Vistos. Compulsando os autos originários, verifico que, em 23/04/2025, a exordial acusatória foi oferecida nos seguintes termos: “O Ministério Público do Estado de São Paulo, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de ISRAEL DOS SANTOS OLIVEIRA, vulgo “Bê” o u “Belga”, qualificado às fls. 307, 327, 340, 360, 386 e 403, e de JOZIEL LIMA DO ESPÍRITO SANTO, vulgo “Chinha”, qualificado às fls. 289, 817/818,821/822, com fundamento no artigo 5º, inciso LIV, e artigo 129, inciso I, da Constituição Federal; artigo 100, § 1º, do Código Penal; artigo 24, caput, e artigo 41, ambos do Código de Processo Penal; artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.625/93, e artigo 103, inciso VI, da Lei Complementar Estadual nº734/93, pela prática do seguinte fato delituoso. Consta dos autos do inquérito policial que, no dia 22 de novembro de 2016, por volta das 19h15min, na Rua das Azélias, nº 279, Vila Natal, nesta cidade e comarca de Cubatão, os denunciados tentaram matar o então vereador eleito MÁRCIO SILVA NASCIMENTO, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, fatos que somente não resultaram na morte por circunstâncias alheias à vontade dos agentes. Segundo apurado, o denunciado JOZIEL, então primeiro suplente ao cargo de vereador, contratou ISRAEL, oferecendo-lhe a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para que ceifasse a vida de MÁRCIO, possibilitando a sua ascensão ao cargo eletivo. O denunciado JOZIEL forneceu informações sobre a rotina da vítima e indicou o local da residência, com o intuito de facilitara execução do crime. Na data e horário dos fatos, ISRAEL, utilizando-se de capacete e roupas que dificultavam sua identificação, abordou a vítima em frente à sua residência, subtraiu-lhe a carteira, aliança e dois aparelhos celulares, e efetuou três disparos de arma de fogo, atingindo-a na cabeça e no ombro, enquanto esta se dirigia para o interior de sua casa, de costas e sem qualquer chance de defesa. O ofendido MÁRCIO somente não veio a óbito em razão de atendimento médico imediato, sendo internado por 14 (quatorze) dias, conforme laudo pericial de fls. 149/150. Durante a investigação, ISRAEL confessou o crime em detalhes, confirmando a premeditação e o vínculo com JOZIEL, que teria prometido pagamento pela execução. Diante do exposto, o Ministério Público denuncia ISRAEL DOS SANTOS OLIVEIRA, vulgo “Bê” ou “Belga” e JOZIEL LIMA DO ESPÍRITO SANTO, vulgo “Chinha” como incursos no artigo 121, § 2º, incisos I (motivo torpe) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), c/c artigo 14, inciso II, e artigo 29, todos do Código Penal (...)”. (fls. 836/838, dos autos originários). A r. denúncia foi recebida em 25/04/2025 (fls. 840, dos autos originários). Ocorre que, ao que parece, na data do suposto delito [22/11/2016], o “corréu” Israel dos Santos Oliveira [nascido em 05/04/2000 - fls. 843/844, dos autos originários] contava com 16 anos à época dos fatos, de modo que não poderia integrar o polo passivo do feito originário. Inclusive, salvo melhor juízo, Israel dos Santos Oliveira já foi processado pela prática de ato infracional equiparado ao crime de tentativa de latrocínio, tipificado no art. 157 § 1º e 3º, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal, pelo crime supostamente praticado em 22/11/2016 em face da vítima Márcio Silva Nascimento (fls. 506/515, dos autos originários). Todavia, não há informação sobre as referidas ponderações nas informações prestadas pela Autoridade apontada como coatora. Como já dito, a exordial acusatória já foi recebida, sendo, inclusive, expedido mandado de citação em desfavor de Israel dos Santos Oliveira (fls. 843/844, dos autos originários). Desse modo, reputo necessária a vinda de informações complementares, informando, quem de fato integra o polo passivo do feito em questão, esclarecendo, ainda, outras questões relevantes que reputar necessárias. Com a juntada das informações complementares, tornem os autos conclusos a esta Relatoria. São Paulo, 2 de julho de 2025, Ely Amioka Relatora - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Marcelo Martins de Oliveira (OAB: 164967/SP) - 10º Andar
8. Processo 00015835420148260220
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001583-54.2014.8.26.0220 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.C.M.C. - C.J.C. - S.J.P.O. e outros - "Manifeste-se a Requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça à pág. 255". - ADV: BEATRIZ MORENO (OAB 318517/SP), SAMARA MASSANARO ROSA DE OLIVEIRA (OAB 301741/SP), BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 294011/SP), MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 164967/SP), TIAGO MATHIAS (OAB 378366/SP)