Bruno Henrique Silvestrin Delfino

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00009246820248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000924-68.2024.8.26.0390 (processo principal 1001266-33.2022.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.F.G. - E.P.S. - "Nos termos da r. Decisão proferida à fl. 218, último parágrafo, manifeste-se a parte Executada sobre o novo cálculo formulado pela credora, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida os autos serão encaminhados à conclusão". - ADV: BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO (OAB 164977/SP), CESAR ROMERO SALES PIMENTEL (OAB 103907/MG)
3. Processo 80004316720258050110
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 8000431-67.2025.8.05.0110 DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. R.H. Aguarde-se a análise do processo administrativo pela SEFAZ-BA. Intime-se o(a) Inventariante para colacionar aos autos a Certidão Negativa de Testamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Irecê- BA, 10 de abril de 2025. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito
4. Processo 10401043520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040104-35.2023.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marlene Alonso Tebet - Astrogildo Alonso Filho - - Luiz Carlos Alonso - Condominio Edificio Mara - - Condomínio Edifício Ulisses Jamil Cury - VISTOS. 1- Diante do teor dos documentos que instruem a peça de fls. 723 e concordância do coerdeiro LUIZ CARLOS ALONSO (fls. 736), JULGO BOAS as contas prestadas pela inventariante, referentes ao saque de valores autorizado à fl. 677, para pagamento das custas processuais e ITCMD. 2- Providencie a Serventia a juntada aos autos de extratos das contas judiciais à disposição do presente feito. 3- Ao depois, dê-se vista à inventariante e herdeiros para requererem o que de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 151742/SP), THAÍS ESCOBAR DA SILVA (OAB 382406/SP), BEATRIZ AVILA SANCHEZ (OAB 385337/SP), BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO (OAB 164977/SP), ANTONIO TEBET JUNIOR (OAB 5182/MS), ANTONIO TEBET JUNIOR (OAB 5182/MS)
5. Processo 00031423820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003142-38.2025.8.26.0001 (processo principal 1002730-27.2024.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Alienação Judicial - Thiago Maia Bortoluso - Eliana Bortoluso Moura - - Ariane Maria Bortoluso - - Bruna Buchalla Jaroletto Barbosa - - Débora Buchalla Bortoluso - - Enzo Buchalla Bortoluso e outro - Digam as partes sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: NILVIA BUCHALLA (OAB 112182/SP), ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB 175248/SP), ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB 175248/SP), ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB 175248/SP), BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO (OAB 164977/SP), NILVIA BUCHALLA (OAB 112182/SP), NILVIA BUCHALLA (OAB 112182/SP)
6. Processo 10010437520258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001043-75.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Guilhermina Rodrigues Barcelos - Vistos. A parte autora ajuizou a presente ação de produção antecipada de provas, indicando como réu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o objetivo de obter informações acerca de pagamento que teria sido realizado em seu nome, conforme consta no sistema da Receita Federal. Contudo, o Tribunal de Justiça é órgão do Poder Judiciário, destituído de personalidade jurídica própria, razão pela qual não pode figurar no polo passivo da presente demanda. Assim, à Autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para o fim de excluir do polo passivo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e incluir a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (COD. 16175815), C.N.P.J. 46.379.400/0001-50, uma vez que cabe ao Estado, por ser a pessoa jurídica de direito público (CPC, art. 75, II), a legitimidade para ocupar o polo passivo da relação processual em questão. Além disso, a parte Autora não juntou qualquer documento que comprove a formulação de requerimento administrativo formal junto ao setor competente do Tribunal de Justiça ou à Secretaria de Fazenda a fim de esclarecer a origem do crédito informado. Antes de se admitir a intervenção jurisdicional, especialmente em ação de produção antecipada de provas, é necessário que fique demonstrado o esgotamento das vias administrativas razoáveis, sob pena de banalização do processo judicial. Desse modo, DETERMINO: 1) Que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, adeque o polo passivo da presente demanda, promovendo a retificação da petição inicial, com a exclusão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a inclusão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo; e 2) No mesmo prazo, comprove documentalmente que formulou requerimento administrativo perante o setor competente do Tribunal de Justiça ou órgão correlato, solicitando esclarecimentos acerca do lançamento declarado perante a Receita Federal, ou justifique sua impossibilidade. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 - Emenda à Inicial, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO (OAB 164977/SP)
7. Processo 01503298220028130271
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 10000103120178260390
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000010-31.2017.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Aparecido dos Santos - Sebastiana Maria de Oliveira - Vistos. Defiro a habilitação do espólio de José Aparecido dos Santos, representado pela inventariante, Senhora Elza Maria Garcia dos Santos, ante a comprovação de óbito (fl. 241). Providencie a serventia as anotações necessárias. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento nº 2167703-48.2025.8.26.0000 (fls. 246-247). Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO (OAB 164977/SP), LÍVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS TAVARES (OAB 258515/SP)