Luís Ricardo Fernandes De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10131561920238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013156-19.2023.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aes Brasil Operações S.a - Marcio Gonçalves Salvador - - Vilma Scudeller Gonçalves Salvador - - Paulo Roberto Gonçalves Salvador - - Eliana Gonçalves Salvado Amantini - Ante a proposta dos honorários periciais, manifeste-se a parte autora, realizando o depósito, nos termos da decisão de fls. 428/431. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), LUÍS RICARDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 165026/SP), LUÍS RICARDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 165026/SP), LUÍS RICARDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 165026/SP), LUÍS RICARDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 165026/SP)
3. Processo 40012429820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001242-98.2025.8.26.0114/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : MARINA BORGES DE FARIA BARREIRO ADVOGADO(A) : LUIS RICARDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB SP165026) AUTOR : THIAGO ALVIM BARREIRO ADVOGADO(A) : LUIS RICARDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB SP165026) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para tomar ciência acerca da contestação juntada e para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Proceda a parte requerente e/ou requerida ao cadastro no EPROC de todos os advogados indicados na petição e procuração, tendo em vista que as publicações só são efetivadas com patronos cadastrados no sistema. OBSERVAÇÃO: No sistema eproc, o próprio advogado pode se habilitar nos autos , selecionando a opção PROCURAÇÃO no momento do peticionamento e selecionando a parte representada. Após a juntada da procuração, o patrono terá acesso completo ao processo, podendo juntar sua contestação, réplica, entre outros. Evite peticionar a contestação junto com a procuração, pois o sistema eproc possui ferramentas que agilizam a tramitação processual. Contudo, é ESSENCIAL a nomeação correta de cada tipo de petição (ex.: contestação deve ser nomeada como " CONTESTAÇÃO", Réplica à contestação deve ser nomeada como "RÉPLICA" ) . Petições nomeadas como "PETIÇÃO" ou "PROCURAÇÃO", demoram mais para serem analisadas, pois são genéricas. A correta categorização das peças processuais agilizará a tramitação do processo. Atentar-se também aos EVENTOS selecionados, pois também interferem no andamento do processo. Para saber mais, acessar o material abaixo: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.4-EPROC_ADVOGADOS-Como_peticionar_intermediarias_20.03.2025.pdf Local: Campinas
4. Processo 22169656420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2216965-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Larissa Menezes Lopes - Agravado: Estado de São Paulo - Em um exame preliminar, próprio desta fase processual, vislumbro a presença dos requisitos necessários para o deferimento do pedido. O periculum in mora é evidente, considerando a data iminente da perícia (18/07/2025) e o exíguo prazo entre a comunicação e a sua realização, o que poderia inviabilizar a produção de prova essencial e o próprio objeto do recurso. A probabilidade de provimento do recurso (fumus boni iuris), por sua vez, emerge da ponderação entre a conveniência administrativa do órgão pericial e a garantia de acesso à justiça. A agravante apresenta justificativa plausível e documentada de que, por ser a única cuidadora de seu filho com Transtorno do Espectro Autista, o deslocamento para a Capital se torna um obstáculo prático ao seu direito. Ademais, a existência de unidade do IMESC em Bauru, sem informações de que a especialidade (ginecologia) seja exclusiva da Capital, reforça a razoabilidade de se reavaliar o local do ato. Ante o exposto, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO pleiteado, para o fim de obstar a realização da perícia médica, designada, em princípio, para o dia 18 de julho de 2025, até o julgamento do mérito deste recurso. Comunique-se o D. Juízo singular com urgência quanto ao resultado da presente decisão, servindo este documento como ofício, a ser enviado pela via eletrônica. Intimem-se as partes contrárias para oferecerem resposta, nos termos do art. 1.019, inc. II, do CPC. Oportunamente, decorrido o prazo estabelecido na Resolução nº 772/2017 do E. TJSP, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Luís Ricardo Fernandes de Carvalho (OAB: 165026/SP) - Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 10285410720238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028541-07.2023.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elisa Mara Carcel Massuchetto e outros - Fabio Cardili Carcel - Fls. 51/92: O viúvo José Luiz pretende doar sua meação do imóvel descrito na matrícula n° 24.321 do 1° CRI desta Comarca aos filhos, resguardando para si o usufruto do bem. O viúvo José Luiz e os herdeiros Fábio e Maria Angélica pretendem doar a meação e os seus quinhões, respectivamente, do imóvel descrito na matrícula n° 21.111 do 1° CRI desta Comarca em benefício da herdeira Elisa. Providencie a serventia a expedição dos termos de doação em nome do viúvo e herdeiros e a liberação nos autos, ficando o advogado intimado a imprimi-los, colher a assinatura dos doadores e donatários e digitalizá-los nos autos, devidamente assinados. Considerando que o valor dado a causa não corresponde ao conteúdo patrimonial inventariado, procedo à correção, de ofício, para constar R$ 691.129,87, nos termos do art. 292, § 3º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Seguem abaixo os cálculos das custas devidas. Providencie o inventariante o recolhimento e apresente a certidão negativa de débito municipal, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUÍS RICARDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 165026/SP), LUÍS RICARDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 165026/SP), ANDREIA ERNANDES MARTINS LOPES (OAB 229525/SP), ANDREIA ERNANDES MARTINS LOPES (OAB 229525/SP), ANDREIA ERNANDES MARTINS LOPES (OAB 229525/SP)
6. Processo 22169656420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2216965-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002405-02.2025.8.26.0071; Serviços de Saúde; Agravante: Larissa Menezes Lopes; Advogado: Luís Ricardo Fernandes de Carvalho (OAB: 165026/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 22169656420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 2216965-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002405-02.2025.8.26.0071; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Larissa Menezes Lopes; Advogado: Luís Ricardo Fernandes de Carvalho (OAB: 165026/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador)
8. Processo 10033087120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003308-71.2024.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Bruno Henrique Fernandes Urias - - Dariu Urias - Salvador Filardi Empreendimentos Comerciais e Participações Ltda - Fls. 345/347: Manifeste-se a parte requerente ante os resultados das pesquisas de endereço realizadas. - ADV: LUÍS RICARDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 165026/SP), RICARDO BUZALAF (OAB 338750/SP), THIAGO CESAR MALDONADO BUENO (OAB 237706/SP)