Ronaldo Guilhermino Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 01096525520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0109652-55.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elisabete de Melo Guilhermino da Silva - Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Para fins de análise do pedido de justiça gratuita formulado, comprove a agravante, no prazo de cinco dias, sua alegada hipossuficiência financeira, juntando aos autos cópia da carteira de trabalho, dois últimos holerites, declaração de imposto de renda completa dos exercícios de 2024 e 2025, extratos bancários pormenorizados dos meses de maio, junho e julho/2025 de todas as contas ativas em seu nome, e ainda, outros documentos que reputar pertinentes, sob pena de indeferimento (art. 99, § 2.º do CPC). Alternativamente, recolha a taxa recursal, nos termos do art. 4.º, § 5.º da Lei Estadual n.º 11.608/2003 c/c Comunicado Conjunto n.º 951/2023 das Egrégias Presidência e Corregedoria do TJ/SP, sob pena de não conhecimento do recurso. Após, com ou sem regularização, tornem conclusos. - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Advs: Ronaldo Guilhermino da Silva (OAB: 165048/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 00064582920218190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Ciente do agravo de instrumento interposto. 2. Mantenho a decisão agravada, visto que não há fato novo a embasar sua modificação ou revogação, sendo certo, que salvo melhor juízo da instância recursal, a decisão encontra-se devidamente fundamentada, de acordo com o disposto no artigo 93, inciso IX da Constituição Federal. 3. Aguarde-se eventual pedido de informações. 4. Suspendo o feito até a decisão do agravo.
4. Processo 00009621420218190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que decorreu o prazo, sem manifestação do autor sobre fl 385. De ordem e nos termos do art. 255, VII e XX, do CN-CGJ Parte Judicial, à parte interessada sobre a certidão nos autos, devendo promover o andamento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do §1º do art. 485 do Código de Processo Civil.
5. Processo 00311658520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031165-85.2025.8.26.0100 (processo principal 1167599-98.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo Valinoti da Costa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Complemente a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição do presente incidente, nos termos do art. 290 do Código Civil. Destaque-se que seu valor corresponde a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença (Lei nº 11.608/2003). Seu valor mínimo é de 5 e o máximo de 3.000 UFESPs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$37,02, de modo que o valor mínimo totaliza o montante de R$ 185,10 e o máximo R$ 111.060,00. Atente-se a parte de que todas as guias DARE deverão ser vinculadas aos autos nos termos do Comunicado CG nº 1079/2020. Na hipótese de o exequente ser beneficiário da gratuidade de justiça, indiquem-se as folhas dos autos principais em que tal benefício foi concedido. Int. - ADV: LUCAS ROCHA DE CASTRO (OAB 378195/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 165048/RJ)
6. Processo 11675999820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031165-85.2025.8.26.0100 (processo principal 1167599-98.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo Valinoti da Costa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Complemente a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição do presente incidente, nos termos do art. 290 do Código Civil. Destaque-se que seu valor corresponde a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença (Lei nº 11.608/2003). Seu valor mínimo é de 5 e o máximo de 3.000 UFESPs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$37,02, de modo que o valor mínimo totaliza o montante de R$ 185,10 e o máximo R$ 111.060,00. Atente-se a parte de que todas as guias DARE deverão ser vinculadas aos autos nos termos do Comunicado CG nº 1079/2020. Na hipótese de o exequente ser beneficiário da gratuidade de justiça, indiquem-se as folhas dos autos principais em que tal benefício foi concedido. Int. - ADV: LUCAS ROCHA DE CASTRO (OAB 378195/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 165048/RJ)
7. Processo 00143323520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014332-35.2025.8.26.0506 (processo principal 1008054-35.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carvalho Odontologia Me - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Iniciado o cumprimento de sentença, prossiga-se neste incidente, atentas as partes ao correto número do feito para peticionamento. Nos termos do artigo 523, do CPC, intime-se o(a)(s) devedor(a)(s), na pessoa do seu procurador, para que promova(m) o pagamento da quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias, ciente(s) de que, caso não efetue(m) o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios, também na ordem de 10%, com imediata expedição de mandado de penhora e avaliação. Obs. Nos termos dos Comunicados Conjuntos n. 951/2023 e 358/2025, havendo custas processuais pendentes de recolhimento, em razão de diferimento de custas ou de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao credor, deverão compor a planilha de débito para fins de penhora e pagamento, os valores devidos e ainda não recolhidos a título de custas e despesas processuais, que deverão vir devidamente discriminados. - ADV: FERNANDO PERACINI (OAB 363508/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 165048/RJ)
8. Processo 00034369120248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003436-91.2024.8.26.0400 (processo principal 1004238-72.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luana Graziela Zara Soficier - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Expedi MLE nº 20250704121325058185 no valor de R$ 3.518,43 (valor depositado R$ 3.457,37), com as devidas correções no momento do levantamento, em favor de Danilo Henrique de Andrade, referente ao depósito de fls. 19, através do Portal de Custas, em atendimento a determinação de fls. 26 e de acordo com o tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 23. - ADV: DANILO HENRIQUE DE ANDRADE (OAB 437571/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 165048/RJ)