Gerson Peniche Dos Santos
Gerson Peniche Dos Santos
Número da OAB:
OAB/SP 165061
📋 Resumo Completo
Dr(a). Gerson Peniche Dos Santos possui 31 comunicações processuais, em 22 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 7 dias, processos entre 1998 e 2025, atuando em TJSP, TJRJ e especializado principalmente em USUCAPIãO.
Processos Únicos:
22
Total de Intimações:
31
Tribunais:
TJSP, TJRJ
Nome:
GERSON PENICHE DOS SANTOS
📅 Atividade Recente
1
Últimos 7 dias
19
Últimos 30 dias
31
Últimos 90 dias
31
Último ano
⚖️ Classes Processuais
USUCAPIãO (8)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (7)
INVENTáRIO (4)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (3)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0016033-33.1998.8.26.0100 (000.98.016033-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ISABEL CASTILHO VALADES - WALDIR VALADES - Leila Valades Herruso Pereira - Vistos. Cumpra a serventia o item 2 da decisão de fls. 2427/2428, encaminhando os autos à FESP, via portal, para que se manifeste sobre o recolhimento do imposto causa mortis (fls. 1943/1944). Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP), LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP), GERSON PENICHE DOS SANTOS (OAB 165061/SP), FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), GERSON PENICHE DOS SANTOS (OAB 165061/SP)
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Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoFls. 476 - diante do trânsito em julgado certificado, requeiram os interessados o que de direito em cinco dias. Decorrido in albis o prazo supra, certificados, baixa e arquivo.
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Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000255-09.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1000617-96.2022.8.26.0219) (processo principal 1000617-96.2022.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.L.S. - M.A.B. - Vistos. Após a prolação da decisão de fls.03/04, a parte exequente retificou o pedido conforme petições de fls.07/08 e 09/10. Assim, recebo as petições mencionadas como emenda à inicial, para que o presente incidente prossiga como incidente de cumprimento de sentença referente aos alimentos fixados e não pagos, pelo rito da prisão. Anote-se. A exequente deverá providenciar: 1- Cópia da sentença, acórdão (se houver), certidão de trânsito em julgado, cópia das procurações outorgadas no processo de conhecimento; 2- Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, bem como as alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, providencie o recolhimento da taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá apresentar nova planilha de débito, incluindo o valor da taxa recolhida, nos termos do art. 4º, § 13º, da Lei 11.608/03. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 264608/SP), GERSON PENICHE DOS SANTOS (OAB 165061/SP), LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000172-22.2025.8.26.0219/SP AUTOR : ROBERTO CASTRESSANA SANCHES ADVOGADO(A) : GERSON PENICHE DOS SANTOS (OAB SP165061) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de dez dias, a juntada aos autos comprovante de endereço em seu nome, devendo ser conta de água, luz, internet ou telefone fixo, sob pena de indeferimento da inicial. Int.
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: Lista de distribuiçãoProcesso 4000172-22.2025.8.26.0219 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guararema na data de 08/07/2025.
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000663-56.2020.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida de Siqueira Silva - - Denize de Souza Pires da Silva - - Roberto Carlos Pires da Silva - Doralice Pires da Silva Almeida - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - João Carlos Pires da Silva - - Sebastião Roberto Pires da Silva e outros - Roberto Pires da Silva e outros - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça-se edital de citação de Jorge, com prazo de vinte dias, devendo a parte requerente providenciar a minuta, bem como encaminhá-la com cópia ao e-mail institucional desta Vara (guararema@tjsp.jus.br). Após a publicação do edital e o decurso do prazo, cumpra a serventia o tópico final da decisão de fl.726. Int. - ADV: DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), RENATA FARIA MATSUDA (OAB 244060/SP), LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP), DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), SAMANTA ARIANE GOULART (OAB 352031/SP), ORESTES NICOLINI NETTO (OAB 314688/SP), ORESTES NICOLINI NETTO (OAB 314688/SP), GERSON PENICHE DOS SANTOS (OAB 165061/SP), SAMANTA ARIANE GOULART (OAB 352031/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000394-41.2025.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gerson Peniche dos Santos - Trata-se de ação de Obrigações proposta por Gerson Peniche dos Santos em face de José Maria de Castilho e Douglas Willian Sarmento de Souza. As partes celebraram acordo em audiência. Decido. O artigo 840 do Novo Código Civil enuncia que é lícito aos interessados prevenirem, ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, cumprindo ao Juízo, nesta hipótese, homologar a transação, declarando consequentemente, extinto o processo. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22 da Lei n. 9099/95), o acordo a que chegaram as partes em audiência e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b" do Novo Código de Processo Civil. Tendo em vista ter havido a homologação integral do acordo, esta sentença transita em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal das partes, por preclusão lógica. Arquive-se em definitivo. P.I.C." - ADV: GERSON PENICHE DOS SANTOS (OAB 165061/SP)
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