Gerson Peniche Dos Santos

Gerson Peniche Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 165061

📋 Resumo Completo

Dr(a). Gerson Peniche Dos Santos possui 31 comunicações processuais, em 22 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 7 dias, processos entre 1998 e 2025, atuando em TJSP, TJRJ e especializado principalmente em USUCAPIãO.

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: GERSON PENICHE DOS SANTOS

📅 Atividade Recente

1
Últimos 7 dias
19
Últimos 30 dias
31
Últimos 90 dias
31
Último ano

⚖️ Classes Processuais

USUCAPIãO (8) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (7) INVENTáRIO (4) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) AGRAVO DE INSTRUMENTO (3)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016033-33.1998.8.26.0100 (000.98.016033-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ISABEL CASTILHO VALADES - WALDIR VALADES - Leila Valades Herruso Pereira - Vistos. Cumpra a serventia o item 2 da decisão de fls. 2427/2428, encaminhando os autos à FESP, via portal, para que se manifeste sobre o recolhimento do imposto causa mortis (fls. 1943/1944). Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP), LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP), GERSON PENICHE DOS SANTOS (OAB 165061/SP), FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), GERSON PENICHE DOS SANTOS (OAB 165061/SP)
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fls. 476 - diante do trânsito em julgado certificado, requeiram os interessados o que de direito em cinco dias. Decorrido in albis o prazo supra, certificados, baixa e arquivo.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000255-09.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1000617-96.2022.8.26.0219) (processo principal 1000617-96.2022.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.L.S. - M.A.B. - Vistos. Após a prolação da decisão de fls.03/04, a parte exequente retificou o pedido conforme petições de fls.07/08 e 09/10. Assim, recebo as petições mencionadas como emenda à inicial, para que o presente incidente prossiga como incidente de cumprimento de sentença referente aos alimentos fixados e não pagos, pelo rito da prisão. Anote-se. A exequente deverá providenciar: 1- Cópia da sentença, acórdão (se houver), certidão de trânsito em julgado, cópia das procurações outorgadas no processo de conhecimento; 2- Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, bem como as alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, providencie o recolhimento da taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá apresentar nova planilha de débito, incluindo o valor da taxa recolhida, nos termos do art. 4º, § 13º, da Lei 11.608/03. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 264608/SP), GERSON PENICHE DOS SANTOS (OAB 165061/SP), LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000172-22.2025.8.26.0219/SP AUTOR : ROBERTO CASTRESSANA SANCHES ADVOGADO(A) : GERSON PENICHE DOS SANTOS (OAB SP165061) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de dez dias, a juntada aos autos comprovante de endereço em seu nome, devendo ser conta de água, luz, internet ou telefone fixo, sob pena de indeferimento da inicial. Int.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000172-22.2025.8.26.0219 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guararema na data de 08/07/2025.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000663-56.2020.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida de Siqueira Silva - - Denize de Souza Pires da Silva - - Roberto Carlos Pires da Silva - Doralice Pires da Silva Almeida - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - João Carlos Pires da Silva - - Sebastião Roberto Pires da Silva e outros - Roberto Pires da Silva e outros - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça-se edital de citação de Jorge, com prazo de vinte dias, devendo a parte requerente providenciar a minuta, bem como encaminhá-la com cópia ao e-mail institucional desta Vara (guararema@tjsp.jus.br). Após a publicação do edital e o decurso do prazo, cumpra a serventia o tópico final da decisão de fl.726. Int. - ADV: DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), RENATA FARIA MATSUDA (OAB 244060/SP), LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP), DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), SAMANTA ARIANE GOULART (OAB 352031/SP), ORESTES NICOLINI NETTO (OAB 314688/SP), ORESTES NICOLINI NETTO (OAB 314688/SP), GERSON PENICHE DOS SANTOS (OAB 165061/SP), SAMANTA ARIANE GOULART (OAB 352031/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000394-41.2025.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gerson Peniche dos Santos - Trata-se de ação de Obrigações proposta por Gerson Peniche dos Santos em face de José Maria de Castilho e Douglas Willian Sarmento de Souza. As partes celebraram acordo em audiência. Decido. O artigo 840 do Novo Código Civil enuncia que é lícito aos interessados prevenirem, ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, cumprindo ao Juízo, nesta hipótese, homologar a transação, declarando consequentemente, extinto o processo. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22 da Lei n. 9099/95), o acordo a que chegaram as partes em audiência e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b" do Novo Código de Processo Civil. Tendo em vista ter havido a homologação integral do acordo, esta sentença transita em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal das partes, por preclusão lógica. Arquive-se em definitivo. P.I.C." - ADV: GERSON PENICHE DOS SANTOS (OAB 165061/SP)
Página 1 de 4 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou