Nilson Aparecido Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10082544520148260004
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008254-45.2014.8.26.0004 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Focus Monitoramento Ltda. e outro - Cosso & Jesus Ltda - ME - Deixo de expedir o MLE conforme solicitado às fls. 720, tendo em vista que a Dra. Alessandra Francisco de Melo que substabeleceu às fls. 695, não se encontra devidamente constituída nos autos, devendo no formulário constar as fls. das procurações e substabelecimentos. - ADV: RHUAN MATHEUS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 483582/SP), NILSON APARECIDO SOARES (OAB 165062/SP), HELANE SERPA DO NASCIMENTO (OAB 268628/SP)
3. Processo 10181973520148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018197-35.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - D.V.P. e outro - R.F. e outro - Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório o julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, distribuído por dependência a este feito, a fim de evitar acúmulos desnecessários nas filas de trabalho, haja vista o grande volume de processos em andamento na UPJ em que esta Vara faz parte. Ficarão as partes desincumbidas do recolhimento da taxa de desarquivamento. Consigno que havendo notícias do julgamento do Incidente em comento, a serventia deverá providenciar o seu desarquivamento e proceder ao seu devido andamento. Int. - ADV: MARCELO RINCÃO AROSTI (OAB 328607/SP), ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB 228967/SP), NILSON APARECIDO SOARES (OAB 165062/SP), NILSON APARECIDO SOARES (OAB 165062/SP), ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB 228967/SP), MARCELO RINCÃO AROSTI (OAB 328607/SP)
4. Processo 00117142620245030092
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATOrd 0011714-26.2024.5.03.0092 AUTOR: GUILHERME HENRIQUE DE JESUS RÉU: DMA DISTRIBUIDORA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7eacdc3 proferido nos autos. DESPACHO    Vistos etc. Intimem-se as partes para manifestar acerca do laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 5 dias. PEDRO LEOPOLDO/MG, 08 de julho de 2025. MARIA IRENE SILVA DE CASTRO COELHO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS
5. Processo 00117142620245030092
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATOrd 0011714-26.2024.5.03.0092 AUTOR: GUILHERME HENRIQUE DE JESUS RÉU: DMA DISTRIBUIDORA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7eacdc3 proferido nos autos. DESPACHO    Vistos etc. Intimem-se as partes para manifestar acerca do laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 5 dias. PEDRO LEOPOLDO/MG, 08 de julho de 2025. MARIA IRENE SILVA DE CASTRO COELHO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EPA CONSULTORIA LTDA - DMA DISTRIBUIDORA S/A
6. Processo 00009225920208260028
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000922-59.2020.8.26.0028 (processo principal 1002901-44.2017.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - O.S.A.A.O.S.S.A. - - O.S.A.A.O.S.N.S.L. - - O.S.A.A.O.S.P.C.M. - - O.S.A.A.O.S.S.F.A. - - O.S.A.A.O.S.N.S.G. - - O.S.A.A.O.S.S.P.A. - - O.S.A.A.O.S.B.J.P. - - O.S.A.A.F. - - O.S.A.A.O.S.N.S.F. - - O.S.A.A. - - O.S.A.A.O.S.S. - - O.S.A.A.P.B.J. - - O.S.A.A.O.S.N.S.A. - - O.S.A.A.C.P.T. - - O.S.A.A.C.B.S.N.F. - - O.S.A.A.H.R.B. - - O.S.A.A.L.N.S.A. - E.T.C.M. e outro - DEFIRO a expedição de ofício às FINTECHS relacionadas às fls. 248/249, requisitando-se o bloqueio de eventuais valores que as Executadas mantenham perante elas, até o limite da execução. Os ofícios deverão ser encaminhados pela parte interessada, comprovando-se o protocolo nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), NILSON APARECIDO SOARES (OAB 165062/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP)
7. Processo 00272965620088260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027296-56.2008.8.26.0506 (1003/2008) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Milton Antonio de Campos - Fernanda Fernandes Carvalho - - Jose Milton de Carvalho - - Alexandre Fernandes Carvalho - - Marcelo Fernandes de Carvalho - Fls. 1427/1428: Acerca do complemento do laudo, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANNA JÚLIA FROTA QUEIROZ (OAB 446613/SP), NILSON APARECIDO SOARES (OAB 165062/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP)
8. Processo 00484480520048260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048448-05.2004.8.26.0506 (2974/2000) - Inventário - Inventário e Partilha - Iamar Ferreira da Silva - Evaristo Vicente Figueira - Angela Maria Machado da Silva - Vistos. Para que seja possível a apreciação do pedido de homologação de partilha e demais questões pendentes, diante do princípio da cooperação, previsto no art. 6º do CPC, estabelecendo que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito, bem como que em processos de inventário e arrolamento cabe a inventariante a juntada dos documentos necessários e a movimentação adequada, deverá, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, juntar petição descrevendo todos os dados necessários e as folhas dos documentos em que se encontram, conforme quadro abaixo. Os documentos ainda não juntados, deverão ser providenciados em igual prazo pela inventariante. DE CUJUS: O(A) de cujus ____ faleceu em ____ (fls. - certidão de óbito e fls. - doc. pessoais) e era casado com _______ pelo regime de comunhão parcial/universal de bens com ______ (fls. - procuração ; fls. - doc. pessoais; fls. certidão de casamento ). OU era viúvo (fls. ___ certidão de casamento; fls. ___ certidão de óbito do cônjuge ou companheiro) OU era solteiro e vivia em união estável com ______ (fls. - procuração ; fls. - doc. pessoais). FILHOS: Deixou __(qtde) filhos: ______ devidamente representados nos autos (fls.____- procurações e fls. ___ doc.pessoais). O filho ______ é casado com _ ____pelo regime de comunhão parcial de bens/separação/ universal de bens (fls. procuração e fls. doc.pessoais; fls. ___ certidão de casamento; fls. _ escritura de convenção com pacto antenupcial(fls) O filho ____ é solteiro (fls. certidão de nascimento); O filho ____ é divorciado (fls. certidão de casamento com averbação do divórcio) INVENTARIANTE: Nomeado ________ para o cargo de inventariante (fls.___). BENS DO ESPÓLIO: 1) imóvel urbano matrícula sob nº _____ do ___ Oficial de Registro de Imóveis de ________, Estado de _____ (fls. ___); 2) imóvel rural matrícula sob nº _____ do ___ Oficial de Registro de Imóveis de ________, Estado de _____ (fls. ___); 3) veículo placa ______(fls. __ - doc. do veículo, fls. _ - certidão do Detran) 4) conta corrente nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ____); conta poupança nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ___) ; aplicação financeira nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ____); ações, etc. (constar as fls. Dos extratos bancários); 5) saldo residual do INSS (fls. ______) e certidão de existência/inexistência de dependentes emitida pelo INSS - Lei 6.858/80 (fls.___ ) 6) verbas trabalhistas (fls. ___) e certidão de existência/inexistência de dependentes emitida pelo INSS - Lei 6.858/80 (fls.___ ) DÍVIDAS DO ESPÓLIO: 1) _______________ (fls. ___). CERTIDÕES NEGATIVAS TRIBUTÁRIAS: - Federal (fls. ___); - Municipal em relação ao imóvel matrícula ____(fls. ___); TESTAMENTO: Certidão de existência/inexistência de testamento emitida pela Censec (fls.____ ) Ou Sentença de registro e cumprimento de testamento proc. ________ 8.26.0506 (fls. __). ITCMD/INVENTÁRIO Declaração de isento da Fazenda Estadual (fls.___) OUconcordância da Fazenda Estadual quanto ao imposto recolhido (fls. ____). Recolhimento do imposto junto à Fazenda Estadual (fls. ___). Documentos que demonstram a isenção do ITCMD junto à Fazenda Estadual (fls.__). TAXA JUDICIÁRIA: Valor do monte-mor _______(fls.____). Recolhimento integral da taxa judiciária (fls.___). Deferida a assistência gratuita (fls.___). Pedido de assistência gratuita ainda não apreciado (fls.___) MINISTÉRIO PÚBLICO Concordância do Ministério Público (fls.) OU O Ministério Público deixou de oficiar no feito por ausência de interesse público (fls.). AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS: Declaração do Procurador da Inventariante quanto a autenticidade das cópias juntadas aos autos (fls.___). ALVARÁS: Solicitado expedição de alvará(s) ainda não apreciado (fls.____). Alvarás expedidos para alienação do imóvel ___(fls. ___), veículo ____(fls. ___); levantamento de valores _____ (fls. ___), Prestação de contas dos alvarás expedidos (fls. ___). CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS: - Escritura pública (fls. ___); - Termo nos autos (fls. ___). DECLARAÇÕES E PLANO DE PARTILHA: Apresente a inventariante novas declarações e plano de partilha, observando os termos da r. sentença proferida nos autos da ação de reconhecimento de união estável (fls. 300/304). Todos os herdeiros estão devidamente representados e concordam com o plano de partilha (fls.____). OU Todos os herdeiros foram citados (fls.____) e os herdeiros _________, não se manifestaram em relação ao plano de partilha (fls.____). Intime-se. - ADV: NILSON APARECIDO SOARES (OAB 165062/SP), REGINA HELENA ANDRADE RIBEIRO SOARES (OAB 157089/SP), TATIANE MACHADO DA SILVA (OAB 327203/SP), AILTON SPINOLA (OAB 93976/SP), MAURO DONIZETTI BEZERRA (OAB 90226/SP), CID ANTONIO VELLUDO SALVADOR (OAB 21829/SP)