Daniela Stringasci Albuquerque Coelho De Almeida Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 00114456920165030026
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0011445-69.2016.5.03.0026 AUTOR: GERCY MIRANDA DE SOUZA RÉU: CEVA LOGISTICS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4f1f4b proferido nos autos. Vistos,  Ante a manifestação da 1ª reclamada (Id 3cefebc), defiro o prazo requerido.  Registro que a 1ª ré depositou os valores incontroversos, conforme Id 61362fa.  BETIM/MG, 09 de julho de 2025. RENATA BATISTA PINTO COELHO FROES DE AGUILAR Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CEVA LOGISTICS LTDA
3. Processo 00108290420195150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATOrd 0010829-04.2019.5.15.0108 AUTOR: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RÉU: HOTEL ALPINO DE SAO ROQUE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 132cbb2 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE DESPACHO IDs 2895e4b e 7b5d54c: I - O credor João Carlos de Oliveira já foi inserido no polo ativo da execução reunida nº. 0001837-64.2013.5.15.0108. Já se encontra, por conseguinte, no rol de credores de aludida execução, pendendo apenas a atualização e consolidação de todos os valores devidos aos credores. II - O executado não cumpriu sua obrigação processual de comprovar a anotação da baixa em CTPS decorrente da rescisão indireta declarada em sentença (ID 6c046bc). Diante disso, aplico a multa de R$ 1.500,00 a que fora condenado caso não procedesse à aludida baixa. Aludido valor deverá ser acrescido ao demonstrativo dos créditos do autor João Carlos de Oliveira. III - Intime-se o executado para que proceda à devolução da CTPS do autor, João Carlos de Oliveira, no prazo máximo de 10 dias úteis, sob pena de responsabilização criminal (desobediência e/ou crimes contra a organização do trabalho, Código Penal, art. 203, II). Ciência às partes. SOROCABA/SP, 07 de julho de 2025 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
4. Processo 00108290420195150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATOrd 0010829-04.2019.5.15.0108 AUTOR: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RÉU: HOTEL ALPINO DE SAO ROQUE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 132cbb2 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE DESPACHO IDs 2895e4b e 7b5d54c: I - O credor João Carlos de Oliveira já foi inserido no polo ativo da execução reunida nº. 0001837-64.2013.5.15.0108. Já se encontra, por conseguinte, no rol de credores de aludida execução, pendendo apenas a atualização e consolidação de todos os valores devidos aos credores. II - O executado não cumpriu sua obrigação processual de comprovar a anotação da baixa em CTPS decorrente da rescisão indireta declarada em sentença (ID 6c046bc). Diante disso, aplico a multa de R$ 1.500,00 a que fora condenado caso não procedesse à aludida baixa. Aludido valor deverá ser acrescido ao demonstrativo dos créditos do autor João Carlos de Oliveira. III - Intime-se o executado para que proceda à devolução da CTPS do autor, João Carlos de Oliveira, no prazo máximo de 10 dias úteis, sob pena de responsabilização criminal (desobediência e/ou crimes contra a organização do trabalho, Código Penal, art. 203, II). Ciência às partes. SOROCABA/SP, 07 de julho de 2025 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL ALPINO DE SAO ROQUE LTDA
5. Processo 00100167920165150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO III DE SOROCABA 0010016-79.2016.5.15.0108 : UNIÃO FEDERAL (PGFN) : HOTEL ALPINO DE SAO ROQUE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e3bade proferido nos autos. DESPACHO Por medida de economia de atos e celeridade processual, atribuo caráter de ofício ao presente despacho para determinar ao sr. gerente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que proceda à transferência do valor depositado na conta judicial 2767.042.04827111-1, conforme abaixo: Guia DJE - processo 0010016-79.2016.5.15.0108código da operação: 635código de receita: 7525 (Receita Dívida Ativa - Depósito Judicial Justiça Federal);número de referência: Inscrição 80 5 15 011410-04  - Valor R$37.748,26 (atualizado até 28/04/2025, com juros e correção até a data da transferência) O ofício será enviado ao banco por meio telemático, pela secretaria. Entrementes manifeste-se a União acerca da existência de 2 ações ajuizadas a partir do mesmo número de inscrição acima e igual processo administrativo (46269 001969/2014-61), sendo esta e aquela sob nº 0011728-07.2016.5.15.0108, sob pena de preclusão. Ao decurso, tornem aqueles autos conclusos para eventual análise da litispendência, extinção e destinação do sobejante. Para efeito de eventual restituição, intime-se a parte HOTEL ALPINO DE SAO ROQUE LTDA para que forneça(m) os dados da conta (ou subsequentes alterações), para transferência/restituição do respectivo crédito, nos termos do artigo 1º da ORDEM DE SERVIÇO CR Nº 01/2020 de 03/02/2020, sob pena de multa de 20% da execução original dos autos (=R$7.549,65), limitado ao montante depositado, por ato atentatório à dignidade da Justiça, pois a demora está prejudicando o encerramento e arquivamento do feito. Silente, já fica desde já determinado que o valor será transferido para União, via G.R.U., gestão: Silente, fica desde já determinado que o valor será transferido para União, via G.R.U., gestão: 0001, unidade gestora: 080011, STN: 18804-2, Multa Prevista no Código de Processo Civil, proc. 0010016-79.2016.5.15.0108, reclamada HOTEL ALPINO DE SAO ROQUE LTDA, CNPJ: 52.542.107/0001-65, transferindo-se o remanescente para quaisquer contas junto ao BacenJud, na forma do artigo 4º do Comunicado nº 13/2019-CR, ao final. SOROCABA/SP, 28 de abril de 2025 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL ALPINO DE SAO ROQUE LTDA
6. Processo 00100167920165150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO III DE SOROCABA 0010016-79.2016.5.15.0108 : UNIÃO FEDERAL (PGFN) : HOTEL ALPINO DE SAO ROQUE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c5d9a5 proferido nos autos. DESPACHO Em face do informado sob Id. aaf3f5e, por medida de economia e celeridade processual, servirá este despacho, assinado eletronicamente pelo Juízo, como OFÍCIO a ser encaminhado diretamente à/ao BANCO DO BRASIL S/A, através de remetente corporativo (@trt15.jus.br), para que proceda a transferência dos importes depositados em favor dos presentes autos (Id. e709718 - anexo) para conta judicial junto à Caixa Econômica Federal – agência 2767-0., com juros e correção monetária até a data do efetivo cumprimento Para fins de identificação, considerar-se-á como número do documento o QRcode/ID/Hash/código de barra do despacho, com o qual deverá ser verificada a autenticidade da presente determinação no sítio do Processo Judicial Eletrônico (https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam). Fica expressamente determinado à instituição financeira depositária que deverá ser efetuado o levantamento considerando-se o valor atualizado até o dia do efetivo saque, devendo, ainda, proceder ao encerramento da conta judicial, nos termos do artigo 121, § 7º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Cumprido, renove-se o ofício sob Id. 7ac4d38, dirigindo-o à CEF e prosseguindo nas demais cominações. SOROCABA/SP, 19 de abril de 2025 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL ALPINO DE SAO ROQUE LTDA
7. Processo 01016008120075020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0101600-81.2007.5.02.0020 : ANA LUCIA LEITAO TAVARES : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2788269 proferido nos autos. #id:2c1cb63: Manifeste-se parte autora, em 05 (cinco) dias. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA LEITAO TAVARES
8. Processo 01016008120075020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0101600-81.2007.5.02.0020 : ANA LUCIA LEITAO TAVARES : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2788269 proferido nos autos. #id:2c1cb63: Manifeste-se parte autora, em 05 (cinco) dias. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO