Wilson De Bellis

Processos do Advogado

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2. Processo 30007833020138260116
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000783-30.2013.8.26.0116 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - João Paulo Ismael - - Ana Cristina Machado César - - Diogo Leonel das Chagas - - Manoel Vieira da Silva - - Fabiana Pereira da Silva - - Frederico Guidoni Scaranello - - Walor Sociedade Civil Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDAO - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RENATA FIORI PUCCETTI (OAB 131777/SP), WILSON DE BELLIS (OAB 165134/SP), WILSON DE BELLIS (OAB 165134/SP), JOSE RICARDO BIAZZO SIMON (OAB 127708/SP), JOÃO FERNANDO BALDASSARRI SGARBI (OAB 261042/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 175948/SP), ANDREIA RENATA CABRELON SIMON (OAB 193978/SP), VIVIANE ALMEIDA DIAS (OAB 219915/SP), CLEBER VARGAS BARBIERI (OAB 252785/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), FELIPE FAIWICHOW ESTEFAM (OAB 288955/SP), MARIANA DEL SANTI VESPERO (OAB 312876/SP), PEDRO HENRIQUE VIEIRA PESSOA (OAB 359563/SP)
3. Processo 21796353320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2179635-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Agravante: Terezinha Pereira dos Santos - Agravada: Evelyn Reusing - Magistrado(a) Luiz Eurico - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COBRANÇA DE ALUGUÉIS SEM DESPEJO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRONUNCIAMENTO SEM CONTEÚDO DECISÓRIO RECURSO DE QUE NÃO SE CONHECE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wilson de Bellis (OAB: 165134/SP) - Evelyn Reusing (OAB: 68955/SP) - 5º andar
4. Processo 21796353320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2179635-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Agravante: Terezinha Pereira dos Santos - Agravada: Evelyn Reusing - Magistrado(a) Luiz Eurico - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COBRANÇA DE ALUGUÉIS SEM DESPEJO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRONUNCIAMENTO SEM CONTEÚDO DECISÓRIO RECURSO DE QUE NÃO SE CONHECE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wilson de Bellis (OAB: 165134/SP) - Evelyn Reusing (OAB: 68955/SP) - 5º andar
5. Processo 02010422420058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0201042-24.2005.8.26.0100 (583.00.2005.201042) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Lilian Kenworthy Azevedo - José Edison Coronato - - Angela Regina Ianni Assumpção Coronato - Jair Serra Dias Filho - Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data. - ADV: GUILHERME DE NADAI SAMORINHA (OAB 316468/SP), GUILHERME DE NADAI SAMORINHA (OAB 316468/SP), GISELE MARIA DE F DE N SAMORINHA (OAB 77643/SP), GISELE MARIA DE F DE N SAMORINHA (OAB 77643/SP), CARLOS EDUARDO MORETTI (OAB 170911/SP), MARCELO LAURINDO PEDRO (OAB 268284/SP), EGIDIO CARLOS MORETTI (OAB 78506/SP), EGIDIO CARLOS MORETTI (OAB 78506/SP), ROSANA LÚCIA TOLEDO (OAB 179372/SP), EMERSON MUNIZ DE SOUZA (OAB 179395/SP), ROSANA LÚCIA TOLEDO (OAB 179372/SP), WILSON DE BELLIS (OAB 165134/SP), RENATO VICENTE DA SILVA (OAB 161163/SP)
6. Processo 00002527220258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000252-72.2025.8.26.0116 (processo principal 1001255-50.2022.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Lucia de Jesus Soares - Rosangela Maria dos Santos - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: MARIENE LOPEZ FERNANDES (OAB 470010/SP), WILSON DE BELLIS (OAB 165134/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP)
7. Processo 10005822320238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000582-23.2023.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Evelyn Reusing - Terezinha Pereira dos Santos e outro - Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Tendo em vista que já houve outras tentativas de penhora de valores via SisbaJud, sem sucesso, considerando a implantação da nova funcionalidade, defiro nova pesquisa, na modalidade "teimosinha", conforme requerido, devendo o Ofício Judicial aferir se as custas foram recolhidas corretamente. O executado, caso entenda ser essa medida executiva mais gravosa, poderá indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já determinados. (art. 805, parágrafo único do CPC). Providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Flávio Gonçalves dos Santos; Terezinha Pereira dos Santos; Valor atualizado: R$ 90.285,81 Caso encontrados apenas valores irrisórios (até 1% do valor atualizado do débito ou até R$ 50,00, o que for menor), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, providencie, desde logo, a liberação. Em caso de indisponibilidade excessiva, providencie-se, no prazo máximo de 24 horas, o imediato desbloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, e desbloqueado eventual excesso, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre as matérias previstas no §3º do mencionado artigo. Somente se não apresentada a manifestação supra, ou se devidamente rejeitada, providencie-se a transferência do valor indisponibilizado para conta judicial. Tendo em vista que o novo sistema Sisbajud ampliou o rol de instituições bancárias/financeiras abrangidas na pesquisa de ativos financeiros, desnecesário o oficiamento dos bancos virtuais (fintechs) e empresas intermediárias de meio de pagamentos (PagSeguro, MercadoPago, etc.), pois já abrangidas na referida pesquisa judicial supracitada. Realizadas as pesquisas, levante-se o sigilo sobre a petição que as requereu e a decisão que as deferiu. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 05 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WILSON DE BELLIS (OAB 165134/SP), EVELYN REUSING (OAB 68955/SP), ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 166692/SP)
8. Processo 10005822320238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000582-23.2023.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Evelyn Reusing - Terezinha Pereira dos Santos e outro - Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Tendo em vista que já houve outras tentativas de penhora de valores via SisbaJud, sem sucesso, considerando a implantação da nova funcionalidade, defiro nova pesquisa, na modalidade "teimosinha", conforme requerido, devendo o Ofício Judicial aferir se as custas foram recolhidas corretamente. O executado, caso entenda ser essa medida executiva mais gravosa, poderá indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já determinados. (art. 805, parágrafo único do CPC). Providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Flávio Gonçalves dos Santos; Terezinha Pereira dos Santos; Valor atualizado: R$ 90.285,81 Caso encontrados apenas valores irrisórios (até 1% do valor atualizado do débito ou até R$ 50,00, o que for menor), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, providencie, desde logo, a liberação. Em caso de indisponibilidade excessiva, providencie-se, no prazo máximo de 24 horas, o imediato desbloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, e desbloqueado eventual excesso, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre as matérias previstas no §3º do mencionado artigo. Somente se não apresentada a manifestação supra, ou se devidamente rejeitada, providencie-se a transferência do valor indisponibilizado para conta judicial. Tendo em vista que o novo sistema Sisbajud ampliou o rol de instituições bancárias/financeiras abrangidas na pesquisa de ativos financeiros, desnecesário o oficiamento dos bancos virtuais (fintechs) e empresas intermediárias de meio de pagamentos (PagSeguro, MercadoPago, etc.), pois já abrangidas na referida pesquisa judicial supracitada. Realizadas as pesquisas, levante-se o sigilo sobre a petição que as requereu e a decisão que as deferiu. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 05 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WILSON DE BELLIS (OAB 165134/SP), EVELYN REUSING (OAB 68955/SP), ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 166692/SP)