Fabiana Ferraz Luz Mihich
Fabiana Ferraz Luz Mihich
Número da OAB:
OAB/SP 165146
📋 Resumo Completo
Dr(a). Fabiana Ferraz Luz Mihich possui 9 comunicações processuais, em 6 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2002 e 2020, atuando no TJSP e especializado principalmente em APELAçãO CíVEL.
Processos Únicos:
6
Total de Intimações:
9
Tribunais:
TJSP
Nome:
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH
📅 Atividade Recente
0
Últimos 7 dias
3
Últimos 30 dias
9
Últimos 90 dias
9
Último ano
⚖️ Classes Processuais
APELAçãO CíVEL (3)
FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (3)
EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (2)
USUCAPIãO (1)
🔔 Monitorar esta OAB
Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado
Processos do Advogado
Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.
-
As alterações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado. -
Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090546-80.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Balera, Berbel e Mitne Sociedade de Advogados - Embargdo: Action Br Solucões Em Promoções Ltda - Me (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. JULGADO QUE ENFRENTOU EXPRESSAMENTE AS TESES MENCIONADAS NOS ACLARATÓRIOS. MERO INCONFORMISMO. NÃO CABIMENTO DO EFEITO INFRINGENTE ALMEJADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diogo Lopes Volela Berbel (OAB: 41766/PR) - Pedro Henrique de Vasconcellos (OAB: 165770/RJ) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fabiana Ferraz Luz Mihich (OAB: 165146/SP) (Defensor Público) - 5º andar
-
Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0183238-48.2002.8.26.0100 (apensado ao processo 0831417-22.2006.8.26.0100) (000.02.183238-2) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - ALCIONE JOSE DE LIMA BERNARDINELLI - Fls. 12048: última decisão. Fls. 12057-12058 (AJ presta esclarecimentos e informa protocolo do ofício): Intime-se a credora 3º Milênio Mão de Obra acerca dos esclarecimentos prestados. Fls. 12063-12064 (MP exara ciência dos andamentos, requer a intimação da credora para ciência e aguarda a apresentação da nova lista do rateiro suplementar após a transferência do numerário): ciência aos interessados. Int. - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), NICACIO PASSOS DE A FREITAS (OAB 64565/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ADRIANO CREMONESI (OAB 203462/SP), ALINE GONZALES ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 183286/SP), PATRICIA CORREA GEBARA (OAB 158319/SP), MILTON GALDINO RAMOS (OAB 48880/SP), CLAUDINEIA MARTINES MENDONCA RIBEIRO (OAB 141960/SP), LAZARO ALFREDO CANDIDO (OAB 89904/SP), JADILSON LUIS DA SILVA MORAIS (OAB 146418/SP), JADILSON LUIS DA SILVA MORAIS (OAB 146418/SP), ALEXANDRE ALBERTO CARMONA (OAB 25703/SP), MANUEL GOMES LEANDRO (OAB 61111/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU BRAGA (OAB 251423/SP), LUCIANO ROBINSON CALEGARI (OAB 166890/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/RJ), ROGERIO JOSE DIAS MARIANO (OAB 151598/SP), ANDERSON FERNANDES DE MENEZES (OAB 181499/SP), PAULO BENEDITO SANT´ANNA (OAB 122708/SP), DANIELA SIMAO BIJOS (OAB 151931/SP), LEDA REGINA GONCALVES CORREA (OAB 59922/SP), WILLIAM MARTIN NETO (OAB 205342/SP), EDSON ROBERTO DA SILVA (OAB 80830/SP), SANDRA SOSNOWIJ DA SILVA (OAB 135678/SP), JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP), MARCELO CANDIDO DE AZEVEDO (OAB 90969/SP), MARCELO CANDIDO DE AZEVEDO (OAB 90969/SP), CLAUDIO PEDRO DE SOUSA SERPE (OAB 68036/SP), HELENA MARIA MASTROMONICO DE CAMPOS (OAB 46011/SP), KATIA PINHEIRO DE BRITO (OAB 173649/SP), MONICA CASTAGNA DE SOUSA (OAB 133983/SP), ZILDA APARECIDA BALDASSA MARCELINO (OAB 176481/SP), EDUARDO SCHUCH (OAB 214197/SP), CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP), NIWTON MOREIRA MICENO (OAB 18800/SP), REGINA KERRY PICANCO (OAB 138780/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), NELSON MANDELBAUM (OAB 47626/SP), MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 143225/SP), GUILHERME PEREIRA C DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), RODOLFO FUNCIA SIMÕES (OAB 106682/SP), VALERIA PESSOTO (OAB 214659/SP), MARCIA APARECIDA CIRILO (OAB 193166/SP), ALESSANDRO JOSE MENDONCA VIANA (OAB 126841/SP), ALESSANDRO JOSE MENDONCA VIANA (OAB 126841/SP), PAUL CESAR KASTEN (OAB 84118/SP), PAUL CESAR KASTEN (OAB 84118/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/RJ), ABEL MAGALHÃES (OAB 174250/SP), BRENO PEREIRA DA SILVA (OAB 104454/SP), VALDIR BENEDITO SIMOES (OAB 94686/SP), VALDIR BENEDITO SIMOES (OAB 94686/SP), VALDIR BENEDITO SIMOES (OAB 94686/SP), ALEXANDRE PAOLI ASSAD (OAB 176580/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), GISLAINE DE MACEDO TORRENS CUNHA PEREIRA (OAB 234410/SP), ADEMIR VARA (OAB 101680/SP), TOMÉ ARANTES NETO (OAB 172978/SP), JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP), SANDRA HELENA DE ABREU (OAB 164936/SP), NELSON MASAKAZU ISERI (OAB 131033/SP), JOSE CARLOS DUNDER (OAB 67594/SP), RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI (OAB 106903/SP), FÁBIO APARECIDO LIMA CALDAS (OAB 230522/SP), PAULO DA SANTA CRUZ (OAB 195106/SP), GILBERTO ALVARES (OAB 171378/SP), KATIA EMILIA TAKANO (OAB 486447/SP), JOAO VENTURA RIBEIRO (OAB 116387/SP), JOAO VENTURA RIBEIRO (OAB 116387/SP), MIGUEL VICENTE ARTECA (OAB 109703/SP), LOURDES DE FATIMA BENATI DE SA (OAB 105506/SP), BRENO PEREIRA DA SILVA (OAB 104454/SP), JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB 7468/BA), KATIA EMILIA TAKANO (OAB 486447/SP), JOAO VENTURA RIBEIRO (OAB 116387/SP), REBECA JORDÃO SILVA ALENCAR (OAB 481029/SP), REBECA JORDÃO SILVA ALENCAR (OAB 481029/SP), GUEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4355/SP), MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB 19886/PR), TÂMARA REIS (OAB 22387/BA), TÂMARA REIS (OAB 22387/BA), MÔNICA ALESSANDRA LOPES MARTINS (OAB 415341/SP), CELIA MARIA SILVERIO TAMEIRAO (OAB 59326/MG), EDERSON NOGUEIRA (OAB 363463/SP), PAULO BENEDITO SANT´ANNA (OAB 122708/SP), ELAINE CRISTINA BRUSCALIN (OAB 131679/SP), FABIANA FERNANDEZ (OAB 130561/SP), FABIANA FERNANDEZ (OAB 130561/SP), PAULO SERGIO FERRARI (OAB 129296/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOSE LUCAS PEDROSO (OAB 123299/SP), PAULO BENEDITO SANT´ANNA (OAB 122708/SP), JOAO VENTURA RIBEIRO (OAB 116387/SP), PAULO BENEDITO SANT´ANNA (OAB 122708/SP), PAULO BENEDITO SANT´ANNA (OAB 122708/SP), JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP), ALFREDO REIMBERG NETO (OAB 118575/SP), SYLVIO JOSE DO AMARAL GOMES (OAB 117093/SP), MOACIR MACEDO (OAB 117048/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), JOAO VENTURA RIBEIRO (OAB 116387/SP), WENDEL APARECIDO INÁCIO (OAB 155214/SP), ANA PAULA DE CARVALHO FARO (OAB 175782/SP), RODOLFO MOTTA SARAIVA (OAB 300702/SP), DAGOBERTO BENEDITO GOMES ROSA (OAB 296136/SP), ROZANGELA FERREIRA DE SOUSA HENRIQUE (OAB 181067/SP), NILTON RIBEIRO LANDI (OAB 28811/SP), ALICE BIANCALANA DE MOURA COTAIT (OAB 187292/SP), RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP), RENATA SPADARO NASCIMENTO (OAB 238290/SP), SIDINEI APARECIDO AQUINO DALTER (OAB 306964/SP), DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB 134368/SP), FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH (OAB 165146/SP), EDGAR WILLIAMSON MORA (OAB 148091/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), BELMIRO DEPIERI (OAB 41083/SP), ANTONIO LUIZ CAMPOS (OAB 248314/SP), JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES TEIXEIRA (OAB 34005/SP), ADRIANO FERREIRA NARDI (OAB 156661/SP), EDERSON NOGUEIRA (OAB 363463/SP), EDERSON NOGUEIRA (OAB 363463/SP), EDERSON NOGUEIRA (OAB 363463/SP), EDERSON NOGUEIRA (OAB 363463/SP), EDERSON NOGUEIRA (OAB 363463/SP), EDERSON NOGUEIRA (OAB 363463/SP), EDERSON NOGUEIRA (OAB 363463/SP), EDERSON NOGUEIRA (OAB 363463/SP), EDERSON NOGUEIRA (OAB 363463/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), BRUNO BUDIN DE MENEZES (OAB 358677/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), VIVIANE CONSOLINE PESSAGNO FUJISAWA (OAB 344139/SP), WILLIAN KEN BUNNO (OAB 343463/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP), ALLAN SCHIAVON (OAB 317644/SP), PAULA PEIXOTO CAVALIERI (OAB 132205/SP), PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB 195289/SP), SILVANIA PEREIRA SOUZA PARRA MARTINS (OAB 198862/SP), SILVANIA PEREIRA SOUZA PARRA MARTINS (OAB 198862/SP), SILVANIA PEREIRA SOUZA PARRA MARTINS (OAB 198862/SP), MEIRE ELAINE XAVIER DA COSTA (OAB 197465/SP), MEIRE ELAINE XAVIER DA COSTA (OAB 197465/SP), PRISCILA AMORIM SOUZA MONTAGNOLI (OAB 196532/SP), PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB 195289/SP), ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA (OAB 199101/SP), RIVALDO TEIXEIRA SANTOS DE AZEVEDO (OAB 195117/SP), SIMONE FERREIRA RIBEIRO GOMES (OAB 194150/SP), ADENIUZA LEITE DO NASCIMENTO LISBÔA (OAB 189153/SP), ALICE BIANCALANA DE MOURA COTAIT (OAB 187292/SP), ALICE BIANCALANA DE MOURA COTAIT (OAB 187292/SP), ALICE BIANCALANA DE MOURA COTAIT (OAB 187292/SP), VINICIUS ZANIN GARCIA (OAB 185703/SP), CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES (OAB 183782/SP), FERNANDO MARTINS CORREIA JÚNIOR (OAB 182910/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 248308/SP), MARISSOL QUINTILIANO SANTOS (OAB 248261/SP), RUBENS AUGUSTO CAMARGO DE MORAES (OAB 24778/SP), RODRIGO FERRAZ PEIXOTO (OAB 247367/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO (OAB 238290/SP), LEANDRO BRUDNIEWSKI (OAB 234686/SP), PATRÍCIA HELENA PUPIN (OAB 200263/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), RENATO COELHO PEREIRA (OAB 228178/SP), CLAUDINEIA NOGUEIRA SANT´ANNA (OAB 223936/SP), ALEXEI FERRI BERNARDINO (OAB 222700/SP), ENRICO ANDREATINI (OAB 215167/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), THIAGO BRESSANI PALMIERI (OAB 207753/SP), ANTONIO LUIZ CAMPOS (OAB 248314/SP), MAURO CARDOSO CHAGAS (OAB 159759/SP), PAULO SOARES SILVA (OAB 151545/SP), MARCO ANTONIO BIONDO PEREIRA MATTOS (OAB 154277/SP), MARCO ANTONIO BIONDO PEREIRA MATTOS (OAB 154277/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), ELAINE PETRY NARDI (OAB 155744/SP), PAULO SOARES SILVA (OAB 151545/SP), MAURO CARDOSO CHAGAS (OAB 159759/SP), REGIS MARCO ANTONIO MALUF PALOMBO (OAB 16025/SP), OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 166182/SP), MÁRCIO FERNANDES CARBONARO (OAB 166235/SP), MÁRCIO FERNANDES CARBONARO (OAB 166235/SP), LUCIANO ROBINSON CALEGARI (OAB 166890/SP), LUCIANO ROBINSON CALEGARI (OAB 166890/SP), LUCIANO ROBINSON CALEGARI (OAB 166890/SP), FERNANDO MARTINS CORREIA JÚNIOR (OAB 182910/SP), VALDIR AFONSO FERNANDES (OAB 173670/SP), FERNANDO MARTINS CORREIA JÚNIOR (OAB 182910/SP), FERNANDO MARTINS CORREIA JÚNIOR (OAB 182910/SP), FERNANDO MARTINS CORREIA JÚNIOR (OAB 182910/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ELAINE GONÇALVES LADEVIG (OAB 179830/SP), ISONEQUEX ALVES DE MESQUITA (OAB 177773/SP), ORDALIO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 177480/SP), FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), LUIZ ANTONIO PINTO INTRIERI (OAB 171322/SP), LUCIANO ROBINSON CALEGARI (OAB 166890/SP), EDUARDO TOFOLI (OAB 133996/SP), MAURY IZIDORO (OAB 135372/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), REGINA CECILIA JURKEVICIUS (OAB 146801/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), LUCIANO YOSHIKAWA (OAB 257449/SP), ANDERSON EVARISTO CAMILO (OAB 287796/SP), RODRIGO MAGALHÃES COUTINHO (OAB 286750/SP), SABRINA MAGALHÃES BOLLI FERRAZ (OAB 279677/SP), SANDRA RIBEIRO MAGALHÃES (OAB 270913/SP), RONALDO RIBEIRO (OAB 275266/SP), JULIANA DE OLIVEIRA MENIN GOBBO (OAB 271767/SP), ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO (OAB 264140/SP), GABRIELA CRISTINA PÓVOA DOS SANTOS (OAB 290780/SP), ALEXANDRE NATIVIDADE MAZZEI BELIZARIO (OAB 261544/SP), FELIPE NATALE (OAB 257258/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), LUIZ FERNANDO SANTOS LIPPI COIMBRA (OAB 261378/SP), LUIZ FERNANDO SANTOS LIPPI COIMBRA (OAB 261378/SP), ELISANGELA RODRIGUES MARCOLINO (OAB 261899/SP), EDUARDO MANOEL LEITE RIBEIRO (OAB 98138/SP), JOSE RAMOS PEREIRA (OAB 97052/SP), RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), JOSÉ ANTÔNIO TERAMOSSI RODRIGUES (OAB 185905/SP), JOSÉ ANTÔNIO TERAMOSSI RODRIGUES (OAB 185905/SP), BERNADETE CARVALHO DE FREITAS (OAB 100631/SP), BERNADETE CARVALHO DE FREITAS (OAB 100631/SP), DAVIDSON TOGNON (OAB 76391/SP), ALIX MARIA SIMOES DE SANT´ANNA (OAB 83655/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), SAMUEL DE ALMEIDA (OAB 201621/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), ANTONIO LUIZ CAMPOS (OAB 248314/SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), EDNA MARGARETH OLIVEIRA ROSSI (OAB 60029/SP), MARLENE DO CARMO DESTEFANI (OAB 64029/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN (OAB 68600/SP), MARIA LUCIA MONACO (OAB 71964/SP), MARIA LUCIA MONACO (OAB 71964/SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), EDNA MARGARETH OLIVEIRA ROSSI (OAB 60029/SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), PEDRO LIMA DA SILVA (OAB 82768/SP), PEDRO LIMA DA SILVA (OAB 82768/SP), PEDRO LIMA DA SILVA (OAB 82768/SP), PEDRO LIMA DA SILVA (OAB 82768/SP), PEDRO LIMA DA SILVA (OAB 82768/SP), PEDRO LIMA DA SILVA (OAB 82768/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP), DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP), ROBERTO JURKEVICIUS (OAB 89858/SP), SOLANGE VIEIRA DE JESUS (OAB 87843/SP), TITO MOREIRA NUNES JR (OAB 85187/SP), EDNA MARGARETH OLIVEIRA ROSSI (OAB 60029/SP), PEDRO LIMA DA SILVA (OAB 82768/SP), PEDRO LIMA DA SILVA (OAB 82768/SP), ANTONIO LUIZ CAMPOS (OAB 248314/SP), FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO (OAB 253104/SP), JORGE ELIAS FRAIHA (OAB 33737/SP), CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA (OAB 37608/SP), EDNA MARGARETH OLIVEIRA ROSSI (OAB 60029/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090546-80.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Balera, Berbel e Mitne Sociedade de Advogados - Embargdo: Action Br Solucões Em Promoções Ltda - Me (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. JULGADO QUE ENFRENTOU EXPRESSAMENTE AS TESES MENCIONADAS NOS ACLARATÓRIOS. MERO INCONFORMISMO. NÃO CABIMENTO DO EFEITO INFRINGENTE ALMEJADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diogo Lopes Volela Berbel (OAB: 41766/PR) - Pedro Henrique de Vasconcellos (OAB: 165770/RJ) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fabiana Ferraz Luz Mihich (OAB: 165146/SP) (Defensor Público) - 5º andar
-
Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1129291-08.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto da Silva Castro - Apelado: Instituto Presbiteriano Mackenzie - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE RÉ. PRELIMINAR. CITAÇÃO POR EDITAL. ARTIGO 256 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXIGÊNCIA DE ESGOTAMENTO PRÉVIO DAS MEDIDAS DESTINADAS À LOCALIZAÇÃO DA PARTE PARA VIABILIZAR A CITAÇÃO REAL. REITERADAS TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CITAÇÃO. CITAÇÃO EDITALÍCIA COMO MEIO DE OBSTAR A REITERAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS MERAMENTE FORMAIS, MAS QUE, NA PRÁTICA, SERIAM INÚTEIS. MÉRITO. REGULARIDADE DO CRÉDITO DA AUTORA. DÍVIDA COM ORIGEM EM 2013 COM INCIDÊNCIAS DE MULTA E JUROS MENSAIS MORATÓRIOS E DE ACORDO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTORA SEGUNDO O AUMENTO DA GRADE CURRICULAR DO RÉU. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fabiana Ferraz Luz Mihich (OAB: 165146/SP) (Defensor Público) - Henriette Groenwold Monteiro (OAB: 28606/DF) - Arianny Rosa Ferreira Alves (OAB: 64167/DF) - 5º andar
-
Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1129291-08.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto da Silva Castro - Apelado: Instituto Presbiteriano Mackenzie - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE RÉ. PRELIMINAR. CITAÇÃO POR EDITAL. ARTIGO 256 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXIGÊNCIA DE ESGOTAMENTO PRÉVIO DAS MEDIDAS DESTINADAS À LOCALIZAÇÃO DA PARTE PARA VIABILIZAR A CITAÇÃO REAL. REITERADAS TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CITAÇÃO. CITAÇÃO EDITALÍCIA COMO MEIO DE OBSTAR A REITERAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS MERAMENTE FORMAIS, MAS QUE, NA PRÁTICA, SERIAM INÚTEIS. MÉRITO. REGULARIDADE DO CRÉDITO DA AUTORA. DÍVIDA COM ORIGEM EM 2013 COM INCIDÊNCIAS DE MULTA E JUROS MENSAIS MORATÓRIOS E DE ACORDO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTORA SEGUNDO O AUMENTO DA GRADE CURRICULAR DO RÉU. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fabiana Ferraz Luz Mihich (OAB: 165146/SP) (Defensor Público) - Henriette Groenwold Monteiro (OAB: 28606/DF) - Arianny Rosa Ferreira Alves (OAB: 64167/DF) - 5º andar
-
Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0155971-62.2006.8.26.0100 (100.06.155971-0) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - - - Massa Falida de Motopress Instrumentos de Medição Ltda - Alessandro Simone - - Claudio Sukaitis e outro - Alexandre Tajra - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banco do Brasil S/A e outros - Nota de cartório às Partes: ciência da documentação apresentada. - ADV: NORIYO ENOMURA (OAB 56983/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), -, NORIYO ENOMURA (OAB 56983/SP), FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH (OAB 165146/SP), SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER (OAB 26914/SP), MASSA FALIDA DE MOTOPRESS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP)