Ernesto Renan De Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 10068448520208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006844-85.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Atacado Zr Ltda - Epp - Marcos Antonio Lourenco Junior e outro - 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada da ordem por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Marcos Antonio Lourenco Junior; Valor atualizado: R$ 5.510,45. Com o protocolo do pedido, libere-se nos autos a petição, se sigilosa, esta decisão e minuta de bloqueio. Decorrido o prazo supra, sendo positiva a medida, mas irrisório o valor, assim considerado aquele inferior a 1% do débito, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Decorrido o prazo de impugnação, providencie a serventia a transferência dos valores constritos para conta judicial, e intime-se a parte credora para requerer o que de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento da execução. 2) Com as respostas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: SERGIO POLTRONIERI JUNIOR (OAB 309253/SP), ERNESTO RENAN DE MORAIS (OAB 165217/SP)
3. Processo 10100123720218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010012-37.2021.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivonete Maria Lima - Lilian Cristina Pereira Oliveira Lima - - Jose Clodoaldo de Lima - - Denise Cristina De Lima - - Maciel de Morais Lima e outros - Vistos. Fls. 757/763: Digam os herdeiros/interessados, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MILENA EMIKO OLIVEIRA DE CARVALHO HANAWA (OAB 289022/SP), ERNESTO RENAN DE MORAIS (OAB 165217/SP), MILENA EMIKO OLIVEIRA DE CARVALHO HANAWA (OAB 289022/SP), MILENA EMIKO OLIVEIRA DE CARVALHO HANAWA (OAB 289022/SP), MILENA EMIKO OLIVEIRA DE CARVALHO HANAWA (OAB 289022/SP), ERNESTO RENAN DE MORAIS (OAB 165217/SP), ERNESTO RENAN DE MORAIS (OAB 165217/SP)
4. Processo 00209419820068260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020941-98.2006.8.26.0506 (735/2006) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espolio de Olga Abduch - Erli Feliciano da Costa - - Maria Thereza Souza de Almeida e outro - Olga Maria de Almeida e outros - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: CLAUDIO O'GRADY LIMA (OAB 103903/SP), ERNESTO RENAN DE MORAIS (OAB 165217/SP), WANDERLEY JOSE IOSSI (OAB 272780/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP)
5. Processo 10169536620178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016953-66.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Célia Maria de Morais - Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Prossiga-se no incidente processual gerado em apenso, permanecendo estes autos aguardando o efetivo pagamento do valor que lá será requisitado, em arquivo, cadastrando a Serventia o Código 61615 (Comunicado CG nº 1789/2017). Arquivem-se os autos, providenciando a Serventia as anotações e comunicações necessárias. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), ERNESTO RENAN DE MORAIS (OAB 165217/SP)
6. Processo 00036237720218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003623-77.2021.8.26.0506 (processo principal 0949832-94.2012.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.H.M.L.C. - B.R.F.C. - NOTA DE CARTÓRIO: fica o executado intimado acerca da penhora averbada, às fls. 215/219, nos termos da decisão de fls. 156/157. - ADV: JAQUELINE SADALLA ALEM (OAB 181792/SP), ERNESTO RENAN DE MORAIS (OAB 165217/SP), SILDENI BATISTA MARÇAL DE ANDRADE GIOSTRI (OAB 180824/SP)
7. Processo 15035647820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503564-78.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - RENATA FRIZELLI - de setembro de 2025, às 14:05 horas, que será realizada por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams (participação de todos os envolvidos remotamente), nos termos do artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022. Requisite-se/Intimem-se o réu e as testemunhas arroladas para que forneçam, no prazo de 48 horas, o e-mail ou telefone celular a fim de que possam receber o link para participação na audiência, ficando, portanto, autorizado contato telefônico, para viabilização e concretização do ato. No tocante ao pedido de concessão à ré dos benefícios da justiça gratuita, determino que a Defesa seja intimada a juntar nos autos a cópia da última declaração de imposto de renda da acusada, no prazo de 10 (dez) dias, para posterior decisão acerca do referido pedido. Providencie-se o necessário e intime-se. - ADV: ERNESTO RENAN DE MORAIS (OAB 165217/SP)
8. Processo 10005044120228260382
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000504-41.2022.8.26.0382 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Vilma Isabel Redentora de Morais - Vista a Fazenda Municipal, devendo manifestar-se acerca do prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ERNESTO RENAN DE MORAIS (OAB 165217/SP)