Evandro Luis Rinoldi

Processos do Advogado

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2. Processo 00034960720178260272
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003496-07.2017.8.26.0272 (processo principal 0005860-40.2003.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luis Caetano Sartorelli - - Maria de Lourdes Lazari Sartorelli - Espolio de Antonio Orru - - Nair Olbi Trindade - - Aparecida Maria Olbi Trindade e outros - Fls. 336/337: Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias, sobre o resultado de pesquisa Arisp. - ADV: CARLOS ARTHUR DE SOUSA SARTORI (OAB 374298/SP), GUILHERME GENZINI (OAB 423880/SP), FABIO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 313289/SP), EVANDRO LUIS RINOLDI (OAB 165242/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA (OAB 136011/SP), ROBERTO REZETTI AMBROSIO (OAB 346793/SP), CARLOS ARTHUR DE SOUSA SARTORI (OAB 374298/SP), ADRIEL AMARO DE SOUSA (OAB 276956/SP), BENEDITO GALVAO DOS SANTOS (OAB 117423/SP), BENEDITO GALVAO DOS SANTOS (OAB 117423/SP)
3. Processo 10019862920238260272
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001986-29.2023.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - P.J.Z.M. - - P.J.Z.M. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre o resultado da pesquisa Sniper. - ADV: EVANDRO LUIS RINOLDI (OAB 165242/SP), EVANDRO LUIS RINOLDI (OAB 165242/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
4. Processo 10016739720258260272
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001673-97.2025.8.26.0272 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Ivana Maria Valverde - Vistos. Em 15 (quinze) dias, esclareça a parte autora o interesse de agir em relação às empresas AGJ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., COMERCIAL HIDRAUDIESEL LTDA. E ROMAG PEÇAS E IMPLEMENTOS PARA TRATORES LTDA., pois o processo nº 1001109-21.2025.8.26.0272 ainda está em fase de conhecimento, inexistindo título executivo judicial voltado a tais pessoas jurídicas, cujas cotas sociais não foram objeto de partilha na ação de divórcio mencionada na exordial. Se o caso, deverá a parte autora adequar a prestação de contas tão somente em relação a Jorge Wilson Gasparino e Auto Peças Romag Ltda. - ME. Intime-se. - ADV: EVANDRO LUIS RINOLDI (OAB 165242/SP)
5. Processo 00037269820078260272
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003726-98.2007.8.26.0272 (272.01.2007.003726) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Aparecida Antonelli dos Santos - Amabile Antonelli - - Arlindo Antonelli - - Herminio Antonelli - - Aurélio Antonelli - - Paulo Antonelli - Vistos. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito. Intime-se - ADV: EVANDRO LUIS RINOLDI (OAB 165242/SP), EVANDRO LUIS RINOLDI (OAB 165242/SP), EVANDRO LUIS RINOLDI (OAB 165242/SP), EVANDRO LUIS RINOLDI (OAB 165242/SP), EVANDRO LUIS RINOLDI (OAB 165242/SP), PATRICIA GEROLIN MOYSES PADILHA (OAB 361843/SP), TIAGO GEROLIN MOYSÉS (OAB 255273/SP)
6. Processo 10019147120258260272
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001914-71.2025.8.26.0272 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.A.L. - Vistos. Constata-se da petição inicial que a requerida recebeu alta da Fundação Espírita Américo Bairral, encontrando-se atualmente internada na cidade de Campinas/SP, onde permanece em acompanhamento médico especializado. Destarte, é imperativo reconhecer a incompetência deste Juízo para apreciar a presente interdição, porquanto nos processos de interdição, a competência é fixada pelo domicílio da pessoa interditanda, com base na prevalência de seus próprios interesses, sobrepondo-se a quaisquer outras questões. Nesse sentido, a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo assentou: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de interdição e curatela de pessoa idosa acometida pelo Mal de Alzheimer. Divergência entre os Juízos da 1ª Vara da Família e Sucessões da Lapa e da 3ª Vara da Família e Sucessões de Santo Amaro quanto à competência para processar e julgar a causa. Prevalência do Juízo de Santo Amaro, em cuja área de abrangência se situa a casa de repouso onde hoje mantida a interditanda, que ali permanecerá internada por prazo indeterminado. Mitigação do princípio da perpetuação da competência em nome da proteção integral da pessoa idosa em condição de vulnerabilidade, dando-se concretude, assim, às disposições principiológicas contidas no Estatuto do Idoso (lei nº 10.741/2003). Curadora provisória que, ademais, também está domiciliada em área de abrangência do Foro Regional de Santo Amaro, sendo esse, portanto, o domicílio necessário do curatelado (artigo 76, caput e parágrafo único, do Código Civil). Precedentes desta C. Câmara Especial. Conflito julgado procedente. Competência do Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro da Comarca de São Paulo, ora suscitante. (TJSP Câmara Especial CC 0044022- 51.2020.8.26.0000/São Paulo Rel. Des. Issa Ahmed j. 23.02.2021) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. INTERDITANDA INTERNADA EM CARÁTER DEFINITIVO EM CASA DE REPOUSO SITUADA NA COMARCA DE SÃO PAULO. CURADOR COM DOMICÍLIO NA COMARCA DA CAPITAL. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE REÚNE MELHORES CONDIÇÕES DE AQUILATAR AS CONDIÇÕES PESSOAIS DA INCAPAZ E FISCALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DO CURADOR. Demanda distribuída originariamente perante a 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo, onde a requerida era domiciliada. Interditanda que, no curso da demanda, foi internada em caráter definitivo em casa de repouso situada na Comarca da Capital, onde também reside seu curador provisório. Determinação de redistribuição dos autos para a Comarca da Capital Admissibilidade. Observância do princípio do melhor interesse do incapaz. Demanda de interdição que versa sobre direito existencial e deve ser apreciada com enfoque na efetividade e agilidade na prestação jurisdicional. O Juízo do foro onde está internada a interditanda possui melhores condições de aquilatar suas atuais condições pessoais e de zelar por seus interesses. Curador provisório também tem domicílio na Comarca da Capital. Aplicação do rigorismo formal insculpido no artigo 43 do Estatuto Adjetivo Civil que não pode prevalecer em prejuízo dos próprios interesses da incapaz. Hipótese de mitigação da regra da perpetuatio jurisdictionis. Precedentes do C. STJ e desta C. Câmara Especial. Conflito conhecido. Competência do Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana. (TJSP Câmara Especial CC 0026566-88.2020.8.26.0000/São Paulo Relª. Desª. Daniela Cilento Morsello j. 27.11.2020) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNICA. Ação de interdição. Alteração do domicílio da interditanda. Remessa do feito à consideração de seu novo endereço. Cabimento. Hipótese que a questão deve ser analisada sob o prisma da vulnerabilidade, em harmonia com a facilitação do acesso à justiça. Interditada que foi acolhida em casa de repouso para ser cuidada por período prolongado. Deslinde apto a propiciar prestação jurisdicional mais ágil e eficaz. Proximidade do juiz da causa com o incapacitado mais adequado à garantia de seus direitos. Aplicação da interpretação dada às regras previstas no o art. 50 do CPC e por analogia dos arts. 147, II, do ECA e 80 do Estatuto do Idoso. Conflito acolhido. Competência do suscitante (3ª Vara Judicial da Comarca de Ribeirão Pires). (TJSP Câmara Especial CC 0031267-92.2020.8.26.0000/Ribeirão Pires Rel. Des. Renato Genzani Filho j. 29.10.2020) Diante do exposto, DECLARO a incompetência absoluta deste Juízo e determino a remessa dos autos a uma das varas de família da Comarca de Campinas/SP, com as nossas homenagens. Façam-se às anotações de praxe. Intime-se. - ADV: EVANDRO LUIS RINOLDI (OAB 165242/SP)
7. Processo 10027306820168260272
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002730-68.2016.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - E.D.R. - S.F.M. - Vistos. Petição retro: Com fundamento nos art. 09 ("Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.") e 10 ("Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.") do Código de Processo Civil, determino a abertura de vista à parte contrária para manifestação em até 15 (quinze) dias. Int.. - ADV: TAMMY CRISTINA DE MORAES RIBEIRO (OAB 375829/SP), EVANDRO LUIS RINOLDI (OAB 165242/SP)
8. Processo 00000192920248260272
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Evandro Luis Rinoldi (OAB 165242/SP), Nabor Affonso de Toledo Junior (OAB 239223/SP) Processo 0000019-29.2024.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gentil Balbino - Exectdo: Jandira Pinheiro de Oliveira - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.