Ariovaldo Bonini Baptista

Processos do Advogado

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2. Processo 00101237820255030129
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010123-78.2025.5.03.0129 AUTOR: HERILDO MARTINS JUNIOR RÉU: PANDURATA ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO       Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, bem como da Portaria No. 01/2008, do  Recurso Ordinário interposto pelas partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.   POUSO ALEGRE/MG, 30 de julho de 2025. GILDELEIA CLEIDE SOARES GOMES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PANDURATA ALIMENTOS LTDA
3. Processo 00115446820165030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0011544-68.2016.5.03.0178 AUTOR: SONIA DE FATIMA NOBRE RÉU: AUBICON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04167e8 proferido nos autos. Vistos etc. Intime-se a parte reclamada para informar o banco a que se refere a conta indicada para transferência do saldo existente nos autos, no prazo de 5 dias. POUSO ALEGRE/MG, 30 de julho de 2025. DENOELE TAISSA BECKER DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AUBICON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
4. Processo 00112759820245030129
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relator: PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES ROT 0011275-98.2024.5.03.0129 RECORRENTE: DANUBIA DE FATIMA ROSA E OUTROS (1) RECORRIDO: DANUBIA DE FATIMA ROSA E OUTROS (1) EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. PERÍCIA. CREDIBILIDADE. O Magistrado não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com base em outros elementos ou fatos provados nos autos, "levando em conta o método utilizado pelo perito", a teor do disposto no artigo 479 do CPC. Todavia, quando a credibilidade do trabalho do perito não é infirmada por provas hábeis, deve o laudo pericial ser acatado. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer dos recursos interpostos, exceto, no apelo da reclamante, a foto constante do tópico "III. DANO MORAL - ESMAGAMENTO DAS MÃOS - MAJORAÇÃO", por inovação recursal, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhes provimento parcial; ao recurso da reclamada, para: a) excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos; e b) determinar ser aplicável a TRD acumulada ao invés dos juros de 1% determinados na sentença, mantidos os demais termos da decisão recorrida quanto à correção monetária e juros; e, ao recurso da reclamante, para fixar em R$6.000,00 o valor de cada uma das duas indenizações por danos morais deferidas. Manter o valor da condenação, pois ainda compatível. BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2025.   EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Intimado(s) / Citado(s) - DANUBIA DE FATIMA ROSA
5. Processo 00112759820245030129
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relator: PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES ROT 0011275-98.2024.5.03.0129 RECORRENTE: DANUBIA DE FATIMA ROSA E OUTROS (1) RECORRIDO: DANUBIA DE FATIMA ROSA E OUTROS (1) EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. PERÍCIA. CREDIBILIDADE. O Magistrado não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com base em outros elementos ou fatos provados nos autos, "levando em conta o método utilizado pelo perito", a teor do disposto no artigo 479 do CPC. Todavia, quando a credibilidade do trabalho do perito não é infirmada por provas hábeis, deve o laudo pericial ser acatado. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer dos recursos interpostos, exceto, no apelo da reclamante, a foto constante do tópico "III. DANO MORAL - ESMAGAMENTO DAS MÃOS - MAJORAÇÃO", por inovação recursal, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhes provimento parcial; ao recurso da reclamada, para: a) excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos; e b) determinar ser aplicável a TRD acumulada ao invés dos juros de 1% determinados na sentença, mantidos os demais termos da decisão recorrida quanto à correção monetária e juros; e, ao recurso da reclamante, para fixar em R$6.000,00 o valor de cada uma das duas indenizações por danos morais deferidas. Manter o valor da condenação, pois ainda compatível. BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2025.   EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Intimado(s) / Citado(s) - PANDURATA ALIMENTOS LTDA
6. Processo 00112992920245030129
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0011299-29.2024.5.03.0129 AUTOR: ADSON SILVA SANTOS RÉU: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, bem como da Portaria No. 01/2008, dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes reclamante e reclamada, vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, pelo prazo de 08 dias. POUSO ALEGRE/MG, 30 de julho de 2025. LUIZ BUNYA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ADSON SILVA SANTOS
7. Processo 00112992920245030129
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0011299-29.2024.5.03.0129 AUTOR: ADSON SILVA SANTOS RÉU: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, bem como da Portaria No. 01/2008, dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes reclamante e reclamada, vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, pelo prazo de 08 dias. POUSO ALEGRE/MG, 30 de julho de 2025. LUIZ BUNYA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 00112992920245030129
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0011299-29.2024.5.03.0129 AUTOR: ADSON SILVA SANTOS RÉU: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, bem como da Portaria No. 01/2008, dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes reclamante e reclamada, vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, pelo prazo de 08 dias. POUSO ALEGRE/MG, 30 de julho de 2025. LUIZ BUNYA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA