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Felipe Augusto Ortiz Pirtouscheg

Felipe Augusto Ortiz Pirtouscheg

Número da OAB: OAB/SP 165305

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 53
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG, TJRJ
Nome: FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001039-05.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Gertrudes de Oliveira - Willian Rogers Fonseca - - Hospital Maternidade Frei Galvão - Vistos. Conforme decidido a fls. 595/600, digam as partes se mantém interesse na produção de prova oral. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO REBELLO ORTIZ (OAB 128811/SP), FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP), ANDERSON LUIZ DOS SANTOS OLIMPIO (OAB 387504/SP), ERIK ALESSANDRO BARBOSA MATOS (OAB 406612/SP), JOÃO VITOR ALVES ORTIZ (OAB 517223/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000543-45.2025.8.26.0028 (processo principal 1002686-58.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - P.M.A. - M.H.R.S.T. - Ciência à parte interessada que o MLE foi devidamente pago conforme extrato juntado às fls 33. - ADV: KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP), FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002482-70.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - J.R.P.R. - - J.F.V. - G.A.M.R. - - R.I. - - S.M.S.A. - - B.T.B.O. - - G.L.C.M.A.C.N.H. e outro - Vistos, etc. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas oportunamente. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, em caso positivo, a pertinência delas. Para apreciação de eventual pedido de gratuidade processual formulado na contestação, apresente a parte ré cópia da última declaração de bens e renda encaminhada à DRF. Acaso isento(a) do imposto de renda, apresente comprovantes de rendimentos e extratos bancários dos últimos três meses, no prazo de quinze dias, pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP), CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA (OAB 168711/SP), FABIO HENRIQUE FERREIRA PRADO (OAB 273513/SP), FABIANA DO NASCIMENTO SILVA MOURA (OAB 367645/SP), FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP), MARCO AURELIO REBELLO ORTIZ (OAB 128811/SP), LAIZ FLORENZANI BASTOS PINTO MENGUI (OAB 408683/SP), DIEGO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 74183/PR), JOÃO VITOR ALVES ORTIZ (OAB 517223/SP), LAIZ FLORENZANI BASTOS PINTO MENGUI (OAB 408683/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000333-80.2025.8.26.0220 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Jose Alves Martins Neto - Vistos. Requisite-se à Secretaria Municipal de Assistência Social de Guaratainguetá o encaminhamento a esse Juízo de relatórios de atividade para os meses de ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2025, em nome do(a) sentenciado (a) JOSE ALVES MARTINS NETO, com endereço à Rua das Imbuias, Nº 204,, 204, CEP 12500-000, Guaratingueta - SP. Sem mais, apresento-lhe protestos de estima e consideração. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005500-05.2010.8.26.0323 (323.01.2010.005500) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco Sa - Joao Roberto Coura e outro - Maria de Lourdes Vieira Coura - Ivonete Aparecida Nascimento Coura - Fundo de Liquidação Financeira – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - "Sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado, fls. 413/418, manifestem-se as partes em quinze dias." - ADV: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP), MARCO AURELIO REBELLO ORTIZ (OAB 128811/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP), FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), MARCO AURELIO REBELLO ORTIZ (OAB 128811/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB 358087/SP), MARCELLE MORAES MENEGATTI (OAB 358782/SP), JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT (OAB 400951/SP), FERNANDO DISHTCHEKENIAN FRONTEIRA (OAB 418519/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002657-18.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - A execução fiscal foi arquivada, sem localização de bens sobre os quais pudesse recair a penhora, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. O recurso especial repetitivo n°. 1.340.553 RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça, julgado em 12/09/2018, definiu que o prazo de 01 (um) ano de suspensão e do respectivo prazo de prescrição intercorrente tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública quanto à não localização do devedor ou inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido. Diante do exposto, intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste quanto a possível existência de prescrição intercorrente, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002657-18.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - A execução fiscal foi arquivada, sem localização de bens sobre os quais pudesse recair a penhora, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. O recurso especial repetitivo n°. 1.340.553 RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça, julgado em 12/09/2018, definiu que o prazo de 01 (um) ano de suspensão e do respectivo prazo de prescrição intercorrente tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública quanto à não localização do devedor ou inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido. Diante do exposto, intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste quanto a possível existência de prescrição intercorrente, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002776-76.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003648-91.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - A execução fiscal foi arquivada, sem localização de bens sobre os quais pudesse recair a penhora, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. O recurso especial repetitivo n°. 1.340.553 RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça, julgado em 12/09/2018, definiu que o prazo de 01 (um) ano de suspensão e do respectivo prazo de prescrição intercorrente tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública quanto à não localização do devedor ou inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido. Diante do exposto, intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste quanto a possível existência de prescrição intercorrente, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001366-43.2013.8.26.0059 (005.92.0130.001366) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Pedro João Aguiar Valim - - Dirceu Candido da Silva - - Renata de Oliveira Silva - - Paulo Roberto Lima Pereira - - João Batista Ramos - - Mirian Ferreira de Oliveira Bruno - - Cleide de Andrade Pinto - - João Miguel Severino e outro - Expeça-se certidão de honorários. Int. - ADV: AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), KÁTIA CILENE DE SOUZA (OAB 182927/SP), MARCO AURELIO REBELLO ORTIZ (OAB 128811/SP), MARCO ANTONIO ALVES PAZZINI (OAB 147132/SP), AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), IRACEMA NADER COSTA (OAB 352760/SP), ORLANDO SILVA (OAB 80622/SP), SYLVIO OCTAVIO FILGUEIRAS FILHO (OAB 227373/SP), AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP)
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