Felipe Augusto Ortiz Pirtouscheg

Processos do Advogado

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2. Processo 00055000520108260323
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005500-05.2010.8.26.0323 (323.01.2010.005500) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco Sa - Joao Roberto Coura e outro - Maria de Lourdes Vieira Coura - Ivonete Aparecida Nascimento Coura - Fundo de Liquidação Financeira – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - "Sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado, fls. 413/418, manifestem-se as partes em quinze dias." - ADV: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP), MARCO AURELIO REBELLO ORTIZ (OAB 128811/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP), FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), MARCO AURELIO REBELLO ORTIZ (OAB 128811/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB 358087/SP), MARCELLE MORAES MENEGATTI (OAB 358782/SP), JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT (OAB 400951/SP), FERNANDO DISHTCHEKENIAN FRONTEIRA (OAB 418519/SP)
3. Processo 10010390520218260220
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001039-05.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Gertrudes de Oliveira - Willian Rogers Fonseca - - Hospital Maternidade Frei Galvão - Vistos. Conforme decidido a fls. 595/600, digam as partes se mantém interesse na produção de prova oral. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO REBELLO ORTIZ (OAB 128811/SP), FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP), ANDERSON LUIZ DOS SANTOS OLIMPIO (OAB 387504/SP), ERIK ALESSANDRO BARBOSA MATOS (OAB 406612/SP), JOÃO VITOR ALVES ORTIZ (OAB 517223/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP)
4. Processo 10026571820178260028
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002657-18.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - A execução fiscal foi arquivada, sem localização de bens sobre os quais pudesse recair a penhora, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. O recurso especial repetitivo n°. 1.340.553 RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça, julgado em 12/09/2018, definiu que o prazo de 01 (um) ano de suspensão e do respectivo prazo de prescrição intercorrente tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública quanto à não localização do devedor ou inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido. Diante do exposto, intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste quanto a possível existência de prescrição intercorrente, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP)
5. Processo 10026571820178260028
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002657-18.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - A execução fiscal foi arquivada, sem localização de bens sobre os quais pudesse recair a penhora, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. O recurso especial repetitivo n°. 1.340.553 RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça, julgado em 12/09/2018, definiu que o prazo de 01 (um) ano de suspensão e do respectivo prazo de prescrição intercorrente tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública quanto à não localização do devedor ou inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido. Diante do exposto, intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste quanto a possível existência de prescrição intercorrente, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP)
6. Processo 10027767620178260028
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002776-76.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP)
7. Processo 10036489120178260028
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003648-91.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - A execução fiscal foi arquivada, sem localização de bens sobre os quais pudesse recair a penhora, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. O recurso especial repetitivo n°. 1.340.553 RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça, julgado em 12/09/2018, definiu que o prazo de 01 (um) ano de suspensão e do respectivo prazo de prescrição intercorrente tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública quanto à não localização do devedor ou inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido. Diante do exposto, intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste quanto a possível existência de prescrição intercorrente, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP)
8. Processo 00013664320138260059
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001366-43.2013.8.26.0059 (005.92.0130.001366) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Pedro João Aguiar Valim - - Dirceu Candido da Silva - - Renata de Oliveira Silva - - Paulo Roberto Lima Pereira - - João Batista Ramos - - Mirian Ferreira de Oliveira Bruno - - Cleide de Andrade Pinto - - João Miguel Severino e outro - Expeça-se certidão de honorários. Int. - ADV: AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), KÁTIA CILENE DE SOUZA (OAB 182927/SP), MARCO AURELIO REBELLO ORTIZ (OAB 128811/SP), MARCO ANTONIO ALVES PAZZINI (OAB 147132/SP), AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), IRACEMA NADER COSTA (OAB 352760/SP), ORLANDO SILVA (OAB 80622/SP), SYLVIO OCTAVIO FILGUEIRAS FILHO (OAB 227373/SP), AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP)