Raquel Tamassia Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 10308483320228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030848-33.2022.8.26.0114 (apensado ao processo 1024844-77.2022.8.26.0114) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.M. - - M.M.M. - - F.S.M. - M.F.S. - Em que pese o comprovante de recolhimento de fls. 26, o sistema eletrônico informa que a guia de fls. 25 ainda se encontra pendente de validação na SEFAZ, devendo o peticionante diligenciar no sentido de regularizar a situação do recolhimento, informando o resultado nos autos. Prazo: 15 dias. - ADV: DANIEL MOTÉ TROTTA (OAB 362096/SP), RAQUEL TAMASSIA MARQUES (OAB 165498/SP), DANIEL MOTÉ TROTTA (OAB 362096/SP), DANIEL MOTÉ TROTTA (OAB 362096/SP)
3. Processo 10148675120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014867-51.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Extinção - I.L.G. - F.A.O. - Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "156 - Cumprimento de Sentença", a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia. O requerimento e o cálculo do débito deverão atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil bem ainda deverá o(a) credor(a) comprovar quando do peticionamento do incidente o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita, hipótese em que, entretanto, o valor da referida taxa deverá constar no cálculo do débito, exceto se ao(à) devedor(a) igualmente tiverem sido deferidos os benefícios da justiça gratuita. Observa-se que nos casos em que o processo principal tramite de forma eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ). No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Se cumprido, os autos serão remetidos ao arquivo, baixados. - ADV: MARIA PETRINA MADALENA DOS SANTOS (OAB 122294/SP), SAMUEL ALVES PEREIRA (OAB 422500/SP), ANDRÉA REGINA GOMES (OAB 206562/SP), RAQUEL TAMASSIA MARQUES (OAB 165498/SP)
4. Processo 10133453820188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013345-38.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Etama - Raquel Pacini Mansur - Autos nº 2018/000658. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 414, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico - MLE, em favor da parte exequente (Condomínio) no valor nominal de R$ 84.082,28, conforme os parâmetros informados no formulário do MLE de fls. 399. Fls. 400: Providencie a parte interessada a apresentação de novo formulário MLE, indicando como beneficiária do levantamento a procuradora da parte, conforme determinação de fls. 414. Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial 1000131040313 + período de resgate Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 24 de julho de 2025 - ADV: NATHALYA AVANCINI RAMOS (OAB 451069/SP), RAQUEL TAMASSIA MARQUES (OAB 165498/SP)
5. Processo 11460035820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1146003-58.2024.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - G.A.N.C.J. - D.S.S. - Vistos. Indefiro os pedidos de tutela de urgência requeridos pelo autor, uma vez que o feito encontra-se pronto para julgamento. Acolho a bem lançada manifestação do MP a fls. 602/3 como razões de decidir, e considerando que a requerida não demonstrou interesse na suspensão do processo como requerido pelo autor, sendo desnecessária a realização de outras provas para o deslinde do feito, suficientes as já constantes dos autos, declaro encerrada a instrução, facultando às partes apresentação de memoriais em prazos sucessivos de 15 dias. Após, ao MP e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SUHAILA ALI MAJZOUB (OAB 344349/SP), HUGO GERMAN SEGRE (OAB 324741/SP), RAQUEL TAMASSIA MARQUES (OAB 165498/SP)
6. Processo 10541675920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054167-59.2024.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucio Esteves Neto - Pedro Ramalho Pereira - Vistos. Valor da causa foi retificada no sistema nesta data, conforme plano de partilha apresentado às fls. 317/327. Intime-se o inventariante para comprovação da complementação da taxa judiciária, única pendência para a homologação da partilha. Concedo o prazo de 15 dias. Após, conclusos para sentença. Intime-se. de Campinas, 24 de julho de 2025. - ADV: RAQUEL TAMASSIA MARQUES (OAB 165498/SP), MARCELO MARTINS ALVES (OAB 331084/SP)
7. Processo 00073032320248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007303-23.2024.8.26.0229 (processo principal 0101993-06.2008.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Execução Contratual - Plastfoam Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - Plásticos Zafred Indústria e Comércio Ltda. - - Zafred & Zafred Insdústria e Comércio de Embalagens Plasticas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, para declarar a sucessão empresarial fraudulenta entre as empresas Plásticos Zafred Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ nº 57.085.284/0001-83) e Zafred Zafred Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda. (CNPJ nº 32.651.631/0001-67), com fundamento no artigo 50 do Código Civil e nos artigos 133 e seguintes do CPC. Nestes termos, determino a inclusão da empresa Zafred Zafred Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda. no polo passivo da execução principal (Proc. nº 0101993-06.2008.8.26.0229), para que responda solidariamente pelas obrigações da executada Plásticos Zafred Indústria e Comércio Ltda. Após o trânsito em julgado da presente decisão manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento nos autos executivos. Por fim, arquive-se o presente incidente com as cautelas legais. Int. Hortolândia, 06/06/2025. - ADV: LUIS HENRIQUE DA SILVA (OAB 105374/SP), FERNANDO VERARDINO SPINA (OAB 153675/SP), RAQUEL TAMASSIA MARQUES (OAB 165498/SP), MÁRCIO FRALLONARDO (OAB 174443/SP)
8. Processo 21453398220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2145339-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: J. C. M. F. - Agravada: C. D. - Fica intimada a parte agravada para resposta, conforme determinado no r. despacho de fls. 144/145. Prazo: 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Raquel Tamassia Marques (OAB: 165498/SP) - Ana Paula Trefiglio Vianna (OAB: 273461/SP) - 4º andar