Roberto José Cesar

Processos do Advogado

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2. Processo 10014896820218260180
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001489-68.2021.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel de Almeida Vergueiro Neto - Erika Maria Vergueiro Ribeiro - Felipe Pereira de Campos Vergueiro - Luciano Pasoti Monfardini - Manifeste-se a inventariante. - ADV: ROBERTO JOSÉ CESAR (OAB 165504/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), ROBERTO JOSÉ CESAR (OAB 165504/SP), ROBERTO JOSÉ CESAR (OAB 165504/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA (OAB 428393/SP), DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP), GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA (OAB 428393/SP), GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA (OAB 428393/SP), ISABELA RAMOS PESOTI LISE (OAB 332634/SP), DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP), LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP), LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO (OAB 203947/SP), LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO (OAB 203947/SP), LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO (OAB 203947/SP), DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP)
3. Processo 00397806620188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039780-66.2018.8.26.0114 (processo principal 1000747-86.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gkf Indústria e Comércio de Condutores Elétricos Ltda - Roberto José Cesar - - Elaine Durães de Souza - Banco Bradesco S.A. - Autos nº 2017/000049. Vistos. Recebo os embargos, e acolho-os, a fim de constar da decisão embargada o seguinte parágrafo: Relativamente ao pedido de substituição de penhora formulado pelo executado, diante da evidente recusa do exequente em relação a tal pedido, e ainda, considerando a escassez de elementos a indicar a prevalência de tal pedido quanto aos demais processos indicados pelo exequente para penhora no rosto, indefiro-o. Diferentemente do alegado pelo executado, observo que há processos indicados pelo exequente cujos créditos do executado não são decorrentes de verba honorária. (...). No mais, fica mantida a decisão embargada tal qual lançada. Fls. 713/715, 717/718, 732: Manifeste-se o exequente. Int. Campinas, 17 de julho de 2025. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), ROBERTO JOSÉ CESAR (OAB 165504/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), ROBERTO JOSÉ CESAR (OAB 165504/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP)
4. Processo 00259615720218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025961-57.2021.8.26.0114 (processo principal 1037882-64.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Liminar - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Roberto José Cesar - Fls. 144/146: proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros, via sistema Sisbajud, na modalidade reiterada de 30 dias. Int. - ADV: ROBERTO JOSÉ CESAR (OAB 165504/SP), FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP)
5. Processo 10308300720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030830-07.2025.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Atual Alarmes e Serviços Ltda - Me - Vistos, Atual Alarmes e Serviços Ltda - Me ingressou com ação de Tutela Cautelar Antecedente em face de Itaú Unibanco S/A. Em síntese, alega a parte autora que 31/05/2025 o banco-requerido realizou crédito na sua conta bancária para fazer frente a uma ordem de bloqueio judicial, ademais negativou junto à instituições de proteção ao crédito. Requer a tutela de urgência consistente em cancelar ou tornar sem efeito as negativações dos contratos indicados nos item 1 de fl. 3. É o relatório. DECIDO. Pretende o autor, em verdade, tutela antecipada antecedente e não tutela cautelar. Ainda que se receba como tutela antecipada, os documentos de fls. 8/11 não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Além disso, pretendendo o autor a anulação dos contratos, deve emendar a inicial para deduzir os fundamentos de fato e de direito e postular o pedido final definitivo, vedada a utilização de tutela antecipada antecedente, considerando a possibilidade de irreversibilidade da medida. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Emende a parte autora a sua inicial, nos termos do artigo 303, § 6º, do CPC, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, venham os autos conclusos para a análise da emenda à inicial ou extinção do processo. Intime-se. - ADV: ROBERTO JOSÉ CESAR (OAB 165504/SP)
6. Processo 50028704520198130707
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5002870-45.2019.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDUARDO FURTADO NAVES CPF: 571.284.306-44 ZITA VALERIA FURTADO NAVES CPF: 571.284.136-34 Ficam as partes intimadas sobre o despacho proferido, id 10498090751. TAMIRIS LAURA FRANCO MORAIS Varginha, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10020382420178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002038-24.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Life Town Cambuí - Roberto José Cesar - - Maria Carolina Karam Franco Cesar - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Carlos de Jesus Ramos Ribeiro - Autos nº 2017/000120. Mandado de Averbação disponível no sistema e-SAJ. Deverá a parte interessada instruí-lo e promover o seu encaminhamento. Nada Mais. Campinas, 16 de julho de 2025. - ADV: ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP), SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (OAB 482959/SP), ROBERTO JOSÉ CESAR (OAB 165504/SP), ROBERTO JOSÉ CESAR (OAB 165504/SP), CARLOS DE JESUS RAMOS RIBEIRO (OAB 136719/SP)
8. Processo 10105901620248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010590-16.2024.8.26.0604 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Auto Posto Sucão Ltda - Rjc Adv Ass Consultoria Ltda - Vistos. Ciência sobre Decisão da Segunda Instância (fls. 282/284). Reporto-me à Decisão de fls. 278. Intime-se. - ADV: ROBERTO JOSÉ CESAR (OAB 165504/SP), CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 25983/PR)