Vinicius Alberto Bovo

Processos do Advogado

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2. Processo 10024805320168260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002480-53.2016.8.26.0363 - Monitória - Cheque - João Batista Ozorio - Diego Ramos - SICRED COOPERATIVA CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO UNIÃO PARANÁ SÃO PAULO - Vistos. Considerando as diretrizes do CPC voltadas à mediação e composição inicial, designo audiência de conciliação. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para a teleaudiência de conciliação que será realizada no CEJUSC, em data e hora oportunamente designadas, advertindo-as de que deverão comparecer acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos e de que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do artigo 334, § 8º, do CPC. Fixo a remuneração do conciliador de acordo com o patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido será realizado pelas partes, preferencialmente em frações iguais (art.10º da Resolução supra). O depósito deverá ser feito diretamente na conta do conciliador. Referida conta será informada na data da teleaudiência a ser realizada pelo CEJUSC. No prazo de 5 dias a parte deverá comprovar nos autos o pagamento da remuneração , bem como encaminhar o comprovante ao conciliador, participante da sessão. Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde a sessão seja realizada, independentemente de acordo. Outrossim, informem, as partes e procuradores, no prazo de 15 (quinze) dias, os endereços eletrônicos (email) e telefones celulares com acesso ao whatsapp. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dil. Int. - ADV: LARISSA CRIA AGUIAR MOLLE (OAB 338209/SP), MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), VINICIUS ALBERTO BOVO (OAB 165514/SP), ROBERTO CARLOS JUNIOR (OAB 226745/SP)
3. Processo 00021919420228260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002191-94.2022.8.26.0568 (processo principal 1000339-86.2020.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Audrey Graziela Quioqueti Cirto - - Roberto Matiello - - Maria Lucia Cirto Matiello - Emiliano Moreira Santamarina - Me - - Neide Moreira Santamarina - Eloy Moreira Martin e outros - Vistos. Fls. 442/443; 444/445: Manifestem-se os exequentes quanto à alegação da parte executada acerca do estado de saúde da coexecutada Neide, em 15 dias. Após, tornem para decisão. Int. - ADV: CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA (OAB 272831/SP), CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB 99309/SP), VINICIUS ALBERTO BOVO (OAB 165514/SP), ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP), ARIADNE CASTRO SILVA PIRES (OAB 196616/SP), CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB 99309/SP), CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB 99309/SP), RICARDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 316008/SP), CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA (OAB 272831/SP), CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA (OAB 272831/SP), RICARDO AMADO AZUMA (OAB 285360/SP), RICARDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 316008/SP), RICARDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 316008/SP)
4. Processo 30030129520138260363
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3003012-95.2013.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: S A Terraplenagem Ltda ME - Apelado: Rivaldo Vitor Borba Ferreira - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA POR S.A. TERRAPLANAGEM LTDA ME EM FACE DE RIVALDO VITOR BORBA FERREIRA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DIANTE DA AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, DIANTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL E DA OPORTUNIDADE CONCEDIDA AO AUTOR PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O APELANTE NÃO COMPROVOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, APESAR DE INTIMADO PARA FAZÊ-LO, CONFORME O ART. 1.007, § 2º, DO CPC.4. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL NÃO ATENDIDO. DESERÇÃO CONFIGURADA.IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO NÃO CONHECIDO. LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 485, INC. IV; ART. 290; ART. 1.007.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1022732-46.2023.8.26.0100, REL. CELSO ALVES DE REZENDE, 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 13.02.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Alberto Bovo (OAB: 165514/SP) - Silvio da Silva Santos (OAB: 294658/SP) - Betellen Dante Ferreira (OAB: 143702/SP) - Milton Francisco Mello Dante (OAB: 355996/SP) - 3º andar
5. Processo 21123571520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112357-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante: Silas Barbosa Silva Mateus - Agravado: Paulo Roberto Merlin - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TRÂNSITO EM JULGADO DO FEITO PRINCIPAL - CONVERSÃO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EM CUMPRIMENTO DEFINITIVO - PLEITO DO EXECUTADO PARA QUE FOSSE ABERTO NOVO PRAZO PARA A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - ALEGAÇÃO DE QUE ERA NECESSÁRIA NOVA DISTRIBUIÇÃO, PARA QUE A TRAMITAÇÃO DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO OCORRESSE EM OUTROS AUTOS - INDEFERIMENTO PELO JUÍZO A QUO - INSURGÊNCIA DO EXECUTADO - DESCABIMENTO - SENTENÇA QUE FOI CONFIRMADA EM SEDE RECURSAL, OPERANDO-SE O TRÂNSITO EM JULGADO - DESNECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO PARA A DESOCUPAÇÃO - PARTE QUE FOI REGULARMENTE INTIMADA PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO CONSTANTE NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - PLEITO DO EXECUTADO QUE CARECE DE RESPALDO LEGAL E AFRONTA OS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL - PRECEDENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Carlos Junior (OAB: 226745/SP) - Vinicius Alberto Bovo (OAB: 165514/SP) - Emilio Carlos Grespan Cereja (OAB: 87397/SP) - Renato Borges de Carvalho Bruno (OAB: 356536/SP) - Matheus Benedito Casteroba Bento (OAB: 397754/SP) - 3º andar
6. Processo 50022025920184036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002202-59.2018.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: EMERSON FAGUNDES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS JUNIOR - SP226745, VINICIUS ALBERTO BOVO - SP165514 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055, MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 D E S P A C H O Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte autora no ID nº 362517137. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 25 de junho de 2025.
7. Processo 40008914420138260568
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000891-44.2013.8.26.0568 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Scalina S.A - FINO CONCEITO MODA LTDA. ME e outros - Fls. 732/736: Manifeste-se a Requerente acerca dos ar's de intimação negativos, inclusive o de fls. 732 recebido por terceiro, requerendo o quê de direito. - ADV: DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP), VINICIUS ALBERTO BOVO (OAB 165514/SP), LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP)
8. Processo 00021696520248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002169-65.2024.8.26.0568 (processo principal 1006395-72.2019.8.26.0568) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Roberto Merlin - Silas Barbosa Silva Mateus - Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO este incidente, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. Arquivem-se, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: RENATO BORGES DE CARVALHO BRUNO (OAB 356536/SP), ROBERTO CARLOS JUNIOR (OAB 226745/SP), VINICIUS ALBERTO BOVO (OAB 165514/SP), MATHEUS BENEDITO CASTEROBA BENTO (OAB 397754/SP), EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA (OAB 87397/SP)